Estado terá juizado especial para presas

Publicado: 11 de novembro de 2013 em Uncategorized
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Nos últimos sete anos, aumentou 54,8% o número de detentas no RS

Mulher presidiária, em breve, vai ter tratamento especial por parte da Justiça. A Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC), que vistoria o cumprimento da pena de detentos de toda a Região Metropolitana, deve ser desmembrada em duas, e parte de uma dessas unidades será destinada a presas do sexo feminino. A novidade foi anunciada pelo juiz da VEC, Sidinei Brzuska, em sua conta no Facebook.

Na execução das penas de mulheres presas, o juiz tem que se preocupar, também, com outras coisas. Por isso, torna-se importante que o Estado do RS tenha, como se projeta para breve, a 1ª Vara de Execução Penal Feminina” – escreveu ele.

Na realidade, não será toda a VEC, mas apenas um juizado que irá cuidar das presas. Hoje, existe a 1ª VEC de Porto Alegre e, em breve, será criada a 2ª VEC. As duas abrangem os apenados da Região Metropolitana, que constituem mais da metade da massa carcerária gaúcha. Cada VEC tem pelo menos dois juizados que cuidam de presos, fora outros que fazem correição e inspeção. Pois a 2ª VEC deve ter um juizado para mulheres, se vingar o desejo dos magistrados que ali trabalham.
A unidade seria responsável por 856 presas (números de hoje), espalhadas entre Porto Alegre, Região Carbonífera (Charqueadas), Vale do Sinos e Litoral Norte (Torres). Tanto no regime fechado quanto no semiaberto e aberto.
É um número ínfimo, se comparado com os mais de 10 mil apenados que estão nessas regiões. Até por isso, a estrutura destinada ao público feminino seria bem menor que a dos homens. Uma magistrada mulher coordenaria esse setor, que lida menos com violência e mais com problemas estruturais que levam ao crime – característica do universo feminino.
A maioria das mulheres não se envolve em crime de sangue ou assaltos. Cumprem pena por tráfico, via de regra. Poucas chefiam quadrilhas.

Este juizado, além de mulheres, deve cuidar também dos mais de 700 apenados que usam tornozeleiras. Depende apenas de uma sinalização positiva por parte do TJ, que estuda a iniciativa” – confirma Brzuska.

A atual VEC já tem estrutura física para acomodar o novo juizado feminino. Há previsão de dividir o espaço da atual Vara, redefinindo tarefas. Mas a criação do juizado envolve também mais recursos humanos.
A corregedora Débora Assunção, do Tribunal de Justiça (TJ), já deu parecer recomendando atendimento diferenciado para mulheres, no setor de Execuções Penais.

Agora a proposta será analisada pelo Conselho da Magistratura e, se apoiada, será transformada em projeto de lei. A ideia tem ganho simpatia” – comenta o desembargador Tulio Martins, porta-voz do TJ.

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