Central volta a empilhar presos, como sempre

Publicado: 25 de novembro de 2013 em Uncategorized
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Superintendência dos Serviços Penitenciários pede à Justiça para manter condenados no maior cárcere gaúcho

Central volta a empilhar presos, como sempre

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) voltou a colocar presos condenados no Presídio Central. Nos últimos dois meses, por duas vezes, a Susepe pediu à Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital a revogação temporária da decisão judicial que proíbe a presença de detentos com condenação no Central. O motivo: falta de espaço nas outras cadeias no complexo de Charqueadas para onde são transferidos os detentos com objetivo de desafogar o presídio.

Em média, entram 10 condenados por dia no Central – foragidos pegos cometendo novos crimes ou não.

Como eles não podem “subir as galerias”, ficam em celas chamadas de jumbo, em condições precárias de higiene, sem comida, visita e banho de sol, o que, em geral, geram brigas entre os apenados e desentendimentos com PMs que fazem a segurança do Central.

O primeiro pedido da Susepe para desinterdição do Central chegou na VEC em 27 de setembro. O juiz Paulo Augusto Oliveira Irion autorizou que condenados recapturados nos cinco dias seguintes poderiam permanecer no Central por um mês. A ordem foi cumprida à risca, mas o problema ressurgiu e um novo pedido aportou na VEC, em 19 de novembro.

A solicitação foi analisada pelo juiz Sidinei Brzuska, que acolheu, em parte, o pedido da Susepe. O magistrado determinou que presos recapturados somente por fuga (sem ter cometido novo crime) podem permanecer no Central por 30 dias (até 23 de dezembro).

Em trecho do despacho, Brzuska foi crítico:

“… os pedidos nesse sentido (judiciais) seguidamente têm sido feitos por servidores de carreira da Susepe, de escalões mais baixos, em uma aparente falta de coragem daqueles que ocupam os postos mais altos da administração e que, pelo ângulo político, possuem o dever de enfrentar o problema e prestar contas à sociedade gaúcha. Há um descompasso entre o que o primeiro escalão diz na mídia e a realidade dos fatos.

Com mais do que o dobro da capacidade, o Presídio Central estava proibido pela Justiça de recolher criminosos condenados desde 1995.

joseluis.costa@zerohora.com.br
JOSÉ LUÍS COSTA
CONTRAPONTO
O que diz Gelson Treiesleben, superintendente da Susepe
“Não há uma intenção de colocar presos condenados no Presídio Central. São situações esporádicas e excepcionais. Estamos com a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) interditada para novos apenados e, com isso, grande parte dos presidiários oriundos do Vale do Sinos fica sem ter onde cumprir a pena no regime fechado. A alternativa é mandá-los ao Central de Porto Alegre. Outra que está com restrições é a Penitenciária Modulada de Montenegro. Então, enquanto não se inaugura novas prisões, tem se buscado ocupar algumas alas do Central. Mas não mandamos apenas condenados, vários são presos provisórios, adequados àquele presídio”.

Mais informações:

http://www.clicrbs.com.br/pdf/15902589.pdf
comentários
  1. Hoje em entrevista para a imprensa o secretário da segurança pública disse que o governo estadual vai economizar 48 milhöes com o implemento de mais 5 mil tornozeleiras eletrônicas. Será que esse valor a ser economizado será investido na SUSEPE? Eu sinceramente duvido.

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