Penitenciária Modulada: Transferência de presos requer aumento na segurança

Publicado: 4 de outubro de 2014 em Uncategorized
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Diretor do presídio e comandante da Brigada buscam alternativas para aumentar efetivos
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Novo módulo aumenta capacidade para mais 500 presos

Desde a última segunda-feira, dia 29 de setembro, recomeçaram as transferências de presos do Presídio Central, de Porto Alegre, para a Penitenciária Modulada Agente Jair Fiorin, em Montenegro. A remoção ocorre até 8 de outubro, quando o pavilhão C do Central será totalmente desativado e estará pronto para demolição.
De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a retomada das transferências foi acertada em reunião na última sexta-feira, dia 26, com integrantes do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça. Além de um novo módulo com 500 vagas, a Modulada de Montenegro passa a receber presos do Central novamente depois das transferências realizadas nos meses de julho e agosto. Os enviados neste momento para Montenegro devem ser transferidos para o nove presídio de Canoas, que também deve começar a operar no início de 2015.

Guarda externa
A segurança externa, fora dos módulos da Penitenciária, é tarefa que cabe à Brigada Militar. E o aumento da população carcerária em Montenegro tem preocupado o comandante do CRPO (Comando Regional de Polícia Ostensiva) do Vale do Caí há algum tempo, pois com a ativação do quinto módulo se faz necerrário maior efetivo na guarda. “Estamos tratando desta questão com o Comando Geral há vários meses”, informa o coronel Leodimar Aldo Mantovani. Segundo o oficial, o ingresso de novos policiais militares é previsto para daqui a um ano, e até lá algumas medidas já foram acertadas. “Não irão mais para Porto Alegre os policiais que iriam reforçar o policiamento da Capital, conforme previsto. Estes agentes ficarão em Montenegro para não termos falha no efetivo”, explica.
Outra possibilidade, conforme Mantovani, é o retorno de policiais da região que foram cedidos à Força Tarefa criada para a segurança dos presídios Central e de Charqueadas. “Nossa intenção principal é não reduzir o efetivo do policiamento nas cidades do Vale do Caí”, aponta. “Mas são demandas da Segurança Pública que temos que enfrentar”, conclui.
Fuga, interdições e superlotação
A Penitenciária Modulada de Montenegro foi inaugurada em 2001, com capacidade para 476 presos. Em janeiro de 2005, uma fuga planejada resultou na morte do agente penitenciário Jair Fiorin, cujo nome identifica a prisão atualmente. Em 2008, por problemas na rede de esgoto, o presído foi interditado. Em 2010, foi celebrado acordo judicial, em que o governo assumiu a obrigação de realizar melhorias na estação de tratamento de esgoto em um prazo de 450 dias, que expirou em 2011. Em 2012, nova interdição, que só foi levantada em 2014. Nos meses de julho e agosto a Modulada recebeu 300 apenados. Um quinto módulo, para 500 presos, é inaugurado e começa a ser ocupado. Com as transferências iniciadas nesta semana, o total de presos pode chegar a 1.300.

Segurança interna
No mês de maio, durante uma visita de uma força-tarefa da OAB ao presídio, o diretor da Modulada, Rogério Ramos, falou que considerava 1.000 presos uma quantia segura para manter no local. Mas a realidade já aponta para um excesso deste contingente. Conforme Rogério, um acordo com a Vara de Execuções Penais pode elevar o número de presos para 1.300. Isto requer um reforço na segurança interna. “Montamos uma força-tarefa, com um horário de trabalho diferenciado com os que estão aqui, nesta semana deve chegar mais dez colegas, e além disso ainda vamos receber mais dez servidores de Porto Alegre, que vem para reforçar nosso efetivo”, aponta Ramos.

JB Cardoso – jb.cardoso@fatonovo.com.br

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