O governo Tarso Genro e responsáveis de SSP/Susepe pouco evoluiu na tarefa de criar vagas no sistema prisional

Publicado: 1 de dezembro de 2013 em Uncategorized
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PÁGINA 10 | JULIANO RODRIGUES (INTERINO)
Poucas vagas, muitas promessas

A um mês de terminar o terceiro ano de mandato, o governo Tarso Genro pouco evoluiu na tarefa de criar vagas no sistema prisional. Segundo dados do Ministério da Justiça, quando Tarso assumiu, em 2010, havia 21.077 vagas nos presídios do RS. Quase três anos depois, há 21.817, apenas 740 a mais. A situação tem como principal agravante o fato de que a falta de vagas faz com que mais de 4 mil criminosos que deveriam cumprir pena estejam soltos. Além disso, o Estado tem, de acordo com dados de novembro, 28,2 mil detentos.
Para justificar a tímida evolução do número de vagas, a Secretaria da Segurança Pública culpa a gestão de Yeda Crusius.

Herdamos uma série de problemas: a penitenciária de Arroio dos Ratos teve de ser restaurada por conta de problemas estruturais, os presídios de Santa Maria e Montenegro também tiveram problemas. Tivemos de nos dedicar a terminar essas questões – explica o diretor-geral da secretaria, Saulo Faganello.

Apesar das críticas, a ex-governadora Yeda Crusius garante ter aberto mais de 3 mil vagas durante a sua gestão. O governo Tarso aposta na construção do complexo prisional de Canoas, que abrigará 2,8 mil detentos, para reduzir o déficit. No entanto, a obra, que será construída nos moldes de uma parceria público-privada e custará R$ 116 milhões, é questionada pelo Ministério Público de Contas por não ter sido contratada a partir de uma licitação. A construção do primeiro prédio, com capacidade para 393 detentos, chegou a ser interrompida, mas, nesta semana, a Justiça autorizou a retomada da obra. O que também deve diminuir o déficit é a conclusão dos presídios de Montenegro e Venâncio Aires, anunciada para os próximos meses.
A morosidade do poder público para reduzir o déficit prisional é um dos pontos mais discutidos por promotores de Justiça e juízes. Entre os membros do Mutirão Carcerário, liderado pelo Conselho Nacional de Justiça, cresce a ideia de processar os gestores por improbidade administrativa devido ao descaso com o sistema.

Aliás

A atuação do governo estadual na área prisional será duramente contestada pela oposição durante a campanha eleitoral do ano que vem. Tarso promete desativar o Presídio Central até o fim de 2014, mas ainda não tem onde colocar os detentos que lá estão.

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