Caos no sistema prisional nesse governicho do RS

Publicado: 21 de junho de 2014 em Uncategorized
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Semiaberto em situação precária

Fragilidade dos controles em estabelecimentos por onde os presos ingressam no sistema carcerário faz com que detentos consigam fugir facilmente. Justiça tem mutirão para rever processos amenizar problemas

Letícia Costa / ZH

A porta de entrada do regime semiaberto em Porto Alegre é um retrato da falência das estruturas oferecidas pelo governo para supostamente tentar recuperar criminosos no Estado. No Instituto Penal Irmão Miguel Dario, construção incrustada em um morro da zona leste da Capital, as fugas de detentos são diárias e há até uma janela que dá passagem à liberdade.

Nessas condições, a Justiça realiza periodicamente uma força-tarefa para acelerar os processos dos presos e inspecionar a estrutura das prisões, chamada de mutirão carcerário. Acompanhado de assessores, o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, responsável por fiscalizar as seis casas do semiaberto na 1ª VEC de Porto Alegre, vai até as prisões-albergue e, munido do andamento processual de cada preso, atende-os pessoalmente. É uma forma até de evitar que infratores consideradas menos perigosos agucem a crueldade com experiência de quem já acumula mais de 30 anos de condenação e está confinado no mesmo espaço.

Ressocializar nessas condições é praticamente impossível. Temos de tentar separar o joio do trigo. Fizemos uma nova triagem para a colocação das tornozeleiras eletrônicas. Para presos que não têm tanta periculosidade, o monitoramento eletrônico é melhor, tira do convívio de presos com penas altas, evitando a “contaminação”, defende Irion.

Incendiada pela segunda vez em 2010, uma área do instituto penal que era destinada ao alojamento até hoje não for reformada. Empoleirados em salas, os detentos criam divisões entre as camas com cobertores e, em uma das alas, 60 candidatos ao banho disputam um chuveiro, localizado ao lado de uma vaso onde dejetos transbordam há meses, É no corredor em direção ao chuveiro que uma desocupada tem a saída para a liberdade. Não existe mais janela, mas sim um buraco quadrado para o lado externo do Miguel Dario. O problema não seria tão grave se as câmeras do monitoramento do pátio, pendurados em árvores frondosas, não estivessem estragadas. Com quatro agentes trabalhando no local à noite, fugir se torna apenas uma opção pessoal do preso.

O regime semiaberto permite que o detento saia para trabalhar durante o dia, mas nem todos aproveitam a oportunidade. No Miguel Dario, dos 163 presos confinados, cerca de 70 trabalham. Quem fica poderia aproveitar a oportunidade oferecida pelo governo estadual. A poucos passos do alojamento, em meio a uma mata, salas de aula de uma escola erguida para ocupar com conhecimento o tempo ocioso dos presos estão vazias.

Temos 150 matriculados e frequência média de 15 de 20 alunos. São principalmente os que trabalham de dia e vêm estudar à noite, diz o vice-diretor da escola, Ricardo Machado da Silveira.

Contraponto do Susepe

O processo para a reforma do prédio incendiado está em andamento. Houve recentemente uma reforma dos banheiros, mas foram depredados pelos próprios presos. Serão reformados novamente. As câmeras foram doadas e, como o conserto é caro, não há previsão para realizá-lo. O efetivo de agentes será reforçado com diaristas e horas extras.

A não ocorrência de fugas está muito mais na consciência do preso do que nos mecanismos de contenção do Estado, disse o juiz Paulo Irion.

Números do semiaberto

O Estado tem 5.986 presos no semiaberto que cumprem pena em 57 instituições, em um total de 5.243 vagas.

Há um déficit de 743 vagas.

São 570 presos do semiaberto nas seis casas prisionais fiscalizadas pela VEC Porto Alegre.

Em algumas cidades pequenas, como não há estabelecimento específico para o regime, o juiz define algumas celas do fechado para presos do semiaberto, que podem sair durante o dia para trabalhar e devem retornar para o presídio à noite.

comentários
  1. Luis disse:

    A precariedade já começa na Superintendência, onde não temos um servidor a altura do cargo de Superintendente. Assim, como o resto pode funcionar? Aliás, o que não é precário na Susepe?

  2. Gabriel disse:

    Segue abaixo-assinado pelo fim do semi-aberto, com base no projeto de lei proposto pelo TJ/RS. por favor divulgue para juntarmos assinaturas até que o projeto chegue a plenário http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/29418

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