Descaso dos governo/SSP/Susepe nas cadeias

Publicado: 13 de fevereiro de 2014 em Uncategorized
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Novas prisões sofrem com atrasos

Penitenciária de Montenegro está pronta, mas depende de obra de esgoto, e burocracia se repete em outras quatro obras

Prometida para 2010, adiada para 2011, prorrogada para 2012, postergada para 2013, posposta para 2014. Faltam verbos para dar conta de tantas mudanças no cronograma de entrega da obra da Penitenciária Modulada de Montenegro. No local, devem ser habilitadas 500 das 4.509 vagas que o Estado pretende criar até o final do ano para desafogar o Presídio Central, que atualmente abriga mais do que o dobro de sua capacidade de 2.069 presos. Além disso, o Estado tem ainda mais de 4 mil presos fora das cadeias devido ao déficit de vagas.
Ocaso de Montenegro é emblemático quando o assunto é a dificuldade que o Estado encontra em criar novas vagas no sistema prisional. A entrega da obra vem sendo consecutivamente adiada nos últimos quatro anos. Neste ínterim, o secretário-adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, prometeu, em novembro de 2011, colocar o cargo à disposição caso o presídio não ficasse pronto até o final de 2012. E não ficou. Por isso, Pinheiro pediu demissão ao governador Tarso Genro, que o negou.

Ele disse que não aceitava porque a culpa dos atrasos não foi minha – afirmou Pinheiro, em abril de 2012.

Superintendente da Susepe atribui demora às prefeituras
Atualmente, a previsão é de que a obra seja concluída em julho. Dos problemas que dificultaram a conclusão, como iluminação e ventilação inconsistentes, o último foi a mudança de legislação ambiental, que impôs mudanças nas bacias de decantação que receberiam os dejetos dos presos. O módulo da penitenciária já está pronto. Falta, agora, a obra da estação de esgoto. Segundo o engenheiro responsável, André Minussi, os operários devem voltar ao batente na próxima terça-feira.
Mas, afinal, por que é tão difícil criar novas vagas nos presídios do Rio Grande do Sul?

Primeiro, pelo valor. Segundo, temos uma dificuldade tremenda de aceitação de presídios por parte dos prefeitos. Esse é um impedimento que, para mim, é o ponto vital. Quando não há concordância da prefeitura, não tenho como construir porque dependo das leis municipais – alega o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben.

ROSSANA SILVA | especial/zero hora

Dez meses para erguer cadeia de 2,4 mil vagas

A julgar pela obra que resultará em 500 vagas para presos e que se arrasta há cinco anos em Montenegro, o desafio que o governo do Estado se impôs no Complexo Prisional de Canoas é grande. A construção ainda não saiu do papel, mas a Susepe garante que as 2.415 vagas estarão prontas e ocupadas antes do final do ano. São 10 meses para construir um complexo com maior capacidade que o Presídio Central – que poderia ter 2.069 presos, mas, atualmente, abriga mais de 4,5 mil detentos. O histórico lança dúvidas sobre essa empreitada, mas o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, garante que a obra terá êxito.

Sim, é possível. Te convido a ir lá e visitar as obras – disse Treiesleben ontem por telefone à reportagem.

A obra prometida pelo governo do Estado em 2010 é orçada em R$ 98,6 milhões. O início da construção depende do licenciamento ambiental da prefeitura de Canoas.
No mesmo complexo, as obras do Canoas 1, com capacidade de 393 vagas, estão 65% concluídas. O trabalho de construção chegou a ser paralisado em outubro pelo Ministério Público, mas foi retomado em novembro.

4.509 vagas devem ser geradas ao fim das obras. O investimento total é de R$ 170,1
milhões

O RAIO X DAS CADEIAS
PRESÍDIO DE VENÂNCIO AIRES
Confira como estão as obras de cinco presídios prometidos pelo governo do Estado
– 529 vagas
– Valor da obra – R$ 21,6 milhões
– Previsão de entrega – Março de 2014
– Situação da obra – Concluída, com previsão de ocupação das vagas em março
PENITENCIÁRIA MODULADA DE MONTENEGRO
– 500 vagas
– Valor da obra – R$ 9,4 milhões
– Previsão de entrega – Julho de 2014
– Situação da obra – Aguarda rede de esgoto
CANOAS 1
– 393 vagas
– Valor da obra – R$ 17,9 milhões
– Previsão de entrega – Agosto de 2014
– Situação da obra – 65% concluída. Teve paralisação de outubro a novembro de 2013 devido à interdição pedida pelo Ministério Público pela ausência de licitação para contratar empreiteira. Após recurso, foi reiniciada no final de novembro
PENITENCIÁRIA DE GUAÍBA
– 672 vagas
– Valor da obra – R$ 22,6 milhões
– Previsão de entrega – Novembro de 2014
– Situação da obra – Está 50% concluída. É aguardado aditivo para que serviços sejam concluídos e novo prazo seja publicado
COMPLEXO PRISIONAL DE CANOAS
– 2.415 vagas
– Valor da obra – R$ 98,6 milhões
– Previsão de entrega – Dezembro de 2014
– Situação da obra – A empresa aguarda o licenciamento ambiental da prefeitura para iniciar a obra

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