MP questiona índices do governo do RS para provar confiabilidade da tornozeleira eletrônica

Publicado: 21 de agosto de 2014 em Uncategorized
“São absolutamente inconfiáveis”, disse o promotor João Pedro Xavier

O Ministério Público (MP) está colocando em dúvida os dados divulgados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) garantindo a eficácia do sistema de monitoramento eletrônico, com tornozeleiras, como alternativa à falta de vagas no regime semiaberto. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP, a desconfiança decorre do caso de um equipamento encontrado no pescoço de um galo e da morte de um policial, na zona Sul da Capital, por um apenado que havia desligado a tornozeleira.

Nos dois casos a Susepe admitiu erros porque as forças de segurança não foram comunicadas imediatamente da retirada sem permissão – caso do galo – e da falha – caso do PM morto. O promotor João Pedro Xavier questiona se em outros casos, que a sociedade desconhece, o sistema é eficaz.

A própria circunstância de se reiterarem notícias de apenados que deveriam estar com tornozeleiras (e não estão) ou são flagrados cometendo crimes com a tornozeleira demonstra a total falta de confiabilidade, justificou.

Os números de reincidência – retorno para o crime – também são alvo da crítica do promotor.

São absolutamente inconfiáveis, disse.

Na semana passada, a Susepe revelou, em nota, que o índice de reincidência dos apenados do semiaberto é de 13%. No sistema de tornozeleiras eletrônicas, cai para apenas 4%. Para Xavier, o percentual pode ser maior.

A tornozeleira encontrada no pescoço de um galo, na quarta-feira da semana passada, em Canoas, deixou de funcionar dois dias antes. A Susepe anunciou uma sindicância para averiguar por que razão as forças de segurança não foram comunicadas de imediato quando a tornozeleira foi rompida. Já o investigado pela morte um policial militar em assalto a uma farmácia, em maio, desativou a tornozeleira para cometer o crime. Na ocasião, a Susepe admitiu também que não avisou a polícia sobre a falha, de imediato.

Até agora 3,1 mil detentos já usaram o equipamento. Atualmente são 1.311 apenados monitorados com o dispositivo. O índice de rompimento é de 5%, garante a Superintendência.

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