SEM ESPAÇO EM ALBERGUES, mais de 300 apenados do regime semiaberto vivem em um vácuo do sistema. Liberados da cadeia, precisaram voltar à Susepe toda semana para pedir uma vaga

Zero Hora / 04.03.2015

Com um déficit estimado em 2,4 mil vagas para apenados dos regimes aberto e semiaberto, o Estado vive uma situação inusitada. A cada semana, 315 presos se apresentam à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) pedindo para serem presos, sob pena de se tornarem foragidos. Essa é a única forma de controle imposta pela Justiça no momento em que concede a progressão de regime, que deveria ser para o semiaberto, para parte dos detentos que saem do regime fechado.

São presos considerados em regime “especial”. Para não descumprir a lei penal de progressões, eles recebem permissão de saída do regime fechado pelo prazo de cinco dias, quando devem se apresentar à Susepe em busca da vaga em algum albergue. Como não há lugar, precisam voltar semanalmente. Nas fichas, constam como detentos do regime semiaberto, uma pena cumprida apenas virtualmente. Boa parte deles também não se enquadra no perfil para serem monitorados por tornozeleiras eletrônicas.

Na prática, são apenados vivendo livres nas ruas para cometer outros crimes – ressaltou, em entrevista à Rádio Gaúcha, o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, Sidinei Brzuska.

Foi dessa forma que Alexandre da Rosa, 40 anos, atacou um comissário da Polícia Civil no final de janeiro, para roubar o seu carro na Capital. No roubo, o agente foi baleado. Cinco dias depois, a Delegacia de Roubos de Veículos do Departamento Estadual de Investigaçõs Criminais (Deic) chegou ao suspeito e se surpreendeu. Fazia quatro meses que Alexandre deveria estar cumprindo pena em regime semiaberto. Ele fazia parte do grupo “especial”.

Quando vi a ficha dele, cheguei a ligar para a Susepe para checar essa situação. Me surpreendi com o tempo em que ele já estava nessa condição, mas infelizmente deparamos cada vez com mais frequência com esse tipo de caso – aponta o titular da Delegacia de Roubos de Veículos do Deic, delegado Juliano Ferreira.

De volta à prisão, Alexandre engrossou a estatística atual de 70% de reincidentes no Estado.

Sem dinheiro para novas unidades

O diretor regional da Polícia Civil, delegado Cleber Ferreira, assegura que mais de 50% dos investigados em Porto Alegre já deveriam estar presos, ou mesmo, são detentos de albergues e saem para cometer crimes.

Não vejo outra solução que não seja trancafiar esses criminosos com mais rigor – diz Ferreira.

Mas não há perspectiva de mudar o atual quadro. De acordo com a direção da Susepe, o Estado não tem recursos para criar novas casas prisionais para os regimes aberto e semiaberto. Se isso ocorrer, será com verba federal. Para a Região Metropolitana, também não há previsão de novos investimentos no curto prazo. Somente nos últimos cinco anos, em torno de mil vagas foram fechadas em institutos penais da região.

Atualmente, entre os seis albergues na área de atuação da VEC de Porto Alegre, 600 presos cumprem pena. Deveriam ser, de acordo com o juiz Sidinei Brzuska, cerca de 3 mil.

Menos presos com tornozeleiras

Desde o governo passado, a alternativa encontrada para driblar a falta de vagas nos regimes aberto e semiaberto tem sido as tornozeleiras eletrônicas, mas a opinião dominante na Justiça é de que o uso não pode ser indiscriminado.

Segundo a Susepe, 750 presos da região são controlados por esse monitoramento atualmente – 150 a menos do que no começo de dezembro. Nesse período, não foram criadas novas vagas em albergues, e não há previsão de que o sejam.

Um dos efeitos é o aumento dos presos em regime domiciliar – cerca de 1,3 mil na Região Metropolitana, 200 a mais do que em dezembro. Mesmo com controle frágil, na prisão domiciliar o Estado tem mecanismos para garantir cumprimento da pena. Há quatro anos, o Judiciário passou a decidir dessa forma pela ausência de vagas apenas aos beneficiados com regime aberto. Porém, a medida não pode ser aplicada a todo preso que sai do regime fechado.

Liberado deixou rastro de morte

A polêmica dos presos “especiais” mobilizou, no começo do ano passado, uma caçada liderada pelo Departamento de Homicídios de Porto Alegre. Beneficiado com a saída de cinco dias em fevereiro, Alequis Sandro Soares Mello, o Piolho, foi apontado como suspeito de envolvimento nos confrontos entre as gangues das vilas 27 e Pantanal, no bairro Santa Tereza, na Zona Sul.

De acordo com os investigadores da 4ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, em menos de uma semana, ele cometeu um homicídio e teria tentado mais dois. Duas semanas depois, passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, mas, quando teve nova prisão decretada, arrebentou o equipamento.

Piolho acabou sendo preso após roubar um mercado em Tramandaí, quase um mês depois de ter saído da Penitenciária Estadual de Charqueadas, onde permanece até hoje.

Ver PDF:

http://www.clicrbs.com.br/pdf/17260563.pdf

http://www.clicrbs.com.br/pdf/17260564.pdf

http://www.clicrbs.com.br/pdf/17260565.pdf

O governo articula uma “anistia ampla, geral e irrestrita” para as empreiteiras na Operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos em contratos da Petrobras. O diagnóstico é de Modesto Carvalhosa, 82 anos, advogado especialista em direito econômico e mercado de capitais, que há mais de 20 anos estuda a corrupção sistêmica na administração pública brasileira. Ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção, a presidente Dilma Rousseff comete crime de responsabilidade, com o propósito de proteger as empreiteiras, afirma Modesto Carvalhosa. “Ela infringiu frontalmente o Estado de Direito ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção porque quer proteger as empreiteiras“, afirma. Com a falta de punição, prevê que as empreiteiras continuarão perdendo ativos, sofrerão multas no Exterior e deverão ser declaradas inidôneas pelo Banco Mundial.

Folha – Como inibir a corrupção das empreiteiras?

Modesto Carvalhosa – Com a implantação da “performance bond”. É um seguro que garante a execução da obra no preço justo, no prazo e na qualidade contratados. Elimina a interlocução entre as empreiteiras e o governo.

Quem determinaria essa exigência na Petrobras?

O regulamento da Petrobras já prevê essa possibilidade, não há necessidade de mudar a legislação. Isso poderia ter sido feito há muito tempo, ela já faz essa exigência para algumas fornecedoras. Mas não faz com as empreiteiras que corrompem.

O seguro de performance impediria os aditivos que perpetuam os superfaturamentos?

Impediria. Os empreiteiros não entregam a obra nunca, vão “mamando”. Os recursos públicos “saem pelo ladrão”.

Por que a Lei Anticorrupção não foi aplicada na Lava Jato?

Porque a presidente da República, Dilma Rousseff, já declarou que não vai processar as empresas, só as pessoas. Cabe ao Executivo aplicar a Lei Anticorrupção.

Ela está prevaricando?

Está incidindo em crime de responsabilidade no viés de prevaricação. Ela infringiu frontalmente o Estado de Direito ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção porque quer proteger as empreiteiras.

Quais são as alternativas e as consequências?

A Lei Anticorrupção tem o lado punitivo, mas tem o lado que pode beneficiar as empresas. Se fossem processadas e condenadas a pagar uma multa, estariam livres de outras punições. Pagariam a multa e poderiam voltar a ter crédito. Como bancos que pagaram multas em vários países e continuam operando.

Mesmo com altos executivos presos, qual a capacidade de pressão das empreiteiras?

Pelo subsídio que deram formal e informalmente para os políticos na eleição presidencial –eleitos ou não – têm o poder ilegítimo de exigir, agora, a recíproca para se livrarem da punição.

E como as empreiteiras sobrevivem economicamente?

Na medida em que não são processadas pela Lei Anticorrupção, estão se suicidando, ficam sangrando. Algumas estão vendendo ativos, outras pedindo recuperação judicial, despedindo empregados. Os advogados precisariam instruir melhor, ficam forçando o ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) a impedir a aplicação da Lei Anticorrupção…

Como o senhor vê encontros de advogados com o ministro da Justiça fora da agenda?

O ministro da Justiça tem a obrigação e o dever de receber os advogados. O que ficou configurado nessas visitas secretas é a advocacia administrativa. Ou seja, aproveitar o poder dele para influenciar membros do governo em benefício de terceiros. Não é o exercício da advocacia. É o exercício da advocacia administrativa mesmo.

Qual é o poder do ministro da Justiça?

Ele é um veículo. Trata de assuntos da Polícia Federal, da parte jurídica com a Presidência República, com a Advocacia-Geral da União e com o Tribunal de Contas da União. Há uma tentativa de influenciar, para não se instaurar o processo. É para fazer um acordo de leniência fora da Lei Anticorrupção.

Que órgãos se alinham nessa articulação?

O TCU emitiu o parecer de número 87, em fevereiro, avocando-se o direito de promover acordo de leniência, junto com a AGU, fora da Lei Anticorrupção. O movimento da advocacia administrativa, envolvendo ministro da Justiça, AGU, Controladoria-Geral da União e TCU, é no sentido de criar uma anistia ampla, geral e irrestrita. Não querem aplicar a Lei Anticorrupção.

Qual é a solução que querem?

Fazer um acordo de leniência para todas as empresas do consórcio fora da Lei Anticorrupção. Se houver esse tipo de anistia, o Ministério Público vai pintar e bordar. Vai entrar no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal, para anular. É fora da lei, porque abrange todo mundo. Segundo o artigo 16, o acordo de leniência é só para o primeiro delator.

Como a AGU está atuando?

A AGU está agindo no sentido de se alinhar para fazer o acordo de leniência com todas as empreiteiras e fornecedores. Esse movimento de anistia abrange a CPI da Petrobras, que é mais um ato patético do Congresso. O relator também está na linha de anistiar as empreiteiras. É um movimento geral no PT, no governo. Todos estão a serviço da vontade da presidente.

Como o sr. vê a atuação do Procurador-geral da República, Rodrigo Janot?

Muito boa. Ele tem visão profunda da questão. Foi aos Estados Unidos, para falar com o Banco Mundial, que é quem vai declarar a inidoneidade das empreiteiras, ao Departamento de Justiça, à SEC (Securities and Exchange Comission, corresponde à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil), ao FBI. É absolutamente contrário ao movimento de anistia. Ele tem a dimensão internacional do problema. Como cidadão, dou nota dez.

Como o sr. avalia a informação de que ele pediria a abertura de inquéritos contra políticos, em vez de oferecer denúncia?

É uma prudência processual boa, para evitar nulidades e instaurar o devido processo legal, com a produção e a contestação das provas.

Na mesma linha do juiz federal Sergio Moro, que procura evitar nulidades…

O juiz, apesar de jovem, também é um homem extremamente prudente.

Quais são as medidas que poderão vir do Exterior?

As medidas que vêm de fora são arrasadoras, as empreiteiras vão receber pesadas multas. Após condenadas, terão os bens e os créditos sequestrados e impedidas de obter financiamento no Exterior. A resistência é suicida. Elas vão ser declaradas inidôneas pelo Banco Mundial. Elas não têm a visão da absoluta imprudência que estão cometendo, ao evitarem ser processadas no Brasil pela Lei Anticorrupção, que é uma de efeitos extraterritoriais.

Como uma punição interna pode evitar a sanção externa?

Não se pode condenar duas vezes pelo mesmo crime. Se a empresa é condenada aqui pela Lei Anticorrupção, ela não deve ter a mesma punição lá fora. Os tratados que o Brasil assinou são reproduzidos na Lei Anticorrupção.

O que a demora pode fazer?

Existe um mercado internacional de compra de ativos de empresas corruptas. Já estão comprando ativos de empreiteiras brasileiras. E, assim, elas vão sangrando, porque não querem ficar purgadas pela Lei Anticorrupção. Vão todas para o beleléu.

Por Carlos Rollsing / Zero Hora – pág. 12
A Vingança dos Excluídos

Se a eleição ao comando do diretório estadual do PMDB parecia se encaminhar para uma solução de consenso, com a possível aclamação de Ibsen Pinheiro, um fato novo mudou tudo neste final de semana.

Peemedebistas insatisfeitos com o governo de José Ivo Sartori, entre parlamentares e prefeitos, iniciaram um movimento para lançar a candidatura do deputado federal Alceu Moreira, que já aceitou o desafio. Nos bastidores da sigla, é enorme o desconforto com as nomeações para o governo estadual. Há um sentimento de exclusão, o que serviu para atender a interesses de partidos aliados. Na visão dos descontentes, Ibsen Pinheiro seria um presidente subserviente a Sartori, que acumularia o controle do Piratini e do partido. Fardado para concorrer, Alceu, um porta-voz dos revoltados, está articulado com os deputados federais Darcísio Perondi e Osmar Terra.

Hoje, ele se reunirá com diversas lideranças da sigla em Porto Alegre, além de buscar o apoio de Edson Brum, atual presidente do PMDB. Alceu ainda está medindo as palavras, diz que a prioridade é preparar a legenda para as eleições de 2016, mas não deixa de afirmar que o comando partidário precisa de “independência”. Um claro recado de quem acha que Ibsen seria uma extensão do poder de Sartori.

Dias atrás, uma crise se espalhou pelo Piratini depois que o secretário da Educação, Vieira da Cunha, nomeou um pedetista para comandar a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) do Litoral. O detalhe é que esse pedetista é um dos inimigos do PMDB na região, onde a rivalidade é ferrenha. Lideranças como Alceu e o deputado estadual Gabriel Souza ficaram furiosas com o desprestígio junto a Sartori.

O núcleo do Piratini, até agora, coleciona tropeços políticos. No PMDB, Sartori se desgastou e perdeu bases em menos de dois meses. Os excluídos preparam o contragolpe.

Até agora é um mau governador do Rio Grande do Sul, senhor José Ivo Sartori, sempre contra os funcionários públicos.
Mais será mais um governicho, assim com todos os governadores – desde de 1982 – atacam os salários do FP, mas não conseguem contra a “grave na economia do RS”. 

Assim como fez o Leonardo Leiria no Facebook:

Sartori e um individuo ( conceituação: uno e indivisível) totalmente despreparado para as funções de governador…..que revela nos seus primeiros horrorosos dias de governo, ser teimoso e dono da verdade….. E
escorando-se em pessoas certamente capazes para uma prefeitura….nada além….. nada mais q isto, comungando do velho e fedorento chavão de q o funcionalismo publico e o responsável pelas mazelas do Estado…..és fraco Jose Ivo…..esta é a realidade…..chefe fraco subordinado fraco……olha ai o fracassado do EDSON BRUM.

Pergunta…..pergunta……pergunta….questionamento…..questionamento ………

Qual a razão da debandada (quem não sabe o q é isso vai ao Aurelio) em geral do pessoal da segurança pública……EM DIREÇÃO A APOSENTADORIA????????

O PACOTÃO DO JOSE IVO…..O PRÓXIMO, ELIMINA O ABONO PERMANÊNCIA E UNS DIREITOS ADQUIRIDOS Q ME RECUSO REFERIR TAMANHA É Q BESTIALIDADE!!!!!!!!!!!

CUIDEM-SE
ESTEJAM ATENTOS

Isso aí.

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A grande amiga Mônica Pires

Quem faz o errado, não pode nunca esperar resultados certos. Quanto mais gastamos com segurança pública, mais aumentam os roubos

A política criminal brasileira é uma das mais equivocadas de todo planeta. Vejamos:

Os EUA, como vimos em artigo anterior (de 10/2/15), reduziram pela metade, nos últimos vinte e cinco anos, os assassinatos e os roubos (ver Erik Eckholm, The New York Times International Wekly – Folha, 7/2/15). São Paulo, no ano 2000, gastou mais de R$ 5 milhões com segurança pública e contabilizou 215 mil roubos (registrados – a realidade é bem pior que isso). Em 2013, gastou mais de R$ 9 milhões e os roubos pularam para mais de 257 mil. Em 2014, ainda não sabemos quanto foi gasto com segurança pública: os roubos passaram de 300 mil. No Rio de Janeiro a realidade não é distinta (veja a tabela acima). Aliás, esse é o retrato do Brasil todo (com uma ou outra variação).

Por que os EUA alcançaram bons resultados e o Brasil continua mergulhado no lamaçal da violência epidêmica, ancorada em roubos, estupros, latrocínios e homicídios (que não param de crescer)?

A ciência política-criminal discorre sobre duas maneiras de se enfrentar a criminalidade: (a) reativamente e (b) preventivamente. Não são excludentes, ao contrário, complementares. Mas a prevenção vale muito mais e custa menos. No cenário internacional, existem dois modelos eficazes de prevenção: (a) sem prejuízo da repressão, os países escandinavos (Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia e Islândia) jogam mais energia na prevenção primária (raízes socioeconômicas da criminalidade tradicional, fundamentalmente patrimonial) e menos na prevenção secundária (obstáculos ao cometimento do delito); (b) os EUA fazem exatamente o contrário (priorizam a prevenção secundária e gastam bem menos na primária, sem descuidar da repressão). Vejamos os resultados: aqui

Os 18 países acima selecionados conforme o número de homicídios e de roubos apresentam a média de 1 assassinato para 100 mil pessoas (média já atualizada para 2012; em 2011 era 1,1 para cada 100 mil) e 65 roubos para cada 100 mil. Os EUA (um país extremamente desigual, embora rico) tem taxa quase quatro vezes maior de assassinatos e o dobro de roubos. No Brasil, a situação é epidêmica e de descalabro geral: 27,1 assassinatos para cada 100 habitantes (essa taxa pulou para 29, em 2012) e 547 roubos para cada 100 mil (em 2014, com certeza, essa taxa é muito maior). De outro lado, esses são os roubos registrados – a realidade total é muito pior. Quem faz o errado não pode esperar que o resultado seja positivo.

Dilson Pinheiro por e-mail

Áudios mostram grupo negociando armas e ordenando mortes da cadeia
Além de cometer crimes, presos debocham da polícia do Rio Grande do Sul

Vejam o vídeo: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/02/escutas-revelam-ordens-de-dentro-de-presidio-para-assassinatos-no-rs.html

Gravações de ligações telefônicas mostram como agiam os detentos envolvidos em assassinatos e tráfico de drogas no Vale do Sinos do Rio Grande do Sul. A quadrilha foi alvo de uma operação do Ministério Público que cumpriu 10 mandados de prisão na manhã desta segunda-feira (9). Durante as investigações, foram obtidos áudios que mostram o grupo negociando armas, ordenando mortes e até debochando da polícia (veja o vídeo acima).

Desce da moto e ‘dá-le’ todos nele, tá?“, ordena um criminoso. A seguir, é possível ouvir tiros. O preso estava acompanhando o crime em tempo real por telefone. “Dá-le, dá-le, dá-le“, comemora o detento após os disparos.

Os grupos agiam de dentro da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e do Presídio Central de Porto Alegre.  Através dos celulares obtidos, os policiais descobriram que os criminosos estavam bem informados sobre as ações da polícia. Em uma das gravações, um deles alerta sobre a presença de agentes no Morro Santa Marta, no município de São Leopoldo.

Me falaram. Avisa os teus guris para não ficarem na banda amanhã, que amanhã tem uns não sei quantos. Quase 500 policiais, entendeu?“, afirma.

Aham“, responde o outro.

Ia ser hoje, só que eles adiaram para amanhã, não sei por quê. Era pra ser hoje. Pega, aproveita esta oportunidade que te deram e avisa toda a tua rapaziada para sair de lá, que eles vão levantar todo mundo. Vão sair mais de cem pessoas presas“, afirmou.

Eles ainda planejaram uma invasão para tomar o controle do morro. “Eu queria ver com vocês se vocês não chegam ‘junto com nós’. Para nós, quanto mais gente, melhor, entendeu?“, diz um criminoso. “Cinco minutos, nós resolvemos e voltamos embora. Eles vão largar tudo pelo mato de novo.

A operação também exigiu pessoal e tática de guerra. Por telefone, o criminoso orienta que cada um proteja as costas do outro. “Não é pra um ficar para trás e três irem correndo na frente. Todos chegando junto”, avisa o detento. “Ô mano, mata tudo, não deixa escapar um“, completa o criminoso.

Além de cometer crimes, os presos debocham, de maneira escancarada, das autoridades do Rio Grande do Sul. Um deles suspeita que está sendo grampeado e brinca.

Tem 30 mil ‘polícia’ me escutando. Né, seu ‘polícia’? Vou até cantar uma música pra ele. Seu ‘gualda’, eu não sou vagabundo, eu não sou delinquente“, canta o detento, se referindo à canção “Dormi na Praça“, da dupla Bruno e Marrone. “Cai fora, seu ‘gualda‘”, completa.

Investigações
No ano passado, foram apreendidos mais de 2,6 mil celulares em presídios gaúchos. Durante os 12 meses da investigação, o Ministério Público apreendeu carros, dinheiro, armas, drogas e prendeu 30 pessoas. Pelo menos sete mortes foram evitadas.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários, disse, em nota, que trabalha para combater a criminalidade dentro dos presídios. Para isso, tem intensificado as revistas feitas pelos agentes em todas as cadeias e já está usando o scanner corporal, aparelho que fiscaliza a entrada de drogas e outros objetos com visitantes.

Grêmio muito mal

Publicado: 11 de fevereiro de 2015 em Uncategorized
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É muito ruim ver o Grêmio hoje. Com Douglas e Moreno perdendo com o Brasil de Pelotas, isso, um Campeonato Gaúcho, e aos 30 min do segundo tempo da partida e não teve nenhuma chance para fazer gol.
Não ganha, nem empata o Brasil de Pelotas, quem vai o campeonato em 2015?
Em Porto Alegre, são registrados 19 casos por dia. Proporcionalmente à frota, as taxas são maiores do que as de Rio de Janeiro e São Paulo
O roubo de carros, de 2011 e 2014, entrou em ritmo acelerado, exatamente o ‘governicho’ do secretário, Airton Michels, na Segurança Pública

Vejam: http://www.clicrbs.com.br/pdf/17215286.pdf

A tentativa de assalto para levar a caminhonete S10 usada pelo vicel-governador José Paulo Cairoli, no domingo à noite, acendeu com mais intensidade o sinal vermelho: o roubo de veículos anda em ritmo acelerado na Capital. São 19 casos por dia.
A velocidade é tão alta que ultrapassa as taxas das duas maiores cidades do país. Na comparação, proporcionalmente à frota, Porto Alegre pode ser considerada a capital do roubo de carro. Mesmo o Rio de Janeiro, subjugado por quadrilhas de tráfico de drogas, e São Paulo, por facções do crime organizado, não amargam números de tamanha envergadura.
Para se ter uma noção do fenômeno, nos últimos cinco anos, a frota na Capital cresceu 17,4%, enquanto os roubos, no mesmo período, aumentaram mais do que o dobro desse percentual. Embora os emplacamentos em Porto Alegre representem 13,3% de todo os veículos licenciados no Estado, a cidade contabiliza mais da metade dos roubos, 50,4% (há três anos, era 47,7%).
Assim como Porto Alegre, o entorno também é castigado pela ação dos ladrões. Entre os municípios recordistas, a maioria absoluta está situada na Região Metropolitana. O ranking das 15 cidades mais visadas aponta que nesses locais está registrada 40% da frota gaúcha, mas ocorrem nove de cada 10 roubos de veículos no Estado.
Os índices de roubos são mais preocupantes do que os furtos (quando o carro é levado sem o dono perceber) porque envolvem violência. Por causa de dispositivos de segurança, é quase impossível levar um automóvel sem a chave original. Por isso, os criminosos abordam os motoristas, em geral, com arma na cabeça – os casos de roubo suplantam os de furtos em 70%.
É sabido que carro roubado é matéria-prima para diversos outros delitos, motivo da expressão “o crime anda sobre rodas” cunhada pelo coronel da reserva e juiz militar Paulo Roberto Mendes, ex-comandante da Brigada Militar, em 2008.
Os veículos são usados em assaltos a banco, fomentam a receptação, a clonagem e o comércio ilegal de peças. São moeda de troca para drogas, armas e cigarros contrabandeados. Além disso, são uma das principais causas de latrocínio (roubo seguido de morte), média de um caso a cada 15 dias em Porto Alegre. Não bastasse isso, o crime impõe um sobrepeso no bolso dos motoristas, com custos de seguro mais salgados.
LEI DOS DESMANCHES AINDA ENGATINHA
O roubo de veículo virou epidemia em Porto Alegre em 2006. No ano seguinte, atingiu o mais elevado número, quase 8 mil casos, desbancando, pela primeira vez, o Rio de Janeiro como capital nacional dos ladrões de carro. Depois de uma freada em 2010, voltou a acelerar em 2011 e não parou mais de subir.
Nesse meio tempo, autoridades se sucederam prometendo medidas de repressão. Em 2007, foi sancionada pelo governo do Estado a Lei dos Desmanches, com objetivo de controlar as vendas de peças em ferros-velhos. Mas a regra ainda engatinha. Oito anos depois, pouco mais de uma dezena de empresas está credenciada.
Em 2012, nasceu um projeto de instalação de 350 câmeras em 141 pontos da Região Metropolitana, que formariam uma cerca eletrônica, visando fiscalizar o fluxo de veículos e auxiliando na repressão ao crime. Orçado em R$ 20 milhões, o projeto não se tem notícia por onde anda. A Polícia Civil também padece de estrutura. Existe apenas uma delegacia especializada em combate ao crime na Capital. Procurada ontem, a assessoria da Secretaria da Segurança Pública informou que se manifestaria sobre o assunto hoje.

JOSÉ LUÍS COSTA / ZH

Medida do governo do Estado preocupa servidores da Superintendência

O corte de 25% nas horas extras dos funcionários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) deixou os servidores da instituição preocupados em relação à segurança nas casas prisionais do RS. A medida foi anunciada ontem pelo órgão e leva em conta o valor gasto em janeiro do ano passado com esse expediente. A redução atende ao decreto do governador José Ivo Sartori.

Conforme a Susepe, ainda não há um levantamento do impacto que a medida causará no sistema prisional. De acordo com a instituição, somente no final deste mês é que se terá uma panorâmica da situação. No entanto, a Superintendência pretende fazer “readequações” nas casas prisionais. A entidade informou que já estabeleceu uma estratégia para manter o serviço de segurança nas prisões e nos albergues casas de regimes semiaberto e aberto. Segundo dados da Susepe, a instituição conta com 5 mil servidores. A população carcerária é de 30.106 detentos, sendo 27.769 homens e 2.337 mulheres.

O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs/Sindicato), Flávio Berneira, disse que a medida vai deixar ainda mais insustentável a situação nos presídios, com risco para a segurança. Berneira cita o caso das penitenciárias moduladas. Pelo projeto original, 17 agentes deveriam trabalhar por módulo e atenderiam 120 presidiários. Atualmente, três agentes penitenciários cuidam de 200 a 250 detentos. “E esses agentes contam com as horas extras”, revelou o presidente do sindicato. “Com o corte ficará impraticável trabalhar em alguns presídios”, lamentou Berneira.

Na próxima segunda-feira, a Amapergs pretende ter uma reunião com os agentes de Santa Maria. A ideia é discutir a medida e analisar a situação dentro das cadeias. “Eles (agentes penitenciários) estão preocupados com essa situação e nos procuraram”, afirmou o presidente da Amapergs/Sindicato.

A Susepe também informou que na próxima segunda-feira iniciará o curso de formação de 500 novos agentes. Estes foram aprovados no último concurso. A fase preparatória tem duração de 60 dias e fica a cargo da Escola Penitenciária, em Porto Alegre. Após, os agentes precisam fazer um estágio nas penitenciárias.