Muito ruim o “governo” da Susepe

Publicado: 12 de agosto de 2014 em Uncategorized
Remoção de presos do Presídio Central é suspensa

Há 4 anos governando do superintendente da Susepe e não sabia de contratar agentes penitenciários, deixando à Justiça exige cronograma de contratação de funcionários para a cadeias que receberão detentos transferidos.
Vejam a notícia no Zero Hora:

Fim da superlotação do Central exige 384 agentes penitenciários
DECISÃO JUDICIAL determina que Estado mantenha um servidor para cada cinco presos transferidos para novas cadeias. Governo quer realocar mais de 1,9 mil presos da instituição em outras unidades

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) precisará de 384 novos servidores para conseguir pôr fim à superlotação do Presídio Central de Porto Alegre. Uma ordem judicial expedida em caráter liminar pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Central da Capital suspende temporariamente as remoções até que a Susepe apresente um cronograma, garantindo nas novas cadeias a presença de pelo menos um agente para cada cinco detentos.

Até o fim do ano, o governo do Estado pretende reduzir a ocupação do Central dos atuais 3.921 detentos para cerca de 2 mil, capacidade original da instituição. Assim, a transferência de mais de 1,9 mil presos só será possível com a entrada em atividade de 384 servidores. Para uma hipotética desativação do Central, o que por enquanto não faz parte dos planos oficiais, seriam necessários 784 agentes. Atualmente, 602 agentes realizam curso de formação, com previsão para começarem a trabalhar em dezembro.

Nas próximas semanas, a Susepe pretendia encaminhar 393 presos do Central para Canoas, 300 para Venâncio Aires e 250 para Charqueadas. Até o fim do ano, a previsão era de que 2.415 detentos fossem realocados em Canoas, e outros 672, em Guaíba. Com a liminar, é possível que as transferências sejam suspensas.

A medida judicial atende a um pedido encaminhado pela promotora Luciana Moraes Dias, da 1ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal da Capital, com base em resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em vigor desde 2009:

– Com a transferência, serão necessários novos agentes. É preciso garantir a segurança dos presos e do patrimônio público.

Acolhendo o pedido de liminar, o juiz Martin Schulze justificou a decisão em seu despacho: “Simplesmente transferir a problemática deste presídio para uma construção nova em nada resolverá o sistema prisional como um todo e, por óbvio, será transformar o prédio novo em similar ao que se determinou desativar. A solução, além dos prédios, passa pela contratação de servidores em número adequado para o controle da população carcerária”.

O magistrado deixou claro que a liminar pode ser revogada caso a Susepe preste informações detalhadas por casa prisional, incluindo o número de agentes que trabalham nas folgas (diaristas) e de presos, para que seja possível calcular a real proporção entre servidores e apenados em cada local.

Hoje, os serviços de segurança e vigilância no Presídio Central são realizados por contingentes da Brigada Militar.

joseluis.costa@zerohora.com.br

JOSÉ LUIS COSTA
comentários
  1. Luis disse:

    Chamar este governo de ruim é ser elegante, mas falar isso e dar um pires de doce para eles é a mesma coisa. O pior é saber que existem colegas que irão votar neles novamente por causa de meia dúzia de reais e algumas promoções, mas esqueceram de que perderam a dignidade para trabalhar.

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