0,1% de corruptos. Brasil cai três posições e fica em 72º no ranking sobre corrupção

Publicado: 30 de dezembro de 2013 em Uncategorized
Tags:, ,
Crimes contra o patrimônio, tráfico de drogas e contra a pessoa respondem pela maioria das acusações; só um décimo por cento foi preso, acusado de desviar ou se apropriar de dinheiro público, segundo relatório do Ministério da Justiça

DIÁRIO DA MANHÃ

HELTON LENINE

Os condenados por corrupção no julgamento do mensalão vão reforçar uma estatística reveladora do sistema penitenciário brasileiro. Das 548 mil pessoas que superlotam as unidades prisionais do País, somente 722 estão lá acusadas de terem praticado corrupção. Isso equivale a 0,1% do total de presos no Brasil, entre aqueles que já cumprem algum tipo de pena ou aguardam o julgamento na prisão. Ou seja, 99,9% da população carcerária respondem por outros tipos de crime, segundo o último relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, divulgado em dezembro de 2012.

Levantamento do site Congresso em Foco nos relatórios estaduais do Depen mostra outra curiosidade: em seis Estados simplesmente não havia nenhum preso por corrupção no final do ano passado: Acre, Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Por outro lado, na mesma época, 38 mil pessoas (7%) acusadas de praticar furto, que é a subtração de coisa alheia sem uso de violência ou ameaça, dividiam a cela com criminosos violentos, como estupradores e assassinos. Na avaliação de juristas ouvidos pelo site Congresso Em Foco, os dados oficiais indicam que o Brasil encarcera muito, mas prende mal. Encarcera pessoas acusadas de crime de menor potencial ofensivo e deixa de fora denunciados por crimes violentos e de roubar o dinheiro público.

Reportagem dos jornalistas Edson Sardinha e Rodolfo Torres, do site Congresso em Foco, revela que a pesquisa anual do Depen, que deve ser atualizada em janeiro, escancara como o Estado brasileiro ainda tem dificuldade para punir os crimes contra a administração pública, dos quais a corrupção e o desvio de dinheiro público fazem parte. Os crimes contra a administração são responsáveis por levar à prisão apenas 2.703 pessoas – o equivalente a 0,5% de todos os presos do País. Ainda assim, houve um crescimento de 133% nas prisões por essa categoria de crime nos últimos quatro anos.

Distrito Federal

Em dezembro do ano passado, apenas seis pessoas estavam presas no Distrito Federal por corrupção passiva (funcionário público que recebe propina) ou peculato (desvio ou apropriação de recurso público por servidor em razão do cargo que ocupa), outra modalidade de crime contra a administração pública. Mais seis eram acusadas de corrupção ativa, ou seja, de ter tentado corromper um agente do Estado. Esse número mais que dobrou nos últimos dias, com a prisão dos condenados no processo do mensalão.

Entre os 25 réus considerados culpados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, 19 foram condenados por corrupção (oito por corrupção ativa e 11 por passiva). Nove deles estão presos em Brasília: José Dirceu; José Genoino; Delúbio Soares; Marcos Valério; Cristiano Paz; Ramon Hollerbach; Simone Vasconcellos; Romeu Queiroz e Jacinto Lamas.

Também foi condenado pelo crime o ex-diretor do Banco Central Henrique Pizzolatto, atualmente foragido da Justiça. A ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-executivo da instituição José Roberto Salgado também estão detidos. Mas cumprem pena por outros crimes (lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha).

Contra o Patrimônio

Eles, porém, são exceção. Quase metade dos presos brasileiros (49%) é acusada de ter cometido crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, extorsão, estelionato, latrocínio e apropriação indébita. Outros 24% estão presos por tráfico de drogas, e 12% são acusados de crimes contra a pessoa, como homicídio e sequestro.

Continuamos prendendo muita gente errada. Apenas o criminoso violento tem de estar lá. O sistema penitenciário só ensina a pessoa a ser violenta“, critica o ex-juiz e ex-promotor Luiz Flávio Gomes, professor de Direito Penal e Processo Penal. “Muita gente não precisava estar na cadeia, mas está. Vai explodir o sistema carcerário brasileiro“, acrescenta.

Para o coordenador da Comissão Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, a prisão de políticos abre caminho para que o País conheça a realidade trágica do sistema carcerário. “Conhecer os porões dos cárceres é novidade para a sociedade mais alta, mais rica, mas não para os pobres“, diz o coordenador da entidade ligada à Igreja Católica.

Luiz Flávio Gomes diz que o baixo índice de prisões por corrupção no Brasil é histórico. “Esse crime sempre teve privilégio porque envolve pessoas com status, não envolve o pobre. Nunca foi diferente“, afirma o especialista. Ainda assim, o número de presos por corrupção pode ser considerado “o maior da história” do País, avalia. “Nunca foi mais do que isso.”

Como solução, o ex-magistrado defende uma posição polêmica: em vez de irem para a cadeia, os condenados por corrupção no Brasil deveriam ser condenados à miséria, na opinião dele. “A corrupção não é um crime violento e nunca deveria dar cadeia. Nunca. Deveria existir uma pena de empobrecimento, deixar o corrupto pobre. Hoje, o corrupto é preso e continua rico“, critica. “Corrupção não provoca temor. Gera indignação. A sociedade não tem medo do corrupto“, reforça.

Coordenador do Movimento Paraná Sem Corrupção, o promotor de Justiça, Eduardo Cambi defende que os crimes contra a administração pública sejam tratados como hediondos, ou seja, passíveis da punição mais rigorosa possível. Segundo ele, a falta de punição para os casos de corrupção e desvio de dinheiro público servem de estímulo para novas fraudes ao erário, retirando recursos de áreas essenciais, como saúde e educação. “O Brasil não é o País da impunidade. Mas aqui não se pune com regime fechado os crimes mais graves. Se não mudarmos esse perfil, os sistemas judiciário e policial brasileiro vão trabalhar para fazer controle social do pobre“, afirma.

Sistema Seletivo

Integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD), Luís Carlos Valois também entende que a punição é seletiva no Brasil. “O sistema prisional está abarrotado de gente pobre. Todos os traficantes presos são pobres. São bodes expiatórios para a população achar que o sistema prisional resolve. Eles estão misturados com homicidas. É um absurdo“, critica o juiz, titular da Vara de Execuções Penais em Manaus e defensor da descriminalização das drogas.

Para ele, o País precisa discutir um novo modelo de punir seus cidadãos. Mas não pode depositar as esperanças de resolver problemas sociais no Direito Penal. “Daqui não vai sair solução alguma de problema social. Direito penal é consequência de uma falta de estrutura. Só ameniza uma situação negativa. É como tomar remédio pra dor de cabeça, é só analgésico“, compara Valois.

O magistrado defende a maior aplicação de penas alternativas para desafogar o sistema penitenciário e favorecer a reinserção de pessoas acusadas de crime na sociedade. “A prisão é a pior das soluções. É deletéria, destrói o cara, que sai de lá pior. Hoje é utópico falar em fim da prisão, que faz parte do sentimento popular. Mas o sistema penitenciário não serve para nada, nem aqui nem em lugar algum do mundo. Ninguém vai aprender em viver em sociedade preso. Ninguém vai aprender jogar futebol treinando em elevador“, avalia Valois.

Brasil em 72º no ranking sobre corrupção

O Brasil aparece na 72ª colocação no ranking mundial de combate à corrupção divulgado, ontem, em Berlim pela ONG Transparência Internacional. O País caiu, três posições, em relação a 2012 e permanece no grupo de alerta, formado por nações que não conseguem diminuir a percepção de corrupção com os anos.

Numa escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito transparente), o Brasil atingiu 42 pontos, um a menos que 2012, e integra os dois terços entre os 177 países avaliados que não conseguem superar a faixa dos 50. O país empatou com São Tomé e Príncipe, Bósnia Herzegovina, Sérvia e África do Sul.

Na América Latina, está atrás de Chile, Uruguai, Costa Rica e Cuba, entre outros. Entretanto, ganha de Argentina, Venezuela, Paraguai, Bolívia e Equador. No mundo, perde para nações como Croácia, Malásia, Turquia e Gana.

Dinamarca e Nova Zelândia atingiram o melhor desempenho (91 pontos), seguidos por Finlândia, Suécia e Noruega. Empataram na última colocação Somália, Coreia do Norte e Afeganistão.

O ranking da Transparência Internacional é divulgado desde 1995 e e se baseia em dados levantados por 13 instituições internacionais, entre elas o Banco Mundial, o Fórum Econômico Mundial, o banco africano de desenvolvimento e consultorias como a ISH Global Insight, que estuda 203 países do mundo.

São avaliados, por exemplo, acesso a informação pública, regras de comportamentos de servidores, prestação de contas dos recursos e a eficácia de órgãos.

O Brasil cai três posições no ano seguinte à aplicação da Lei da Ficha Limpa, da implementação da Lei de Acesso à Informação, e durante o período de prisão dos políticos envolvidos no mensalão.

Para Alejandro Salas, diretor de América Latina da Transparência Internacional, o resultado mostra que, apesar de alguns avanços, o Brasil caminha a passos lentos. “No caso do Brasil, percebe-se que, mesmo sendo uma economia emergente, querendo se posicionar, isso não é suficiente. Os cidadãos, por exemplo, muitas vezes pedem o fim da corrupção, mas somos os primeiros a pagar um suborno“, disse. Ele destaca que a punição dos envolvidos no mensalão é um passo importante, mas não significa que o desvio de dinheiro está no fim no País. Salas ressalta ainda a estagnação dos demais países da América Latina, que não conseguem melhorar o desempenho no ranking.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s