Presídios ilegalidade atrás das cadeias III

Publicado: 18 de janeiro de 2015 em Uncategorized
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Entrevistas
“Certeza sobre entrada de ilícitos só quando funcionar o scanner”

Major Guatemi Echart Rodrigo Puggina, Integrante da gestão do Central

Como entram drogas e celulares no Presídio Central?

Arremesso e sala de visita. No caso do celular, é difícil de burlar por causa do detector de metais. Por isso, há muito arremesso.

Então, descarta haver entrada pelo servidor, pela corrupção?

Descarto. Não é zero, mas em 12 anos tenho conhecimento só de três prisões. Não consigo ver no servidor uma porta de entrada.

A média de visitas no Central é 250 mil por ano. Mas flagrantes com algo ilícito são poucos.

Em 2014, foram 70. Mas tem de ver quem passou na revista íntima. Em 2014, foram 4.591.

Se de 4,5 mil revistas em 2014 só 70 tinham algo, não é pouco?

São coisas diferentes. A revista íntima não é obrigatória.

Mas quando a visita se nega, tem de ir embora, certo?

Sim. Mas se alguém tenta entrar com droga em invólucro na vagina, a policial identifica comportamento diferente. Se a visitante nega, vai embora, mas não é presa.

Essas não estão na estatística.

Se há 237 mil visitas e 4 mil são revistadas, restam 233 mil. E não quer dizer que não tivessem algo.

Mas se houve flagrante só em 1,5%, o índice não é baixo?

Quem acompanha o dia a dia sabe que, se a visita traz algo ilícito na primeira vez e não conseguimos detectar comportamento diferente, na segunda está tranquila. Só vamos ter certeza que nenhuma visita entrará com algo ilícito quando estiver funcionando o scanner corporal.

O arremesso de celulares vem de onde e como?

Do total, 80% está no lado dos pavilhões C e D.

Não tem guarda reforçada ali?

Tem. Por isso, apreendemos boa parte. Em 2014, tinha um tipo que era um invólucro com oito, 10 celulares. Pelo peso, caía entre o pavilhão e o muro. Até o policial chegar lá, já tinha sido puxado para a galeria. Depois, reduziram a quantidade, para lançar e cair no pátio.

A segurança nesse lado específico foi reforçada?

Não foi, ela é reforçada.

Não deveria ter mais guaritas?

Tenho três e elas estão cobertas pelo efetivo. Não tem necessidade.

Mas se com isso segue entrando por ali 80% dos arremessos.

A segurança é suficiente. O que reduziu foi acordo com a Justiça que, enquanto houvesse arremesso ao pavilhão D, não entraria mais preso novo lá. Ficaram 30 dias sem entrar, e os arremessos pararam. No fim do ano, voltou. Agora, ficarão mais 30 dias sem ingresso.

Por que a restrição de entrada de presos é punição a eles?

Porque diminui os detentos. Tem preso que não pode ficar em outro lugar, só na 2ª galeria do D.

“Existem servidores corruptos que criam laços ou esquemas”

Rodrigo Puggina, Corregedor-Geral da Susepe durante os últimos dos anos

Não há dados específicos sobre corrupção envolvendo servidores do sistema prisional para a entrada de drogas e celulares. Não existe corrupção?

A corrupção existe, com toda certeza, até por termos acompanhado casos concretos. A grande parte dos servidores rechaça esse tipo de atitude, mas existe, e não tenho dúvida de que muitas das coisas que entram têm, de alguma forma, a aquiescência do servidor. Existem servidores corruptos que criam laços, relações ou esquemas para poder levar coisa para dentro e receber retorno financeiro.

É difícil apurar?

Sim. Por ser sistema fechado, o outro servidor não delata e o apenado também não, porque ele se beneficia e fica com medo. Existem códigos na prisão que dificultam a apuração para nós, diferente da Polícia Civil e do Ministério Público, que têm escutas e interceptações. A nós, faltam ferramentas. Tentamos pegar pela falta funcional administrativa grave.

Consta em levantamentos da Susepe que cerca de 70% de celulares entraram nas cadeias por “meios desconhecidos” ou “outros meios”. Como avalia?

É complicado. Encontra-se quantidade absurda de celulares e drogas, mas não tem como saber como chegou. Ninguém vai falar.

Nestes “outros meios” estariam os casos de corrupção. Como tornar isso mais claro?

É importante a existência de uma corregedoria externa e próxima de Ministério Público e Polícia Civil. E a compreensão da sociedade da necessidade de investir no sistema prisional. Se a gente não pode entrar num banco ou num avião com celular, como dentro do estabelecimento se consegue ter esse acesso tão facilitado?

Qual a sua opinião sobre agentes penitenciários e PMs não serem revistados ao ingressarem nos presídios e de entrarem para trabalhar com seus celulares?

Não poderiam, é irregular. Existe lei federal que proíbe. Há casos de alguns usarem o aparelho funcional, mas, ao meu ver, é proibido. Ninguém deve entrar, mas há dificuldade em barrar, se acaba fazendo vista grossa. É um problema sério que tem de ser enfrentado.

Há expectativa para o uso de scanner corporal. É a solução?

Isso me faz lembrar do livro de Julita Lemgruber, Quem Vigia os Vigias. Quem opera o equipamento? No Central, não teria como entrar com celular, não tem como, tem detector, seria simples barrar. E se há arremesso, coloca guarda ali. Tenho certeza que se tivesse scanner em todas as casas prisionais, ainda assim teria problema.

O que pensa sobre presos trabalhando em funções de servidores como cozinheiros?

É absurdo, um dos meios de grande facilitação de corrupção, pois há acesso muito diferenciado. Há uma lógica em estabelecimentos com muitos presos e poucos servidores que é: “Não quero que dê problema, vou fazer vista grossa, não quero fuga ou rebelião.”

Quanto tem disso no Estado?

Bastante. Principalmente em relação a celular e droga. Já com arma, o servidor tem muita preocupação, busca evitar. Em relação ao celular, particularmente, acho inconstitucional a proibição. Não tem nada na Constituição que permita a inexistência da comunicação do apenado com o meio externo. Ele está privado da liberdade. A gente cumpre isso. Mas a maioria passa o dia falando bobagem, com namorada, amigos. Claro que tem uns que comandam o crime.

O senhor defende que cada preso poderia ter seu celular?

Não vejo problema. Reduziria a corrupção. Em estabelecimento de regime semiaberto, onde o preso passa o dia na rua usando celular, mas na hora de voltar para dormir, não pode entrar com o aparelho, qual a lógica? Agora, dentro do que estipula a lei, que proíbe, me parece muito fácil cumprir. Imagino o quanto é difícil para a população entender que uma pessoa custodiada pelo Estado possa ter esses acessos livres.

Visitantes entram nas celas para encontrar com os presos. Qual sua opinião sobre isso?

Não é adequado. A visita íntima teria de ocorrer fora. Soube que se tentou implantá-la em outro local na Pasc, e os presos não autorizaram. O poder deles é tão grande que, para bancar a mudança, é difícil. A negociação é perniciosa e permite essa abertura à corrupção.

comentários
  1. Camundongo disse:

    Ele deveria ter dito também que quem denuncia corrupto é perseguido e punido pela própria corregedoria, a qual fecha os olhos para as irregularidades cometidas por servidores que ocupam cargos políticos iguais ao dele. Uma denúncia genérica dessas deveria ser investigada pelo Ministério Público. Em uma coisa eu concordo, que existem corruptos, mas a minoria e que em sua maioria não estão trabalhando no fundão das galerias.

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