OAB quer ampliar fim da revista íntima a todos os presídios do RS

Publicado: 11 de outubro de 2014 em Uncategorized
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Justiça determinou substituição do procedimento no Presídio Central por revista mecânica a partir de dezembro

Em nota emitida na noite desta quinta-feira, a OAB/RS anunciou que vai pedir que a decisão de proibir a revista íntima no Presídio Central de Porto Alegre seja estendida a todos os presídios do Estado. Nesta quarta, a Justiça anunciou que acatou parecer do Ministério Público (MP) e que o procedimento deve ser substituído por revista mecânica na cadeia da Capital a partir de dezembro.
O presidente da OAB, Marcelo Bertoluci, disse que vai oficializar o pedido nos próximos dias ao secretário da Segurança Pública do Estado, Airton Michels, e ao titular da  Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben.


É fundamental para o devido respeito à dignidade da pessoa humana e para evitar situações vexatórias, de exposição da intimidade dos visitantes, que são, na maioria, mulheres — justificou Bertoluci.

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Ainda segundo o presidente, não é aceitável que, no século 21, ainda estejam em uso “meios de fiscalização tão arcaicos”. 


Já estamos diante do caos quando nos deparamos com a realidade do Presídio Central. Não é admissível que também as pessoas que vão visitar seus parentes sejam submetidas a condições tão precárias e desumanas — ressaltou.

Na decisão emitida nesta quarta-feira, o juiz Sidinei José Brzuska, responsável pela fiscalização dos presídios gaúchos, determina que o Estado passe a considerar a regulamentação de São Paulo, que determina que os visitantes sejam submetidos à revista mecânica, em local reservado, com equipamentos como detectores de metal e raio-X.
Para permitir que o governo faça os ajustes necessários, a decisão entra em vigor no dia 1º de dezembro e vale até que outra norma seja editada pela Assembleia Legislativa do RS.
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De acordo com a assessoria de imprensa da Susepe, a decisão será acatada no Presídio Central. Porém, se houver desconfiança de que o visitante esteja transportando drogas nas partes íntimas, a pessoa será impedida de entrar.
De acordo com o diretor do presídio, major Dagoberto Alburqueque da Costa, o presídio tem dois equipamentos para evitar a entrada de armas e drogas durante as visitas: o de raio-X, com capacidade apenas para passar mochilas e sacolas, e o detector de metais, que não consegue captar entorpecentes.

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