Joaquim Barbosa, sobre o Presídio Central, ao lado de Michels e Treiesleben, para nada

Publicado: 18 de março de 2014 em Uncategorized
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Joaquim Barbosa, sobre o Presídio Central, ao lado de Michels e Treiesleben, para nada

“A dignidade das pessoas encarceradas foi aniquilada”
20 minutos na pior cadeia do país

Rodeado de autoridades e protegido por policiais militares, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa realizou ontem à tarde uma inspeção de 20 minutos no interior do Presídio Central de Porto Alegre. A vistoria estava prometida desde junho do ano passado.
Depois de conhecer um dos pátios internos, de chegar perto das grades de uma galeria com 380 detentos e de ingressar em outra galeria, esvaziada para a ocasião, Barbosa deu por encerrada o que definiu como “breve visita” e se dirigiu ao auditório da penitenciária, para falar com jornalistas. Durante os 35 minutos que permaneceu no palco – quase duas vezes o tempo da inspeção –, traçou um retrato da falência do sistema prisional:

Com certeza, o preso não sai recuperado daqui. Em alguns casos, vai sair daqui muito pior do que entrou, enraivecido, brutalizado – disse.

Apesar das palavras duras, o ministro do STF, que realizou a visita na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por um mutirão carcerário em andamento no Estado, não viu nada de especial no presídio gaúcho, em comparação com as demais unidades prisionais brasileira:

Não há nada de novo. As condições que pude presenciar aqui são as mesmas que podemos encontrar em todo o país. Este presídio segue um padrão daquilo que não deveria ocorrer. É o padrão seguido no Brasil inteiro.

Barbosa chegou ao Central às 16h37min. Depois de ser cumprimentado por autoridades, como o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, teve acesso à parte interna da cadeia. A primeira parada foi no pátio do pavilhão B, onde permaneceu alguns minutos. Dali, o ministro subiu até a entrada da primeira galeria do pavilhão.

Os presos o reconheceram e o chamaram pelo nome. Saíram das celas para mostrar o aperto da galeria. Trocaram palavras rápidas, ele de um lado das grades, os presos do outro – relatou o juiz Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização dos presídios.

Na sequência, Barbosa visitou o interior da segunda galeria do pavilhão D, que havia sido esvaziada para permitir sua entrada. Ele entrou em algumas celas, mas não demorou.
A previsão era de que a inspeção se prolongasse por até 45 minutos. Integrantes da comitiva disseram que a sacroileíte do ministro – uma inflamação na base da coluna – foi a responsável pela visita-relâmpago. As horas de voo até Porto Alegre teriam provocado dores nas costas de Barbosa, agravadas pelos lances de escada no Central. O ministro reapareceu no corredor de entrada às 17h.

Ao deixar a área interna e falar com jornalistas no auditório, recomendou que outras autoridades seguissem seu exemplo:

Se todas as pessoas que têm um mínimo de responsabilidade política no âmbito estadual, e não só as pessoas eleitas, tirassem um dia de sua vida para visitar um presídio como este, tenho certeza de que nasceria daí uma consciência mais qualificada da necessidade de mudar este estado de coisas. As pessoas passam anos no exercício de certos cargos públicos e não tomam conhecimento pessoal, empírico, de certas situações.

Solução até dezembro, diz Michels

Depois de responder a perguntas, Barbosa encerrou a entrevista de maneira insólita. Enquanto uma repórter tentava apresentar uma questão, ele atalhou, indicando a plateia:

Encontra-se ali uma pessoa muito importante no nosso país, que é o procurador-geral da República. Talvez os senhores se interessem em trocar algumas palavrinhas com ele, que é o chefe do Ministério Público nacional, e a questão é nacional.

Enquanto Rodrigo Janot, o procurador-geral, se aproximava para subir ao palco, Barbosa deixou a mesa e foi para um canto do palco, onde ficou a mexer no telefone. Janot falou sobre uma comissão criada com o fim de apresentar saídas para o problema prisional. Também presente na mesa, Michels prometeu que o problema do Central estará resolvido até dezembro:

Poderemos chegar ao fim do ano e entender que isto aqui deve se transformar em um bom equipamento público, de outra natureza. Ou concluir que Porto Alegre precisa de uma casa para presos provisórios, restaurar o Central e transformá-lo em uma cadeia pública de 700 ou 800 presos.

Durante a entrevista, Barbosa foi questionado se planeja candidatar-se à presidência da República. Soltou uma gargalhada, antes de responder:

O senhor vai longe na sua ilação. Eu planejo os mínimos passos da minha vida, só que eu guardo isso para mim mesmo. Estou aqui cumprindo meu papel como presidente do CNJ.

À noite, o presidente do Supremo participaria de um jantar reservado com membros do Tribunal de Justiça e do CNJ, em Porto Alegre. O local do encontro foi mantido em sigilo.

*Colaborou Cleidi Pereira
ITAMAR MELO/ZERO HORA

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