O “governo” do SSP/Susepe serão levadas para outras prisões

Publicado: 19 de março de 2014 em Uncategorized
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Dizer que há vagas totalmente lotados nos Penitenciários Modulados em Charqueadas e Montenegro, também nas da PEJ e PEC além de outros cadeias, o Presídio Central ficará “muito bem” … novas promessas

Governo do Estado anunciou ontem que cerca de 40% dos detentos serão levados para outras prisões até o final do primeiro semestre

Sem inaugurar uma só cadeia desde o começo de sua gestão, em 2011, o governador Tarso Genro (PT) anunciou ontem que 1.693 (38,1%) dos 4.441 dos detentos do Presídio Central de Porto Alegre serão transferidos para outros estabelecimentos até agosto. De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), os destinos serão Canoas, Venâncio Aires, Charqueadas e Montenegro. Nos dois primeiros, em prédios novos. Nos demais, em módulos dentro de complexos já existentes.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, reiterou a promessa de campanha de Tarso de esvaziar Central. As declarações foram dadas após críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que falou sobre as condições do presídio durante visita na última segunda-feira e apontou situação precária dos encarcerados. Barbosa esteve no Central na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Levantamento feito por Zero Hora junto à Susepe mostra que o começo do esvaziamento da pior cadeia do Estado depende de licenças ambientais, nomeação de novos agentes penitenciários e aceleração de obras, atrasadas em sua maioria (veja no quadro). O superintendente do órgão, Gelson Treiesleben, sustenta que a parte mais complicada era a obtenção de R$ 155 milhões para cumprimento de todo o cronograma, verba conquistada junto ao governo federal:

Não trabalho com  a perspectiva de novos atrasos. Obra é obra, elas estão em andamento. Não falamos “vou fazer”, estamos fazendo.

Para o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, Sidinei Brzuska, somente novos espaços físicos não bastam. Há uma estrutura legal e logística que deve ser contemplada:

Venâncio Aires, por exemplo, não pertence à Região Metropolitana. Caso o Estado transfira presos para lá terá de fazer na força, pois eles não querem ir, e a execução irá junto, ou seja, os processos serão remetidos. Para isso, deverá ter concordância da Justiça da cidade. Tem toda a demanda de saúde.

Governadores anunciam fim de prisão desde 1995
Tarso une-se a outros governadores na lista histórica de soluções para o caos do Central. O primeiro foi Antônio Britto (PMDB), em 1995. Em março daquele ano, pressionado pela maior fuga de presos da história gaúcha – 45 escaparam do Central no Carnaval, durante rebelião –, Britto determinou estudos para desocupação até 1998. Não conseguiu. Em 2006, Germano Rigotto (PMDB) veio a público e listou projetos que previam a criação de 8.914 novas vagas em presídios estaduais, com 2, 6 mil naquele ano. Também não vingou. Dois anos depois, Yeda Crusius (PSDB) anunciou: “a decisão de implosão do Presídio Central está tomada.” Ficou na mesma.
O ápice da pressão por um basta nas péssimas condições da “masmorra do século 21”, como definiu a ONG Fórum da Questão Prisional, veio em janeiro de 2013, quando o Estado foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

MAURICIO TONETTO/ZERO HORA

Por Jairo Lima Aristimunha:

MAIS UMA PIADA DO INCOMPETENTE DESGOVERNO DO TARSO E SEU SECRETARIADO DESPREPARADO E INÉPTO, AINDA NO DIA DA PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA, FOI VEICULADA ENTREVISTA AO VIVO COM O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DECORRENTE DE SUA VISITA AO CENTRAL,QUE MANIFESTOU A REALIDADE DE QUE O PRESÍDIO CENTRAL NÃO VAI SER DESATIVADO, SENDO QUE MUITOS POUCOS PRESOS TERÃO PROGRESSÃO DE REGIME. DE OUTRA BANDA AS PROPALADAS OBRAS DA SUSEPE, ANDAM A PASSOS DE TARTARUGA, SENDO QUE AS PRESUMIVELMENTE CONSTRUIDAS, OU ESTÃO SUCATEADAS, OU JÁ RUÍRAM. OBSERVEM QUE NA PEC, UMA CELA PARA 08 (oito) DETENTOS ESTÁ SENDO OCUPADA POR NO MÍNIMO 30 (Trinta), NAS MODULADAS, AS CELAS CONSTRUÍDAS PARA 02 (Dois), ABRIGAM NO MÍNIMO 05 (Cinco), ONDE REALOCARÃO TODOS? BALELA! SOMENTE BALELA! ALIÁS É PERÍODO PRÉ ELEITORAL, AGORA AS MENTIRAS SERÃO MAIS ELABORADAS E SISTEMÁTICAS. REELEIÇÃO DO TARSO? ENTÃO DEFINITIVAMENTE, O ELEITORADO ENLOUQUECEU!

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