Aos 4 anos de governicho SSP/Susepe do RS: agora é reduzir a metade do Presídio Central

Publicado: 17 de junho de 2014 em Uncategorized
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Aos 4 anos de governicho SSP/Susepe do RS: agora é reduzir a metade do Presídio Central

Presídio Central

Governo estadual trabalha para deixar prisão com pouco mais de 2 mil pessoas, capacidade original do local, até dezembro
Mudança de discurso se deve ao dinheiro investido em estrutura

Desocupar o Presídio Central de Porto Alegre não é mais meta do órgão responsável pelos serviços penitenciários no Estado. O objetivo agora é, até dezembro, deixá-lo com a metade dos presos que tem hoje, pouco mais de 2 mil – capacidade original da prisão.
O discurso mudou amparado na valorização da verba pública investida nas estruturas mais recentes, que ficariam vazias, configurando desperdício. Quem lida com a realidade da pior cadeia do Rio Grande do Sul, denunciada internacionalmente pelos problemas estruturais e de superlotação, acredita que nem a ideia menos ambiciosa do governo deve se concretizar até o final do ano.

A Susepe tem sérias dificuldades de retirar 10 a 15 presos por dia que são recusados pelo Central por causa da interdição (para novos presos condenados), já me fizeram várias pedidos para deixá-los lá, relata o juiz Sidinei Brzuska, responsável pela fiscalização.

A Susepe trabalha com a perspectiva de até de até dezembro não ter mais no Central presos condenados e provisórios de outras comarcas, como Vale do Sinos e Vale do Caí, afirma o “superintendente” da Susepe, Gelson Treiesleben.

Encontramos superlotação em todo o Brasil. Os quesitos únicos do Presídio Central de Porto Alegre são o saneamento, a falta de controle interno e o desvio constitucional da Brigada Militar, disse o juiz João Marcos Buch da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Complexo Prisional de Joinville.

Os pavilhões são de um padrão construtivo muito ruim, o preso dá um chute e faz um furo. Só colocamos neles os chamados presos de seguro, que não podem ficar misturados com a massa carcerária (gays, infratores da Lei Maria da Penha, pedófilos ou que cometeram crimes contra crianças). O Estado colocou, num pavilhão desses, presos comuns. Durou oito meses e desabou internamente, segundo o juiz Brzuska.

Para Brzuska, a desocupação desses pavilhões e de áreas como a administrativa seria um desperdício de dinheiro público. Mas ressalta que a estrutura não pode abrigar o “preso comum” (homicidas e traficantes).

CNJ deve recomendar demolição

Com o relatório escrito por um juiz de Santa Catarina em mãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar e aprovar hoje o dococumento que recomenda o esvaziamento completo do Presídio Central, em seis meses, e a sua demolição. Para João Buch, juiz da VEC e Corregedor do Complexo Prisional de Joinville, não há cadeia gaúcha, comandada pelos presos.

A Brigada Militar não tem o controle grades para dentro, diz  Buch, autor do relatório.

Conselheiro do CNJ e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Guilherme Calmon comenta o impacto da decisão.

É uma recomendação, não tem o caráter de tornar obrigatória a medida. Mas tem caráter persuasivo importante em razão do trabalho técnico que foi realizado. Fica difícil até o governo ir contra  que está recomendado, afirma Calmon.

Mas deve ser o caminho contrário ao indicado pelos conselheiros do CNH que a Susepe vai seguir. Estruturas sem solução, porém, podem vir abaixo. Sem entrarem detalhes, o superintendente Treiesleben diz que o ótgão encaminha a contratação para demolis dois pavilhões.

comentários
  1. Luis disse:

    ELES VÃO ENTUPIR OS PRESÍDIOS DO INTERIOR DE PRESOS PARA PODEREM MASCARAR QUE ATACARAM O PROBLEMA!

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