À espera de justiça

Publicado: 27 de outubro de 2013 em Uncategorized
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Um retrato das mortes no Estado

O trabalho da SSP é de péssima na Polícia

Sete em cada 10 homicídios ocorridos em janeiro nas cidades mais violentas do RS ainda não têm suspeitos denunciados

Um levantamento de Zero Hora sobre homicídios registrados em janeiro revela que apenas 30,7% dos suspeitos dos crimes foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público (MP). De 88 casos de assassinatos ocorridos nas 11 cidades mais violentas do Estado, em 48 deles, a Polícia Civil concluiu as investigações, indicando nomes dos supostos criminosos.
Do montante, os promotores entenderam que 27 casos continham provas para levar os suspeitos ao tribunal. Assim, 69,3% – sete em cada 10 – dos homicidas ainda não foram processados criminalmente.
O mapeamento produzido por ZH baseou-se no andamento dos casos na Justiça até 10 de outubro. A maioria dos inquéritos policiais (68,7%) foi finalizada até junho.
O levantamento considera números do primeiro mês de 2013, justamente por ser esse o período em que se iniciaram as atividades nas novas unidades policiais especializadas. Transformadas em Delegacias de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPPs), as novas estruturas têm como finalidade investigar homicídios consumados e tentados.
Apesar de os dados sugerirem demora para que a Justiça se realize, pesquisadores, magistrados e promotores consultados por ZH definem a situação como positiva. Para Marcelo Dornelles, subprocurador de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, o balanço de janeiro pode ser considerado positivo:Em comparação com a média nacional, os índices de esclarecimentos são muito bons. Há cinco anos, o índice era de 8% no Estado. Com as novas delegacias, melhoraram não só o número de casos esclarecidos como a qualidade dos inquéritos.

Drogas são a principal causa
Com relação aos inquéritos finalizados mas sem denúncias, o promotor entende que a maioria está em poder da polícia para complementar investigações solicitadas pelo MP.
Opinião semelhante tem o sociólogo Rodrigo Azevedo. Segundo ele, a taxa de esclarecimento melhorou em razão do incremento na estrutura policial, que nos últimos anos ampliou a capacidade de investigação.
Azevedo lembra que a maioria dos homicídios envolve disputas entre traficantes, o que dificulta a identificação do autor. Entretanto, enfatiza que é necessário cobrar da polícia cada vez mais melhores resultados.Se tem algo que a polícia tem de esclarecer é o homicídio. A impunidade incentiva a prática de novos crimes. E, neste tipo de crime, é fundamental que os autores sejam processados e julgados – afirma o sociólogo, professor adjunto de pós-graduação em Ciências Criminais e em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS).
O pesquisador complementa:A condenação tem papel preventivo, pois tira o criminoso de circulação.

O presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, Túlio de Oliveira Martins, também avalia como bom o saldo de janeiro. Segundo ele, a investigação policial não é uma ciência exata, e há casos que demoram até anos para serem solucionados.
Quanto ao percentual de 30,7% de denúncias com autoria conhecida, Martins assegura que a proporção registrada no Rio Grande do Sul está dentro do normal. Segundo ele, do início da investigação até o julgamento de um crime, as provas vão sendo depuradas à medida que são analisadas em várias instâncias – pelo delegado, pelo promotor e pelo juiz.

O ÍNDICE DE SOLUÇÃO

CANADÁ
– De acordo com a Agência de Estatísticas canadense, 75% dos homicídios em 2011 foram solucionados pela polícia. Os dados são semelhantes aos registrados em anos anteriores, mas inferiores aos das décadas de 1980 e 1990, quando as taxas de resolução chegaram a 88,5%
ALEMANHA
– Conforme o Ministério de Justiça da Alemanha, a taxa de resolução de homicídios chegou a 95,4%, em 2010, e a 96,1% em 2011.
INGLATERRA
– Segundo dados do Departamento de Polícia, o índice de solução de assassinatos foi de 83% entre julho de 2010 e julho de 2011. Nos 12 meses seguintes, chegou a 96%.
ESTADOS UNIDOS
– Levantamento do FBI (a Polícia Federal americana) apontou que, entre 1980 e 2008, dois terços (66%) dos homicídios foram esclarecidos. Conforme o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a taxa de resolução de homicídios nos últimos 45 anos oscilou entre 61% e 67%. O maior percentual foi de 91% em 1965.
FRANÇA
– A taxa de esclarecimento de homicídios foi de 87,8% em 2011 e de 78,2% em 2012, de acordo com o Ministério do Interior francês.

HELOISA STURM E JOSÉ LUIS COSTA

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