Desativação ainda longe do fim. “A tarefa foi cumprida”, diz Airton Michels, mas não foi cumprida.

Publicado: 5 de dezembro de 2014 em Uncategorized
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GOVERNO TARSO AVANÇOU na construção de penitenciárias, porém não vai conseguir consumar o fechamento da maior cadeia do Rio Grande do Sul até o final do mandato

Acima da lotação

http://www.clicrbs.com.br/pdf/17090520.pdf

A promessa de desativar o Presídio Central de Porto Alegre está próximo de completar duas décadas sem que nenhum dos cinco governadores que passou pelo Palácio Piratini nesse período tenha conseguido cumpri- la. Vendo que seria impossível esvaziar por completo a cadeia até o fim do ano, em setembro a Secretaria de Segurança Pública revisou a meta: pretendia terminar 2014 com 2 mil presos no Central, lotação para a qual o presídio foi projetado. Mas nem isso será possível.
Na prática, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) transferiu cerca de 800 presos do Pavilhão C para a Penitenciária Modulada de Montenegro, no Vale do Caí. Atualmente, o Central abriga 3.686 detentos, sendo 2.132 provisórios (sem condenação). Ainda que esteja em processo de desativação, o presídio continua recebendo presos temporários da Região Metropolitana, exceto de Viamão, Alvorada e Gravataí.
Como 600 novos agentes terminaram o curso de formação na última terça-feira e já estão aptos a assumir postos nas penitenciárias de Venâncio Aires e Canoas 1, a expectativa da Susepe é de que mais 600 detentos possam ser transferidos do Central ainda neste mês. Os próximos na fila seriam os do Pavilhão D, mas um acordo firmado entre governo do Estado e Justiça determina que os apenados do C, temporariamente em Montenegro, sejam acomodados em Canoas até o fim do ano.

Existe esse acordo e deve ser respeitado. O que provavelmente iremos fazer é transferir os presos do Pavilhão C para Canoas e encaminhar os do D para Montenegro e Venâncio Aires – afirma o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben.

O acerto considerava que o Complexo Prisional de Canoas, com 2.415 vagas (todas para presos do Presídio Central), pudesse ser ativado ainda em 2014, mas a obra atrasou. O juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais da Capital (VEC), não acredita que a ginástica proposta pela Susepe seja viável, porque Montenegro pertence a outra VEC, e novo acerto seria necessário.

Além disso, Canoas 1 não comporta todos os detentos do Pavilhão C, seria preciso liberar mais alas do novo complexo, o que só deve acontecer, gradualmente, no próximo ano. Sem contar que os detentos do Pavilhão D não sairiam pacificamente do Central, segundo o juiz.

A transferência do Pavilhão C só foi viabilizada após muita negociação e com a condição de que iriam para Canoas. É preciso primeiro resolver essa questão para depois pensar em remover os detentos do Pavilhão D – diz Brzuska.

A tentativa de reduzir a população carcerária do Central é antiga. O primeiro governador a mencionar a desativação do Central foi Antônio Britto (PMDB), em 1995. Pressionado pela fuga de 45 presos durante uma rebelião, Britto determinou estudos para desocupar a cadeia até 1998. Em 2006, Germano Rigotto (PMDB) listou projetos para criar vagas e desativar o presídio. Dois anos depois, Yeda Crusius (PSDB) anunciou que a decisão de implodir o Central estava tomada. Tarso renovou a promessa e deu início à desativação, mas deixará o Piratini sem conseguir concretizá-la completamente.

TAÍS SEIBT / ZH

“A tarefa foi cumprida”, diz Airton Michels sobre Presídio Central
Secretário Estadual de Segurança Pública afirma que deixa o cargo satisfeito

por Taís Seibt / ZH

ELE

Michels diz que o compromisso era com a possibilidade de desativar o Central Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Apesar de não concluir a desativação do Presídio Central, o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, afirma que deixa o cargo satisfeito por ter encaminhado o processo. A seguir, a entrevista a ZH.

Desativação do Presídio Central ainda longe do fim

O senhor renovou o compromisso de desativar o Presídio Central até o fim deste ano várias vezes, mas isso não será possível. O que faltou?

O que não será possível cumprir é a data de realização. O compromisso era com a possibilidade de desativar o Central, e isso está mantido. Das 2,8 mil vagas que estamos gerando em Canoas, 393 estão prontas e só dependem da contratação do pessoal, o que deve acontecer nos próximos dias. Tomamos todas as providências, realizamos concurso para agentes penitenciários, a obra está em andamento, com recurso alocado.

O senhor deixa o cargo no dia 31 com a sensação de dever cumprido?

Me sinto absolutamente satisfeito. Não terei a satisfação de inaugurar, como previa, mas não importa. Isso não é para mim, é para a sociedade. A obra está aí. Então, a tarefa foi cumprida.

O que falta no complexo prisional de Canoas?

A construtora mostrou que precisava paralisar a obra em função da chuva. Tivemos de fazer um aditivo com a empresa, que pediu mais 60 dias. A obra está 80% concluída e deve ser entregue na segunda quinzena de dezembro.

Há agentes penitenciários suficientes para ativar o complexo de Canoas?

Com certeza. Com esses 620 novos agentes, temos número absolutamente suficiente para ativar todo o complexo, assim como a Penitenciária de Venâncio Aires.

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