CDH debate mudanças no sistema prisional

Publicado: 12 de setembro de 2013 em Uncategorized
Tags:, , ,

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debaterá na segunda-feira (2), às 9h, a situação do sistema prisional brasileiro. Entre os temas que devem ser discutidos está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais. A matéria, defendida pelos sindicados de servidores penitenciários, é criticada por entidades como a Pastoral Carcerária, ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A PEC aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado. Para a Pastoral, embora seja importante a regulamentação nacional do salário, da carga horária e de outras condições de trabalho – reivindicações dos servidores do sistema prisional brasileiro -, essa reforma pode e deve ser feita sem que mais um órgão policial seja criado.

No entendimento da Pastoral, expresso em carta enviada aos parlamentares, o dever de custodiar é incompatível com o de investigar e a instituição de uma polícia penitenciária dificultaria ainda mais a transparência e o controle externo em um sistema prisional que já sofre de “problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos”.

A audiência requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) reunirá debatedores da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários; da Polícia Militar; do Ministério da Justiça; da Secretaria de Direitos Humanos e da Pastoral Carcerária.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

comentários
  1. everaldo disse:

    Falam que o sistema é corrupto e inoperante, por que não apontam a solução? Pois só com autonomia para gerir o sistema e sem interferencia de politicos e de um bando de incompetentes que acha que sabe alguma coisa dando palpite. E dessa forma, deixar trabalhar quem sabe trabalar, a coisa funciona. Pois acredito que só com a policia penal poderemos alcançar este objetivo, pois precisamos de autonomia e não simplismente nos tratarem como bonecos sem competencia dizendo que a culpa da atual situação é nossa.l

  2. No meu entender como servidor da segurança penitenciário ( gaucho e com muita honra) o que esta sendo discutido são melhorias aos que desempenham suas funções com merecida dignidade, os que se afastam dela e que existem em todas carreiras profissionais, incluindo-se padres e pastores, assim que julgados devem nas esferas competentes serem banidos exemplarmente, portanto , a discussão deve ser priorizada e debatida por aqueles que a exercem de fato e direito- SERVIDORES PENITENCIÁRIOS.

  3. Ronaldo ramos disse:

    tem pessoas que fecham seus olhos para oque acontecem dentro suas casas…. e ficam opinando, falando como doutores. da casa dos outros. sou asp ha 12 anos em sao paulo.e nao quero aqui falar de cadeia. mas de seres humanos que la vivem e trabalham . essa entidade. que se denomina pastoral carceraria nao sei o porque que ela teme tanto a aprovaçao da pec308.policia e so para quem precisa de policia. que martim lutero volte e lembre a igreja que ela e Igreja.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s