Atuação de juíza de Porto Alegre é alvo de críticas de MP e polícia. O PT é bom assim

Publicado: 7 de março de 2014 em Uncategorized
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Argumento é de que, em pouco mais de um mês, magistrada fez com que 20 presos voltassem às ruas

Atuação de juíza de Porto Alegre é alvo de críticas de MP e polícia. O PT é bom assim

Mauricio Tonetto
Conhecida no meio jurídico como “Iraque” pela violência dos réus que julga, a 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Porto Alegre é alvo de polêmica desde 21 de janeiro deste ano devido à atuação da juíza Sonáli da Cruz Zluhan, 54 anos, uma magistrada de perfil liberal. Designada por tempo indeterminado para o lugar de Volnei dos Santos Coelho, agora na Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ), ela já revogou as prisões de 31 réus no período de atuação, alguns de alta periculosidade. Membros do Ministério Público (MP) e da Polícia Civil estão indignados.

Essa vara é o Iraque. Algo está errado. Ela faz um trabalho danoso em nome de uma ideologia de esquerda, marxista, que prega que todo mundo é vítima da sociedade. Vai repercutir diretamente no aumento da criminalidade — acredita o promotor Eugênio Amorim, da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Capital.

Alinhada ao direito alternativo, que recomenda que a aplicação de uma lei deve levar em conta o contexto social de cada caso, Sonáli Zluhan fez com que 20 presos voltassem às ruas — 11 dos 31 cumprem pena por outros crimes e seguiram detidos — em pouco mais de um mês em Porto Alegre. Na maioria dos casos, eles respondem por delitos como homicídio doloso, formação de quadrilha, tráfico de drogas e receptação.

São reincidentes e perigosos. Deixá-los soltos pode motivar até atos de linchamento. Quando o Estado não se faz presente, as pessoas agem. Não acho que ela tenha de ser dura, apenas imparcial. Isso precisa ser denunciado para a sociedade. Qual é a responsabilidade do Judiciário com os homicídios em Porto Alegre? — questiona Amorim.

O histórico de polêmicas da magistrada não é de hoje. Quando trabalhou em Caxias do Sul, na Serra, ela permitiu, em 2004, a soltura de Cristiano Ribeiro, condenado por roubo e extorsão.
Em liberdade condicional, ele foi flagrado ao entrar no Presídio Industrial com drogas. Libertado novamente, participou de assalto que resultou na morte do comerciante Luiz Alberto Moretto, irmão do então bispo da cidade, dom Paulo Moretto.
Soltura de réus elimina provas, diz delegado
A promotora do Tribunal do Júri de Porto Alegre Lúcia Callegari argumenta que a postura da juíza aumenta a sensação de insegurança:

Temos problemas em localizar as pessoas para as provas nos processos, e as revogações das detenções tendem a piorar o cenário, pois ninguém se sentirá motivado a depor com o suspeito livre. Isso vai de encontro a uma megaestrutura de 16 delegacias de polícia montada para combater os homicídios.

Para a Polícia Civil, o sentimento é de frustração. A soltura de réus, de acordo com o diretor de Homicídios do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, Cristiano Reschke, é decisiva para a coação de testemunhas e a eliminação das provas:

É muito frustrante. Não podemos ser coniventes e aceitar calados tais liberalismos e excesso de garantimos. Quem assegura a integridade física, psíquica e a vida das testemunhas que passarão a sofrer ameaças graves para que não confirmem seus depoimentos no júri, uma vez que os autores dos crimes muitas vezes residem na mesma vila ou bairro que elas?

Por meio de uma nota (leia abaixo), o TJ limitou-se a comentar que a Corregedoria não interfere no conteúdo das decisões dos juízes. Zero Hora tentou contato com Sonáli durante toda a quinta-feira, mas, em férias, ela não foi encontrada.
CONTRAPONTO
O que diz Deborah Coleto Assumpção de Moraes, juíza da Corregedoria-Geral da Justiça no Estado
A Vara do Júri está vaga, atendida, por Juiz Substituto. A designação de Sonáli, juíza substituta de entrância final, na referida Vara, decorreu da necessidade de priorizar o atendimento à unidade mediante atuação de um Juiz com dedicação exclusiva. O conteúdo de suas decisões traduz aspecto de ordem jurisdicional, no que a Corregedoria-Geral de Justiça não interfere. Eventual inconformidade do promotor de Justiça deve ser veiculada na esfera recursal própria.

comentários
  1. carlos disse:

    a juiza trabalhava em caxias, os presos a chamavam de mãe sonali.

  2. Renato Mello disse:

    A pessoa que teceu comentário referente a atuação da Magistrada, está equivocada e desconhece que é também um individuo de garantias, o que está em julgamento em um processo é um individuo que mesmo condenado ou não, nunca as perderá, outro fato de sumula relevância é que conforme prevê o artigo 156 do Código de Processo Penal, que a prova incumbe ao órgão acusador, as pessoas não são números, são indivíduos e seus direitos devem ser preservados, cabe ao juiz manter a ordem dos atos processuais (art. 251 do CPP), por ter que preservar as formas não cabe ao Juiz tornar-se um Justiceiro, cabe a ele preservar o direito material e formar, até porque uma pessoas processada não se permiti que ela seja considerada culpada, presume ser inocente, não cabe ao Ministério Público, tentar a qualquer preço retornar ao tempo não tão ido assim Estado Novo, com a falta de pudor imposta pelos regimes autoritários, provar a sua inocência, todo o processo como os acontecimentos da vida hão de ter tempo, e nos acontecimentos jurídicos não sâo diferente, não se pode deixar uma pessoa indefinidamente presa, muitos se engam com o instituto da prisão preventiva que não é uma antecipação do cumprimento da pena e sim a prisão cautelar serve para assegurar o processo, na forma do artigo 312 do CPP, a regra é a liberdade a exceção é o confinamento, até porque o Ministério Público com seus ritos secretos, muitas vezes denúncia e se distancia da base empírica que lhe deu suporte (inquérito policial) criando situações e autores de crimes independente da existência minima de indícios de autoria, imputando crimes com investigações paralelas a da policia, tentando provar fatos que não existem nunca existiram e não existirão, usurpando de sua competência em verdadeiro desrespeito a constituição federal, não são preparados para julgar, e sim devem agir dentro da legislação vigente, ou seja não na função de inquisitor -mor, mas de fiscal da lei.

  3. Renato Mello disse:

    Sempre na vara do juri de Porto Alegre tem brigas dos promotores quanto as decisões dos magistrados principalmente pelos promotores em telas neste noticiário será que sempre é errado a conduta dos magistrados para esta vara designados ou existe uma certa dor de cotovelo, e quem sabe os ditos promotores deveriam fazer um concurso para Delegados de policia a quem tem a função constitucional de investigar ou para juízes e ai sim aplicar as suas teorias que sempre discorda da decisão dos mesmos .Pois os ditos promotores não usam a imparcialidade e não respeitam as funções constitucionais reconhecida das outras instituições , deveria ter um orgão fiscalizador que imputa-se penas administrativas aos mesmos sem usar a corrente do coleguismos como é feito muitas vezes.

  4. Renato Mello disse:

    Ao sr.Leonardo Ruidiaz Barboza que fala da magistrada e ao sr.Carlos deveriam ter mais um pouco de respeito quanto a mesma e se identificar ou promover denuncia a dita juíza na corregedoria da magistratura por achar errada a decisão da mesma e não tecer comentários idiotas neste site.

  5. Vanderlei disse:

    Sr. Renato estas correto em quase tudo….porem a verdade não e somente a sua…e juízes tem que serem fiscalizados, corrigidos e criticados SIM…sempre obedeçamos a LEI porém……porém basta que nos mantenhamos informados para termos noção do que e realidade.

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