Como sempre o governo não cumpriu sua palavra

Publicado: 28 de fevereiro de 2014 em Uncategorized
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Amapergs Sindicato

Grandes Colegas,
Tanto o AMAPERGS/Sindicato quanto a categoria penitenciária eram sabedores de que as promoções não sairiam em fevereiro/2014. Salientamos que este compromisso foi dado à categoria, pelo Governo do Estado, através de documentação oficial encaminhada pelo Secretário de Segurança, Sr. Aírton Michels, em assembléia realizada em novembro do ano passado (2013), quando a categoria já se mobilizava para reivindicar seus direitos.
Diante desta “promessa” oficial, a categoria decidiu esperar. E ESPERAMOS! Até o último dia de fevereiro. Mesmo tendo a convicção de que não ocorreria. Com a convicção certa de que o Governo não honraria sua palavra para com os servidores penitenciários. DIFERENTEMENTE DE NÓS, que aguardamos até o apagar das luzes.
A Direção do Sindicato esteve tentando, a todo o momento, contato, com casa Civil, Codipe, SSP, SUSEPE tentando que nos fosse dado uma resposta para acalentar os ânimos dos servidores. E NÃO FOMOS ATENDIDOS. Exceto por uma reunião direta com o Secretário Michels, onde foi solicitado que o Governo se manifestasse, pelo menos, qualquer alteração nos prazos. E NADA! O Secretário não nos deu retorno. O Governo não nos deu à mínima. E isto não é prerrogativa deste Governo. Os servidores penitenciários já estão acostumados a serem tratados desta maneira, com total descaso dos nossos Governantes
Mas AGORA CHEGA! É passada hora de realizarmos o enfrentamento. O GOVERNO PAGOU PARA VER, AGORA VERÁ!
Nossa categoria já fez história nas mobilizações do RS, vamos novamente, realizar um levante e reivindicar “nosso lugar ao sol”. Tanto somos cobrados, punidos, assediados, escravizados… Agora vamos mostrar a nossa cara e sair reivindicando nossos direitos, nossas obrigações legais.
O LEÃO ACORDOU, E ESTÁ COM FOME!!!
Diante as tentativas frustradas de diálogo com o Governo e o não cumprimento da palavra dada, o Governo do estado deu subsídios suficientes para a categoria penitenciária reivindicar seus direitos. Por isso, o AMAPERGS/Sindicato, solicita aos servidores que comecem, a partir de 01/03/2014), a realizar apenas o que for previsto em lei das atribuições dos servidores. Podemos destacar:
– NÃO A DUPLA JORNADA DE TRABALHO: Este tipo de atividade é ilegal. Tendo previsão em lei e decisão judicial. Nossa carga horária é de 160h/mês, mais, no máximo, 40h extras. Então colegas, não pediremos para NÃO IREM ÀS DIÁRIAS, mas pediremos para que cumpram somente a carga horária. Seja na casa de lotação ou na diária. NÃO INTERESSA, A CARGA HORÁRIA É DE 160H/MÊS. O Governo que necessita de servidores. A falta de servidores é culpa do Governo, não é o servidor que tem que pagar mais essa;
– ainda no campo da DIÁRIA: Não podemos aceitar o que está contrário a legislação, SOMOS SERVIDORES PÚBLICOS, DEVENDO AGIR EM ACORDO COM A LEI. E a lei diz que a diária deve ser ANTECIPADA. E NÃO ACEITEM TRABALHAR EM OUTRO ESTABELECIMENTO PENAL SEM RECEBER A DIÁRIA DEVIDA, de forma antecipada.
– ESCOLTA: Se a Lei preconiza que são 3 servidores por preso, 4 ou 5, ou 2? NÃO INTERESSA. 1 por preso é que não é. Então colegas, não aceitem realizar escoltas sem a segurança mínima. É A VIDA DE VOCÊS QUE ESTÁ EM JOGO. É a família de vocês que aguarda em casa o retorno do pai, do irmão, tio, primo, da mãe. Tem que ter o EPI necessário e em condições. Viatura em plena condição de rodar e com os equipamentos necessários e obrigatórios em lei. TEM QUE TER O CONDUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, SOB PENA DO SERVIDOR MESMO SER RESPONSABILIZADO.
– TRABALHO: Só realizem o que for humanamente possível de ser realizado. Não assumam tarefas demais. O Governo não está nem aí! Realizem somente o que forem capazes de realizar. 1 servidor só pode assumir 1 posto de trabalho. Caso recebam ordens absurdas e ilegais, peçam para ordenarem por escrito tal ordem, e além disso, registrem o fato no livro. Comuniquem o Sindicato do que ocorre.
A categoria só esperava pelas promoções. As outras reivindicações se esperava a resolução com o tempo. Agora, queremos a fatura toda (promoções, aposentadoria das mulheres, concurso público, subsídios dos APA’s, reajuste geral dos subsídios, etc…)
Diante de todo esse quadro, já queremos informar aos servidores que ocorrerá no dia 10/03/2014, às 13hs, a ASSEMBLÉIA-GERAL DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS, para definir que rumo será tomado. Em breve divulgaremos o local da mesma.
Forte abraço para todos os colegas.

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