Michels e Treiesleben não sabem como trabalhar

Publicado: 18 de janeiro de 2014 em Uncategorized
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Como morrem os detentos que cumprem pena nas cadeias do Rio Grande do Sul

Assassinatos no Presídio Central, de acordo com a Vara de Execuções Criminais, seriam tratados como mortes não violentas

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Maurício Tonetto/Zero Hora

A montagem de Ricardo Alexandre dos Santos Machado começa com a figura de um mago. Era essa imagem, tatuada nas costas, que o identificava entre seus familiares, amigos e companheiros de prisão. Foi essa imagem que revelou aos servidores do Instituto-geral de Perícias (IGP), em setembro de 2010, que o tronco desenterrado nos fundos de uma penitenciária era do homem de 30 anos, dado como foragido do regime semiaberto. 
Quando cravaram as pás na terra e descobriram uma cova improvisada, os peritos depararam, primeiro, com o tronco. Em seguida, vieram os braços, as pernas, os pés e, finalmente, a cabeça. O esquartejamento de Machado deixava claro que, naquele ambiente hostil, não havia limites para a brutalidade. 
A cena de horror descrita acima não ocorreu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. O quebra-cabeça de Ricardo Alexandre dos Santos Machado foi montado no Instituto Penal de Charqueadas, Região Metropolitana, e integra a estatística de ao menos 16 assassinatos no regime semiaberto gaúcho nos últimos quatro anos.
Ao todo, entre 2010 e o primeiro semestre passado, 305 presos morreram (por diferentes causas) nas prisões gaúchas – média de um por semana. 
A maioria foi vitimada por problemas de saúde, agravados pelas condições insalubres das cadeias. 
No Central e no Complexo de Charqueadas, que concentram quase a metade dos presos gaúchos, parte das mortes não-violentas poderia ser evitada: 18% morrem com insuficiência respiratória, 19% não resistem à broncopneumonia ou pneumonia e 7% sucumbem à tuberculose.  

Muita gente confinada, em um espaço pequeno, potencializa os riscos – aponta a infectologista Rosana Richtmann, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, com sede em São Paulo.

Algumas mortes supostamente causadas por doenças estão sob suspeita no Presídio Central. Em ao menos 11 casos, segundo a Vara da Execuções Criminais (VEC), há indícios, sustentados por relatos de apenados, de que homicídios foram maquiados pelas facções criminosas. 

Isso nos coloca em um patamar até superior ao do Maranhão. Aqui se mata de uma forma mascarada. Os presos não querem holofotes em cima deles – interpreta o juiz Sidinei Brzuska, da VEC. 

Em 2009, Brzuska determinou que todas as mortes envolvendo presos fossem comunicadas imediatamente ao Ministério Público e ao Judiciário. O magistrado suspeita que homicídios, especialmente no Central, possam envolver injeções cavalares de drogas – por seringa ou via oral – e o sufocamento do preso com uma sacola plástica.
Em documento oficial, obtido por Zero Hora, o diretor do Central, tenente-coronel Osvaldo da Silva, comunicou à VEC a remoção de três apenados que tentaram matar um colega, em setembro de 2013. Para executá-lo, eles teriam forçado uma overdose de drogas. O homem sobreviveu.
O método é o apontado pelo juiz e pelo MP em mortes supostamente provocadas por overdoses.

As coisas acontecem com sutileza. No Central, houve um acordo entre os presos para dar fim às execuções. Quando eliminam alguém, tentam fazer com que pareça morte natural. O que a gente ouve é que existe um mercado lucrativo nas galerias. Proceder de maneira ostensiva chama a atenção, e isso não convém para os negócios – explica o promotor Gilmar Bortolotto, da Promotoria de Justiça de Execução Criminal.

Presunto para viagem

Uma das táticas usadas pelos apenados para serem transferidos de penitenciária é provocar distúrbios e forçar o recolhimento em uma ala de seguro, chamada de brete. Depois disso, eles escolhem um detento para ser morto, de maneira discreta, e então são levados para outra cadeia. Foi o que teria ocorrido com Marcelo Oliveira Costa na Penitenciária Estadual de Charqueadas, em 2013, segundo o depoimento de um preso à Justiça ao qual ZH teve acesso:

Um preso foi em uma audiência e, quando voltou, disse que estava na mão o “presunto”, que era só fazer a mão que eles iam viajar. Acordei no meio da madrugada e vi os três subindo na cama do cara (Marcelo). Dois agarraram na perna e um a boca e a goela e o sufocou com um pano. Tinha nove pessoas na cela.

Oficialmente,  Marcelo Oliveira Costa teve registrado na sua certidão de óbito “morte de causa indeterminada, sem sinais de violência”, conforme certidão. Os suspeitos foram transferidos para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

“Gatorade” de crack

Um preso que cumpria pena na Galeria F do Central, em 2013, escapou por pouco de um coquetel mortal de crack, conhecido como “Gatorade”. Com uma dívida de R$ 15, ele seria perdoado se aceitasse vender drogas na cadeia. Ao se negar, foi obrigado a beber o líquido tóxico, conforme relato de um preso concedido à Justiça ao Ministério Público:

O preso foi imobilizado pelos plantões da galeria, tendo que ingerir à força um líquido conhecido como “Gatorade”. Logo após, eles ensacaram sua cabeça, e ele acordou dois dias depois no HPS. Ele atribui o atentado a uma dívida de R$ 15 em drogas ao plantão. Sendo requisitado para traficar, não aceitou.

Logo depois, a Justiça solicitou a remoção de três presos “de forma a manter a disciplina e a segurança dos reclusos, uma vez que há indícios que tal evento tenha sido causado por overdose por substância entorpecente, fato que pode ter ocorrido independentemente da vontade do apenado”.

Um método para matar

A morte de Douglas Cunha Silveira, no dia 5 de março de 2012, no Presídio Central, é o único dos 11 óbitos ocorridos entre os anos de 2011 e 2013 em que o Estado admite hipótese de homicídio. Ele estava no Central quando foi encaminhado ao Hospital de Pronto Socorro.
Com dificuldade de oxigenação dos tecidos, morreu após ingressar no HPS. Segundo o juiz Sidinei Brzuska, o caso de Silveira representa uma estratégia de eliminação mascarada, aplicada no Central: a injeção de drogas na vítima e sufocamento com saco plástico.

Chama a atenção que isso ocorre de madrugada, sem lesão aparente e histórico de doença grave da vítima. Em um caso, um sujeito recebeu duas injeções de cocaína por meio de seringa para aplicação de insulina. Um dos presos disse que ele “gritou como um porco” – diz Brzuska.

No laudo emitido pelo IGP, consta: “Os achados gerais de asfixia, associados a lesões traumáticas e infiltrado hemorrágico peritraqueal, permitem concluir que a morte foi consecutiva à asfixia mecânica”.

Barbárie no semiaberto

Em prisões do semiaberto, a barbárie aproxima o Estado do Maranhão. Desde 2010, 16 presos foram executados, sendo dois esquartejados.
Zero Hora teve acesso aos processos envolvendo as mortes de Ricardo Alexandre dos Santos Machado e Carlos Ober da Rosa, encontrados esquartejados no Instituto Penal de Charqueadas (IPCH), em 2010. As imagens, de filme de terror, lembram o vídeo feito pelos presos de Pedrinhas, no final do ano passado, e divulgadas na internet, com os corpos de três detentos decapitados.

O IPCH está interditado por falta de segurança, porque os presos, armados de pistolas, renderam servidores para liberar um outro preso. Mesmo após isso, no dia 3 de dezembro de 2013, foi realizada uma revista no local, e apreenderam revólveres 38 e três pistolas 9 milímetros, além de mais de 100 munições, 82 telefones, maconha, cocaína e crack.

Havia pouco mais de cem presos no local. Precisa explicar o porquê das mortes? – questiona o promotor Gilmar Bortolotto.

Os números: as principais causas de mortes

19% – Síndrome de imunodeficiência adquirida (SIDA)

18% – Insuficiência respiratória

11% – Broncopneumonia

8% – Pneumonia

7% – Tuberculose

5% – Infecção generalizada

Contraponto

Gelson Treiesleben, superintendente da Susepe

Eu não posso trabalhar hipoteticamente. Há laudos técnicos que mostram os motivos dos óbitos. Não é porque determinado juiz falou que eu tenho que compactuar. Não tomo a fala dele (Sidinei Brzuska, juiz da VEC) como verdade enquanto não tivermos isso provado tecnicamente.

Como não tivemos investimentos em novos estabelecimentos nos últimos anos, a superlotação acaba influenciando na violência. Eu sofro a consequência de governos anteriores. Mas te digo que o Estado tem o controle do Presídio Central. Se não fosse assim, teríamos o caos que temos em outros Estados.

Eu garanto que até o final do ano teremos 4.530 vagas em novos presídios para atender Porto Alegre e Região Metropolitana. Quando se fala em doenças respiratórias, o preso deveria dar continuidade ao tratamento que recebe na penitenciária, o que acaba não acontecendo. Quando ele volta, a tendência é vir mais forte. Acredito que seja em função disso.

A superlotação também é um dos fatores que acabam propiciando esse tipo de morte. Sobre o semiaberto, as rivalidades existem entre galerias e facções. O que impede a violência no regime fechado é a barreira física e a segurança. No semiaberto, as barreiras físicas não existem, eles convivem num local aberto, todos juntos, o que facilita muito a violência.”

comentários
  1. Otávio disse:

    CARO CAVALCANTI!

    ANALISANDO TEU TEXTO E A RESPOSTA DO ATUAL SUPERINTENDENTE DA SUSEPE, FICOU BEM CLARO A FALTA DE CONHECIMENTO DELE SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO GAÚCHO.

    CULPA TALVEZ, PORQUE DO ANO 2003 A 2010, ELE ESTEVE CEDIDO AO HOSPITAL CONCEIÇÃO – SE NÃO ME FALHA A MEMÓRIA -, ENQUANTO OUTROS SERVIDORES, DE FORA DO SISTEMA PENAL, OCUPAVAM O SEU LUGAR, PARA QUE O SUSEPE CONTINUASSE A FUNCIONAR.

    A PROVA MAIOR DO SEU DESCONHECIMENTO É O QUE ELE ESCREVEU “Como não tivemos investimentos em novos estabelecimentos nos últimos anos”.

    ESSA FRASE, EM PRIMEIRO LUGAR, DEMONSTROU O SEU DESRESPEITO COM SEUS PRÓPRIOS COLEGAS DE PROFISSÃO. DEPOIS, O SEU DESPREPARO E A TOTAL FALTA DE CONHECIMENTO DOS INVESTIMENTOS EFETUADOS NO SISTEMA PENAL GAÚCHO. E, ESTOU FALANDO APENAS DOS INVESTIMENTOS OCORRIDOS NO GOVERNO QUE ANTECEDEU O ATUAL.

    FALTA DE CONHECIMENTO, OU EXAGERO DE PREPOTÊNCIA, VISTO QUE O SEU “TIME” – CUJA HISTÓRIA TODOS CONHECEMOS, JÁ QUE É DITADA QUASE QUE DIARIAMENTE NA IMPRENSA – ACHA QUE SABEM TUDO.

    EM COMPLEMENTO, TENHO PELO DR. SIDINEI BRZUSKA, JUÍZ DE DIREITO, ENORME RESPEITO. A SOCIEDADE TAMBÉM É TESTEMUNHA DO SEU TRABALHO HONRADO E INCANSÁVEL. E, NÃO FOSSE ELE, O SISTEMA PENAL GAÚCHO, COM TODAS AS SUAS MAZELAS, JÁ TERIA PERECIDO. HÁS DE CONCORDAR.

    POR FIM, EM OUTUBRO, NAS URNAS, COM CERTEZA, O ATUAL GOVERNO, PELAS INJUSTIÇAS QUE A SUA ASSESSORIAS, TÉCNICA E POLÍTICA, TEM COMETIDO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARREIRA, E, POR TUDO QUE DEIXOU DE FAZER EM PROL DA SOCIEDADE, RECEBERÁ, SIMBOLIZADO PELA FALTA DE VOTOS, O MERECIDO PRÊMIO “INCOMPETÊNCIA EM GESTÃO”.

    AGUARDE.

    É A OPINIÃO.

    ABRAÇOS.

    OTÁVIO SANTIAGO DE FARIAS, EM 18/01/2014.

  2. Antonio disse:

    Lamentável o que os servidores penitenciários e a própria sociedade Vêem sofrendo com tanta falta de comprometimento deste governo. Quando tentam fazer a diferença, o servidor penitenciário sabe o que acontece. Uma pena que a sociedade não saiba. Mas como bem colocou o Senhor Otávio em seu comentário, a resposta vai ser nas urnas.

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