O secretário no Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame – um gaúcho – está muito melhor na SSP em RS

Publicado: 11 de fevereiro de 2014 em Uncategorized
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José Beltrame

Rio de Janeiro sugere leis mais rígidas para contenção de manifestações

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O secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, defende a adoção de leis penais mais rígidas como forma de conter a violência em manifestações públicas.
A cidade do Rio de Janeiro, como várias outras em diversos Estados do país, vêm sendo palco de protestos de rua que quase sempre terminam em cenas de violência entre manifestantes e policiais, danos ao patrimônio público e privado, etc. Na semana passada, no Rio, um artefato explosivo provocou a morte de um cinegrafista de uma emissora de TV que cobria os distúrbios junto à principal estação ferroviária da cidade.
O secretário Beltrame revelou ter convidado uma comissão de juristas para elaborar um projeto de lei que passa a considerar como crime a associação para a incitação ou prática de desordem. Segundo Beltrame, este projeto está há três meses em análise no Ministério da Justiça, e enquanto isso a polícia fica de “mãos atadas” na repressão a essas ocorrências.
Para José Mariano Beltrame, toda a sociedade deve se engajar na aprovação do projeto de lei, que inclui a proibição do uso de máscaras durante protestos e manifestações. O secretário pretende apresentar ainda nesta semana a mesma proposta ao relator da comissão que analisa projetos de segurança pública do Congresso Nacional, o senador Pedro Taques, representante do Estado de Mato Grosso e professor de Direito Constitucional.
José Mariano Beltrame contou ainda que em 22 de novembro de 2013 procurou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para entregar uma minuta de projeto de lei com a proibição do uso de máscaras e do porte de armas ou de objetos que possam causar lesões.
O texto do projeto de lei sugere uma nova redação para os artigos do Código Penal que tratam dos crimes contra a paz pública. Eles estabeleceriam penas de dois a seis anos, além de multa, para quem pratica a desordem em lugar público, agredindo ou cometendo qualquer ato de violência física. Se a violência provocar morte, a pena poderia variar entre seis e doze anos. E um outro artigo preveria pena de reclusão de três a seis anos quando três ou mais pessoas se associarem com o fim de praticar desordem, vandalismo ou qualquer tipo de violência.
Segundo José Mariano Beltrame, a ideia da elaboração deste projeto de lei surgiu após os protestos contra a realização da Copa das Confederações, em junho de 2013. O secretário de Segurança disse que as manifestações públicas surgiram de uma forma nunca vista, com pessoas mascaradas utilizando pedras, coquetéis molotov, rojões, foguetes e estilingues incendiários.

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