Susepe descumpre acordo com a Justiça sobre o Presídio Central

Publicado: 7 de outubro de 2014 em Uncategorized
Tags:, , ,
Vara de Execuções Criminais da Capital barra ingresso de detentos de três cidades da Região Metropolitana

por José Luís Costa / ZH

16942833

Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) desrespeitou um dos pontos do acordo com o Judiciário que viabilizou o início da demolição do Presídio Central de Porto Alegre. A corporação não apresentou à Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital um plano de redução em 10% das entradas no presídio até 1º de outubro, conforme acertado em reunião no Palácio Piratini em 26 de setembro.

Em consequência disso, presos capturados em três cidades da Região Metropolitana — Alvorada, Guaíba e Viamão — estão proibidos pela Justiça de ingressarem no Central e sujeitos a serem levados para Ijuí, no noroeste do Estado. O desvio de presos tende a transferir problemas do Central para outras cadeias, que também enfrentam superlotação.

Susepe prevê nova cadeia para 1,5 mil presos no lugar do Central
Juiz questiona desativação do Central pelo seu melhor pavilhão

A decisão de barrar o ingresso de detentos foi tomada pelo juiz Sidinei Brzuska, da VEC, 48 horas após encerrado o prazo definido no encontro do qual participaram o governador em exercício, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, o secretário de Segurança, Airton Michels, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, juízes corregedores e magistrados da VEC de Porto Alegre e de Novo Hamburgo.

A redução em 10% dos ingressos é considerada necessária por conta dademolição do pavilhão C do Central, prevista para a próxima semana. Sem o plano para enviar presos para outras cadeias, os demais pavilhões do complexo ficariam ainda mais abarrotados. Em 1º de outubro, o Central estava com 4.039 detentos em espaço para 2.069 — 95,21% acima da capacidade.

Para não piorar ainda mais a situação no Central, quem for preso em Alvorada, Guaíba e Viamão, nos próximos 60 dias — a contar do último sábado —, terá de ser levado para as penitenciárias estaduais de Charqueadas (PEC), Arroio dos Ratos e a Modulada de Montenegro. Além disso, poderão ser transferidos 50 presos para a Penitenciária Modulada de Ijuí. A medida é paliativa porque todas essas cadeias já estão lotadas. O promotor Gilmar Bortolotto, fiscal dos presídios, discorda das remoções para a PEC e para Arroio dos Ratos.

Não há recursos humanos e materiais nesses locais para que se enviem mais detentos. Isso sem falar nas incompatibilidades (entre presos) que precisam ser gerenciadas — lamenta Bortolotto.

Procurada, a Susepe informou na tarde desta segunda-feira que está comunicando à VEC o plano de remoção dos apenados.

Ocupação extra

Situação no Central e nas cadeias para onde serão levados presos que não ingressarem no presídio:

Presídio Central de Porto Alegre
Vagas: 2.069

Lotação: 4.039
95,21% acima da capacidade

Penitenciária Estadual de Charqueadas
Capacidade: 336

Lotação: 667
98,5% acima da capacidade

Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos
Capacidade: 672

Lotação: 682
1,5% acima da capacidade

Penitenciária Modulada de Montenegro
Vagas: 976 (já considerando 500 novas vagas)

Lotação: 1.042
6,7% acima da capacidade 

Penitenciária Modulada de Ijuí
Vagas: 466

Lotação: 505
8,3% acima da capacidade

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s