Publicado: 6 de fevereiro de 2014 em Uncategorized
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ONG cobra respostas por déficit de vagas
Presídios gaúchos muito mal

Um dossiê com documentos e reportagens entregue ontem à tarde ao Ministério Público por uma comitiva de entidades liderada pela ONG Brasil Sem Grades visa responsabilizar criminalmente o secretário da Segurança, Airton Michels, e o superintendente de Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben. O motivo: não terem criado condições materiais mínimas para o cumprimento de pena nos regimes fechado e semiaberto no Estado.
Segundo o presidente da ONG, Luiz Fernando Oderich, o déficit é de pelo menos 3,2 mil vagas no sistema prisional gaúcho. Isso no regime fechado. Com o semiaberto e aberto, o número chegaria a 4,8 mil. O dossiê da Brasil Sem Grades compila casos de condenados que deveriam estar cumprindo pena, mas, devido à falta de vagas nas cadeias, estão em liberdade e continuam praticando crimes. Em reportagem publicada em novembro, ZH revelou que o Estado tem 4,3 mil presos fora da cadeia, o equivalente a 15,3% da população carcerária.
Oderich propõe levar a questão para o lado pessoal para “ver se assim eles (o secretário e o superintendente) se motivam a cumprir as leis”.

Não sabemos se é incompetência ou falta de vontade. Ideologia não pode se sobrepor à lei – diz Oderich.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, que recebeu o documento, afirma que as mazelas do sistema prisional são de conhecimento do Ministério Público. O documento elaborado pela ONG será repassado à Subprocuradoria-Geral de Assuntos Jurídicos.

Há décadas acompanhamos a deterioração do sistema prisional, mas não sabemos se existe ou não responsabilidade criminal do secretário de Segurança e do superintende da Susepe neste momento – afirmou Veiga.

A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) afirma que está construindo 4.881 vagas para o regime fechado na Região Metropolitana para desafogar o Presídio Central.

CONTRAPONTOS
O que diz a Susepe
A Susepe afirma que desconhece a íntegra do documento que foi entregue ao Ministério Público e que, por isso, não é possível tratar de ações de outras instituições, neste caso, a ONG.
O que diz a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul
A Secretaria da Segurança Pública não se manifesta sobre inciativas e opiniões de pessoas, entidades ou outras instituições.

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