O governo do RS, Tarso Genro, é péssimo também nas estradas

Publicado: 10 de dezembro de 2013 em Uncategorized
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EGR: alerta geral, por Paulo Oiama de Macedo Silva*
A EGR é a estatal criada pelo governo do RS para assumir os pedágios como alternativa político-ideológica aos que eram administrados pelas concessionárias privadas, na contramão do que faz o governo federal com as concessões rodoviárias, única forma eficaz, por enquanto, de garantir a infraestrutura rodoviária para o crescimento econômico. Ou seja, o RS vai ficar para trás também nas concessões. Fiquemos alertas, porque até agora a EGR não disse a que veio, não há serviço de ambulâncias e guinchos nas rodovias, não existe transparência adequada, ela não vem cumprindo os serviços que as concessionárias prestavam, nem a promessa de investir 80% da arrecadação. Por isso, os juízes vêm determinando o levantamento das cancelas, justamente porque os serviços não estão sendo prestados adequadamente.

É de se lembrar que serviço adequado não é mera expressão de linguagem, mas obrigação que consta nas leis estadual e federal das concessões, significando a regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade tarifária. Relativamente aos investimentos do ano 2013, até outubro, verifica-se no “site” da empresa que, apenas nas praças de pedágio, foram arrecadados R$ 59,6 milhões e aplicados nas rodovias correspondentes apenas R$ 22 milhões, cerca de 36,9%. Calculando-se a média ponderada dos investimentos sobre a arrecadação, que considera a proporcionalidade, chega-se a apenas 41,2%. Logo, por qualquer critério que se use, os investimentos estão muito longe de chegar ao nível prometido pela EGR de que aplicaria 80% do que arrecada nas rodovias. O mais grave é não dispor de ambulâncias nas rodovias. As ambulâncias das concessionárias chegavam em 13 minutos (média) aos locais dos acidentes, para preservar as vidas das pessoas, pois se sabe que a maioria das mortes ocorre na primeira hora após os acidentes. Chamar ambulâncias dos bombeiros, nem sempre disponíveis e algumas sem os equipamentos para retirar as pessoas presas às ferragens dos automóveis acidentados, não vai resolver esse sério problema. Guinchos, então, nem se fala: ligar para a Polícia Rodo- viária, que ligará para o Detran, que ligará para o guincheiro, vai levar uma “data”. Vidas poderão ser perdidas e isso não pode ser justificado por questões políticas locais.
*ADVOGADO

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