Esta será a primeira vez que o governo Sartori parcelará salários de servidores

Por: Kelly Matos e Matheus Schuch

O Palácio Piratini só irá anunciar na sexta-feira – data em que os salários serão depositados nas contas – quanto conseguirá pagar para os funcionários públicos do Estado. Haverá parcelamento. O valor de corte, ou seja, quanto cada funcionário vai receber está hoje entre R$ 1.800,00 e R$ 2.150,00. O restante só será pago em meados de agosto. As informações são do blog Cenário Político, da Rádio Gaúcha.

Esta será a primeira vez que o governo Sartori parcelará salários de servidores. Em maio, o governo do Estado chegou a anunciar o parcelamento dos vencimentos (com corte de R$ 5,1 mil), porém voltou atrás após decisões judiciais favoráveis ao funcionalismo. Houve atraso no pagamento da parcela da dívida com a União e também no pagamento de fornecedores.

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Em junho, o Estado optou por pagar na íntegra todos as categorias no último dia do mês (e não em três dias, como de costume), utilizando recursos de empresas públicas do Caixa Único, além de valores do Ministério Público e da Assembleia.

Atualmente, a folha do funcionalismo do Executivo é de R$ 1,1 bilhão (somados funcionários ativos e inativos). Se considerados os demais Poderes, a conta chega a R$ 1,8 bilhão.

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Questionada pela Rádio Gaúcha sobre o parcelamento, a Secretaria da Fazenda não se pronunciou sobre o assunto.

*Rádio Gaúcha

Da coluna de Juliano Rodrigues/ZH

Uma série de fatores contribui para que a Segurança Pública tenha se tornado, em menos de oito meses, o calcanhar de aquiles do governo José Ivo Sartori, e a situação tende a piorar. Além de tornar crescente a sensação de insegurança nas ruas ao diminuir o pagamento de horas extras a policiais e congelar a reposição de efetivo, a crise financeira enfrentada pelo Estado deve resultar na revisão do aumento salarial dos servidores, previsto para novembro.

Visto isoladamente, o percentual de 2,62% (segunda parcela de seis, que totalizam 15,76%) de reajuste é pequeno, principalmente por conta da alta da inflação. No entanto, o impacto nos cofres públicos será de mais de R$ 150 milhões.

O governo não admite publicamente, mas estuda uma forma de adiar o pagamento por estar prestes a romper o limite prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma das propostas é transferir para janeiro a parcela, contando com a aprovação do tarifaço na Assembleia, que aumentaria a arrecadação.

Ainda que os servidores públicos tenham todo o direito e mereçam aumentos salariais, as entidades que os representam, algumas comandadas por partidos de oposição ao governo, podem estar dando um tiro no pé. Se os gastos com pessoal chegarem a 49% da receita corrente líquida (ficará em 48,57% com a nova parcela de aumento aos funcionários da Segurança Pública), o governo estará autorizado a demitir servidores não estáveis (em estágio probatório).

Para quem duvida dessa hipótese, a sugestão é observar o que ocorre agora no Distrito Federal. O enredo é semelhante ao que o Rio Grande do Sul vive no momento. O ex-governador Agnelo Queiroz (PT), que mal dava conta de pagar a folha, concedeu reajuste a 32 categorias no último ano de seu governo, com parcelas a serem pagas pela administração seguinte. A conta ficou para Rodrigo Rollemberg (PSB), que encaminhou uma proposta de tarifaço à Câmara Legislativa e, se não conseguir aprovar os projetos de lei, cogita exonerar servidores em estágio líquida.probatório para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Maioria dos criminosos em liberdade foi presa por assaltos, diz juiz.
Governo pediu à Justiça que receba mais detentos no Presidio Central.

O vídeo

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/07/falta-de-vagas-no-semiaberto-deixa-mais-de-400-condenados-soltos-no-rs.html

Mais de 400 criminosos condenados que deveriam estar presos no regime semiaberto estão soltos no Rio Grande do Sul devido à falta de vagas em penitenciárias de Porto Alegre e da Região Metropolitana. A informação partiu do juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC), como mostra reportagem do RBS Notícias (confira no vídeo).

Segundo Brzuska, a maioria dos presos liberados sem concluir a pena foi punida por assaltos. Eles não foram retirados do Presídio Central de Porto Alegre pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

São pessoas que não foram retiradas daqui pela Susepe, que não foram colocadas em casas de semiaberto. Isso agrava a superlotação. A Justiça tem resolvido esse problema do semiaberto aqui dentro com soltura de presos, disse o magistrado.

A população do Central poderá aumentar ainda mais depois que a Justiça ampliar o prazo em que os presos ficam na triagem dos presídios, de 24 horas para 30 dias, a partir de agosto. O motivo da medida foi a crise dos presídios no final de junho, quando as celas das delegacias ficaram lotadas porque a Susepe deixou de fazer as transferências.

Como um dos pavilhões do Presídio Central foi demolido pelo governo no final do ano passado, a penitenciária está perto de atingir um recorde histórico de superlotação. Ao todo, são cerca de 4,4 mil presos, mais do que o dobro da capacidade, de 1,8 mil.

O aumento deve impactar no Central entre 300 e 500 presos, ou seja, nós temos hoje aqui 4400 presos, muito provavelmente chegaremos nos 4800 e com isso romperemos a marca histórica da lotação de toda a historia do presidio central, passaremos de 250% de lotação, explica Brzuska.

O juiz afirma que a crise no sistema carcerário causa uma sensação de impunidade no estado.

Isso acaba impactando toda sensação de que a sociedade tem, de que as pessoas que cometem crimes, acabam sendo julgadas e não são punidas adequadamente, e de fato não estão sendo porque os locais para essas pessoas cumprirem essas penas não existe, afirmou.

Ao ler a matéria publicada no Clic RBS e Jornal Zero Hora a respeito das diárias contínuas realizadas pela Corregedora-Geral da Susepe, Mônica Pires e pelo atual Diretor do Departamento de Execução Penal-DSEP, Mário Pelz, entendo necessária uma análise sobre quais interesses estão por trás de uma reportagem tão sensacionalista. Então, deixemos de lato as “simpatias ou antipatias” para que seja possível racionalizar.  

Em primeiro lugar quem não conhece a Susepe ao ler a matéria pensa que a servidora “recebeu valor extra sem realizar os deslocamentos”, o que todos sabem que não é verdade. Segundo, desde 1995 que a Susepe vem suprindo à falta de servidores com diaristas, vejam bem, a Força Tarefa da Brigada Militar atua nos presídios, mediante o pagamento de DIÁRIAS CONTÍNUAS há 20 anos, inclusive comemora a data. É público que a maioria dos oficiais que lá trabalha reside em Porto Alegre, mas no papel, é lotada no interior do Estado, para que o policial faça jus ao valor da diária, e isso pode perdurar por dois ou três anos consecutivos. Porém, no caso da Brigada Militar, o Comandante Geral foi para a imprensa e confirmou que “a diária na verdade era uma forma de incentivo ao Policial Militar para trabalhar em presídio”. E aí depois disso, quem contestou? O atual Diretor do Presídio Central parece que não é a primeira vez que integra a Força Tarefa, mas alguém duvidou ou questionou sua integridade moral ou honestidade, pelo fato de receber diárias? Mas, então pergunto: por qual razão estão questionando a moral de dois servidores da Susepe por fato semelhante?

Prezados, leitores, questiono também, quantos servidores conhecemos na Susepe que nos últimos tempos só aceitaram administrar estabelecimentos prisionais ou atuar como chefes de segurança e supervisores, mediante o pagamento de diárias? E mais, isso não é de hoje, tem gente que está desde 2008, recebendo tal verba, e olha que neste caso já estamos passando para um outro governo! Pois bem, continuo a questionar: por que somente Mário e Mônica foram “os mártires” de toda essa falta de estrutura, da instituição? A quem interessa “derrubar” a atual Corregedora-Geral a ponto de plantar uma matéria tendenciosa e sensacionalista?

Pelo o que li na reportagem a servidora, TSP Advogada, integrava um grupo do DSEP responsável pelo Projeto Classificação de Presos, apresentou comprovante de deslocamento, assinou livro-ponto, então onde está a irregularidade se estava desempenhando uma atividade técnica para o Departamento de Segurança e Execução Penal? Neste caso lógico que a despesa com a diária fosse ordenada por aquele Departamento, sendo de responsabilidade de quem ordena e não de quem recebe.

Analisando o período das diárias da TSP constatei que a maioria foi para Arroio dos Ratos, mas quem não sabe que tal Penitenciária foi inaugurada em 2012 com a obrigação de desafogar o Presídio Central e sem nenhum servidor lotado, tanto na segurança como na área técnica? Sim, na Penitenciária de Arroio dos Ratos as chefias, diretor, chefe de segurança, chefe da sala de revista e auxiliares atuaram, na maioria, até início de 2015, mediante o pagamento de diárias!

E olhem que muitos nem viajavam 60 Km, então por que somente questionam as diárias de Mônica? Será devido ao cargo que ocupa? Então todos na Susepe que fizeram diárias por longo período são desonestos?

Continuo a questionar, de quem é a responsabilidade? Quem deve responder, o servidor que lá labutou por dois ou três anos mediante o pagamento de diárias ou o Estado que não realizou concurso para suprir à falta de pessoal e mesmo assim abriu novos estabelecimentos prisionais? 

Por fim, prezados leitores, não sejamos hipócritas, é hora de tirarmos as máscaras e de sermos um pouco corporativistas, como a Brigada Militar, não vamos permitir que uma matéria sensacionalista macule o nome da instituição Susepe, e em especial dos colegas agentes penitenciários, agentes administrativos e técnicos que desempenharam atividades que muitos não queriam e que hoje estão tendo seus nomes e carreiras manchadas.

Quem está se aproveitando desse momento?

Coluna de Paulo Sant’Ana, ZH

Publicado: 20 de julho de 2015 em Uncategorized
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  • Falta vergonha na cara

    O noticiário da última quarta-feira trazia uma bomba arrasa-quarteirão: a Assembleia Legislativa aprovou por 31 votos contra 19 um dispositivo mediante o qual o funcionalismo público estadual não terá sequer um tostão de aumento em 2016.

    Os 31 votos favoráveis ao horrendo projeto constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tiveram seus autores vaiados, apupados, ofendidos durante toda a sessão.

    Mas quem é que acredita nessa piada? Os promotores, os juízes, os procuradores e mais uma ou outra casta conhecida terão os reajustes intocáveis em 2016. Só a grande massa do funcionalismo ficará a ver navios, repito, não ganhará sequer qualquer reajuste.

    Como é que 31 deputados estaduais que votaram a favor do genocídio do grosso do funcionalismo e o governador Sartori tiveram o peito de tomar essa decisão?

    Quer dizer então que o funcionalismo é o culpado pela crise financeira do Rio Grande do Sul?

    E, se houver alguma recuperação das finanças estaduais, só virá pelo sacrifício dos funcionários “chinelões”?

    Nem sei como tiveram a audácia de aprovar essa vergonha.

    Nem sei se terão a coragem de levar adiante esse mostrengo de projeto constante dessa lei que levou pelo menos a oposição a resistir com 19 votos vencidos.

    Como é que tiveram a coragem de dividir o funcionalismo entre os que ficarão sem um tostão de reajuste em 2016 e outra parte do funcionalismo, que receberá o reajuste integral de todos os anos, os marajás, que vão ser aumentados em seus vencimentos, que podem ser rotulados já hoje de principescos?

    Como é que tiveram coragem?

Por Edino Garcia Jr.

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Depois a Lei PLC 206/2015 (LDO), com congelamento, sem promoções e concursos, esse Sartori quer matar aos funcionários públicos.

Categorias reagem a possível parcelamento de salários com ameaça de greve geral.

Perspectiva é de que funcionários do Executivo recebam, no máximo, R$ 2 mil líquidos no fim do mês. Pagamento do restante está previsto para o período entre 20 e 25 de agosto.

Sobre da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, PLC 206/2015), ontem foi aprovada sem nenhuma emenda, como acordo com o queria o Governo.

Com a aprovação da LDO fica dificultada a nomeação de concursados, novos concursos, promoções, um grande de enorme prejuízo para o servidor público.

Nos próximos dias as lideranças sindicais estarão se reunindo para que seja decidido quais estratégias tomar frente a um Governo que está jogando todo o rombo financeiro estadual nas costas dos servidores públicos, que a greve geral não está descartada.

Agora as entidades classistas do funcionalismo público se unem.

No dia de hoje, as entidades classistas dos servidores públicos do Estado ser reuniram na FESSERGS para traçar as estratégias.

Ficou decidido uma grande Assembleia Geral Unificada dos servidores públicos estaduais no dia 18 de agosto.

As imagens

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Proposta prevê o aumento de apenas 3% nos gastos em relação a 2015

Com esse governicho, será greve para todo o funcionário público

Em uma sessão conturbada, marcada por manifestações exaltadas, a Assembleia Legislativa aprovou, às 22h30min desta terça-feira, por 31 votos a 19, o projeto de lei que define o orçamento do Estado para 2016. O resultado já estava delineado quando todas as emendas sugeridas pela oposição, em benefício dos servidores públicos, foram rejeitadas no plenário. Aos gritos, manifestantes chamaram os deputados de “covardes” e “ladrões”.

Para desgosto do funcionalismo, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) determina que os gastos do próximo ano não aumentem mais do que 3% em relação a 2015. Na prática, isso se traduz em arrocho salarial, já que o percentual estimado cobre apenas o crescimento vegetativo da folha de pagamento — ocasionado por promoções obrigatórias e reposição mínima de aposentados.

A justificativa do Palácio Piratini para o congelamento reside na crise nas finanças estaduais. A falta de dinheiro se aprofundou a ponto de praticamente impedir o pagamento de pessoal em dia e de afetar serviços básicos, como saúde e segurança. Mas isso não foi suficiente para arrefecer os ânimos dos servidores, que desde cedo se aglomeraram diante da Assembleia, com faixas e apitos.

Como a entrada foi limitada à distribuição de senhas, apenas duas centenas conseguiram entrar e acompanhar as discussões no plenário. Uma multidão ficou do lado de fora e, em diferentes momentos, forçou a entrada e chegou a quebrar os puxadores de uma porta.

Se houver invasão, a sessão será suspensa — avisou o presidente da Casa, Edson Brum (PMDB), diante do princípio de tumulto e de uma onda interminável de vaias.

Do lado de dentro, as galerias foram ocupadas principalmente por integrantes de sindicatos, além de professores e servidores da área da segurança pública. Membros dos demais poderes — em especial do Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas — também acompanharam os debates nos bastidores. Contrários à formatação da LDO, tentaram pressionar os deputados até o fim.

A principal prejudicada com essa postura do inflexível do governo e da base na Assembleia será a população, porque a prestação de serviços vai piorar e muito. Não tem alternativa — disse Eugênio Couto Terra, presidente da Associação dos Juízes do RS (Ajuris).

A discussão começou às 15h40min, com parlamentares da oposição se revezando na tribuna, sob o olhar entediado da base de Sartori — que é maioria na Assembleia.

— O governo virou as costas para os servidores. Não pode se apequenar e dizer que a responsabilidade da crise é deles. O atual governador, quando foi buscar votos, não apresentou esta proposta — disse Adão Villaverde (PT), ovacionado.

O petista Tarcísio Zimmermann subiu ao púlpito em seguida, com uma corda amarrada em formato de forca nas mãos. Era um dos símbolos usados pelos sindicalistas para ilustrar o “enforcamento dos servidores”. Foi aplaudido de pé.

— Essa lei foi apresentada sem nenhum diálogo. Não consultaram ninguém — reclamou Zimmermann.

Da base, apenas Enio Bacci (PDT) se aventurou a falar. E praticamente não conseguiu, tamanha a reação dos manifestantes. Mais tarde, Alexandre Postal (PMDB), líder do governo, conversou com jornalistas — mas bem longe das galerias.

Tem muita gente que ainda não conseguiu ver a crise que o Rio Grande atravessa. Se houve desmonte do Estado, como diz a oposição, foi no governo passado que isso se aprofundou — rebateu Postal, em referência à gestão de Tarso Genro (PT).

Entre as emendas votadas, uma delas previa aumento de 11,41% nos salários dos servidores e de 8,17% no orçamento dos poderes. Enquanto os parlamentares votavam, os gritos de “covarde” podiam ser ouvidos de longe, em uníssono. De nada adiantou. A tentativa de rever o índice de 3% foi rejeitada pela maioria.

O que é a LDO

É a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que, a cada ano, determina as metas e prioridades da administração pública para o período seguinte. Com base nela, no caso do Rio Grande do Sul, o Estado define o orçamento a ser executado em 2016.

O projeto de lei deve ser enviado à Assembleia pelo poder Executivo até o dia 15 de maio de cada ano, para que a lei seja sancionada pelo governador até 15 de julho, prazo que expira nesta quarta-feira.

As razões da polêmica

Em razão da crise financeira do Estado, o governo de José Ivo Sartori (PMDB) decidiu enviar à Assembleia projeto que prevê o aumento de apenas 3% nos gastos em relação a 2015. Na prática, significa congelamento de salários dos servidores públicos, já que 3% cobrem apenas o crescimento vegetativo da folha de pagamento (por conta de promoções obrigatórias e de reposição mínima de funcionários que se aposentam).

A decisão desagradou principalmente o funcionalismo, que briga por reajuste e teme perder os aumentos aprovados no governo Tarso Genro (PT), com parcelas programadas até 2018. Também provocou descontentamento nos demais poderes, em especial do Judiciário, que reivindicava no mínimo aumento de 6% nos gastos.

Jocemar Takeuchi Navarro, o Japonês, é considerado pela polícia um dos principais ladrões de carro do RS, porém, lei branda facilita que não permaneça muito tempo na cadeia

Por: José Luis Costa e Mauricio Tonetto/ZH

No cadastro da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a profissão de Jocemar Takeuchi Navarro, 35 anos, consta como auxiliar de serviços gerais. Japonês, como é conhecido, costuma dizer que trabalha com vendas e complementa a renda negociando automóveis usados. Para policiais, o serviço dele é diferente: consultor de quadrilhas de ladrões de carro. Nos últimos dias, Japonês se tornou pivô de uma polêmica surgida quando o chefe da Polícia Civil, Guilherme Wondracek, afirmou evitar sair à noite em Porto Alegre por causa de ataques a motoristas.

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A Capital é castigada por bandos de ladrões de carro cujos esconderijos são cidades da Região Metropolitana, em especial, Sapucaia do Sul, onde mora Japonês. Investigado em duas dezenas de inquéritos, réu em 15 processos em Porto Alegre, Sapucaia e Novo Hamburgo, a maioria por delitos ligados a furto e roubo de veículos, Japonês tem uma trajetória que mostra como um bandido deste ramo criminoso está sempre entrando e saindo da cadeia. E, após 12 prisões, a última em 20 de junho, é, tecnicamente primário.

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Para entender isso é preciso recorrer ao prontuário criminal de Japonês. A ficha policial aponta que aos 18 anos ele se tornou um habitué de delegacias. Foram 29 ocorrências, a maioria delas, registros de violência doméstica, dano, ameaça, lesão, acidente de trânsito e direção sem habilitação. Esses fatos não geraram punições por serem considerados delitos de baixo potencial ofensivo, mas podem ter servido de trampolim para um mergulho no submundo do crime. A partir de 1998, ele foi flagrado furtando veículos e com arma sem registro.

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Acabou condenado em cinco processos. Dali para frente, fugiu duas vezes de albergues do semiaberto e se livrou de outras cinco acusações por furto, receptação, formação de quadrilha, porte ilegal de arma e homicídio. Após cumprir sete anos e cinco meses de prisão, ganhou liberdade em março de 2008. Em setembro daquele ano voltou a ser preso, por receptação, em São Leopoldo, mas o processo demorou e a pena prescreveu.

Em 2013, passados cinco anos sem condenações, Japonês se viu quite com a Justiça. Desde então, tem a ficha limpa, com todos os crimes prescritos, conforme regra prevista pelo Código Penal. Só vai sujá-la se voltar a ser condenado. E isso é possível de acontecer. Desde 2010, ele responde a outros cinco novos processos, ainda sem sentença, e já foi três vezes preso provisoriamente.

Ostentação sem confusão

Para a polícia, Japonês evoluiu de simples ladrão para “executivo da indústria do furto e do roubo de carros”. Nas palavras do delegado Juliano Ferreira, do Departamento Estadual de Investigações Criminais, Japonês é um facilitador de negócios entre o bandido que pega os veículos na rua (fornecedor) e o receptador que vai clonar ou desmanchar o carro (cliente).

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É um grande intermediário. Se um ferro velho quer uma Mitsubishi L200 Proton ele não vai pedir para um ladrão, vai encomendar o carro ao Japonês – garante o delegado.

No bairro onde mora, em Sapucaia do Sul, nada de escolta por seguranças nem cães ferozes (ele tem dois poodles). O seu lema, conforme os mais próximos, é “ostentação sem confusão”. Na garagem, carros de luxo, como um Camaro branco e outro amarelo (cerca de R$ 200 mil cada) e ainda usa relógios de R$ 10 mil.

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Ele é amável, educado, cumprimenta todo mundo. Nunca transpareceu nada – diz uma vizinha que não quis se identificar.

Familiares de Navarro, segundo a Polícia Civil, são os designados para executar os planos. Os investigadores salientam que objetivo de Japonês é “não sujar as mãos”:

É um cara calmo, esperto, malandro e, o principal, cheio de contatos. Ele gosta de coisas boas e evita confusão. Evita o telefone e dá as ordens pessoalmente – relata um agente da Polícia Civil.