Esse “governo” da Susepe está muito ruim. Tornozeleira em galo reforça crítica ao controle do sistema

Publicado: 16 de agosto de 2014 em Uncategorized
Juiz levanta dúvidas sobre a capacidade da Superintendência de Serviços Penitenciários

por José Luis Costa

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Aparelho que deveria inibir a ação de criminoso, em Canoas, foi colocado em ave que estava em um galinheiro Foto: BM / Divulgação

Desde que foi adotado, em maio de 2013, o monitoramento de presos à distância registrou falhas que permitiram a apenados roubar, traficar e até matar um policial militar sem que os crimes fossem percebidos a tempo pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Agora, um exemplo inusitado do descontrole – a apreensão de uma tornozeleira pendurada no pescoço de um galo – suscita críticas da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, órgão da Justiça que deu aval para que o sistema fosse implantando de forma pioneira no Estado.


O que preocupa é a incapacidade da Susepe de capturar o sujeito. Não adianta registrar a fuga e lavar as mãos. É preciso se antecipar e prender antes que ele pratique um novo crime – lamenta Sidinei Brzuska, juiz da VEC.

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Na noite de quarta-feira, quando policiais militares (PMs) entraram em uma casa em Canoas e prenderam Isaac Selau, 27 anos, sob suspeita de tráfico de drogas, haviam se passado 58 horas desde que ele rompera a tornozeleira – sem que a Susepe fosse atrás do apenado. Assim que os PMs souberam que Selau  constava na lista de detentos monitorados, passaram a procurar a tornozeleira pela moradia. Encontraram o equipamento em um galinheiro, enfeitando o gogó de um galináceo. A Susepe instaurou uma auditoria para apurar a falha e considerou o episódio uma afronta.


É um deboche à sociedade. Não é para rir, mas ficar triste – comentou César Moreira, chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Susepe.

Aparelho é alvo de batalha jurídica

O juiz Brzuska lembra que o  monitoramento surgiu como alternativa à falta de vagas em albergues do regime semiaberto, nos quais o descontrole gerava fugas, roubos e mortes. Agora, 1,4 mil apenados usam tornozeleira, e o problema se transferiu de lugar.


A mesma incapacidade que se tinha de pegar o sujeito que fugia do albergue está se repetindo com as tornozeleiras. Em uma comparação rasteira, a tornozeleira no pescoço do galo é o buraco na tela do Instituto Penal de Viamão (recordista em fugas, pior albergue do Estado, fechado em 2013) – compara o juiz.


Além de evidenciar descontrole, o projeto das tornozeleiras é alvo de uma batalha jurídica cujo desfecho é incerto. Todas as autorizações para presos usarem tornozeleiras na Região Metropolitana são contestadas pelo Ministério Público, e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ) tem acolhido os pedidos, mandado tirar o equipamento e prender o apenado. Mas, depois, os presos recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e, em determinados casos, o STJ manda os detentos para casa por falta de vaga nos albergues.
O EQUIPAMENTO 
Como funciona

– À prova d’água e lacrada, a tornozeleira é fixada no detento. O aparelho, conectado a uma bateria, emite sinais semelhantes ao de um celular, captados por uma central no prédio da Superintendência de Serviços  Penitenciáriaos (Susepe). A central monitora os passos do apenado por um computador. Na tela, aparece como um ponto que se move dentro de uma mapa.
– Se o preso sair da área permitida ou o sinal desaparecer do mapa (por rompimento ou falta de carga), imediatamente um alerta dispara na Susepe. O preso é considerado foragido e deve ser capturado.

Falhas recentes
– Em maio, com a bateria descarregada, o apenado Gerson da Silva matou o sargento da Brigada Militar Mário da Rocha, 52 anos.
– Rocha foi morto após um assalto, na Capital. A central de monitoramento não tinha percebido que o apenado estava sem controle.
– Na manhã de segunda-feira, Isaac Justo Selau, 27 anos, rompeu a tornozeleira que usava, em Canoas. 
– O alerta soou na Susepe, mas a irregularidade também não foi percebida. Na noite de quarta-feira, PMs prenderam Selau.
CONTRAPONTO
O que diz César Moreira, chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Susepe. Esse chefe é péssimo.

Foi registrada a fuga na hora e estamos investigando o que aconteceu. A Susepe entende que o sistema é muito eficiente. Já monitoramos mais de 3 mil presos, e a reincidência é de apenas 4%. Tivemos um caso emblemático (assassinato de um PM) motivo pelo qual o sistema está sendo melhorado, e a falha será corrigida. Não podemos julgar um sistema por causa de uma, duas ou três falhas.  Nunca teremos  100% de resultados positivos. Não concordo que os problemas dos albergues estão se reproduzindo entre os presos com tornozeleiras. A Susepe prende apenados, sim. Não conseguimos prender todos.
Muitas vezes, pedimos ajuda para a BM, mas ela nem sempre pode ir lá na hora. Toda as fugas são analisadas e comunicadas para a Polícia Civil e para a BM por telefone, por e-mail e lançadas no Infopen (banco nacional de dados prisionais).  A Susepe vai continuar apostando nesse sistema. Mil vezes melhor o preso monitorado do que solto, e nem se saber onde ele está.

comentários
  1. Luis disse:

    Isso que eu chamo de bem monitorado! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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