Liberação de preso causa divergência entre Justiça Federal e Susepe no RS

Publicado: 7 de abril de 2015 em Uncategorized
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Homem foi solto pelo TJ-RS, mas tinha prisão determinada por corte federal
Advogada diz que se reunirá com juiz para avaliar possível pena alternativa

Do G1 RS

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Júnior Perneta

A liberação de um preso causou uma divergência entre a Justiça Federal e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul. Luís Fernando da Silva Soares Júnior, conhecido como Júnior Perneta, estava na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), mas recebeu um alvará de soltura do Tribunal de Justiça (TJ-RS) e deixou a prisão em 31 de março. Porém, ele não poderia ser solto, uma vez que também estava preso por determinação da Justiça Federal.

Em 17 de outubro do ano passado, Júnior foi detido após uma operação da Polícia Federal contra o tráfico de drogas. Ele é considerado um dos líderes de uma quadrilha que tem como característica a imposição e conquista de territórios pela violência, com utilização de armamento pesado, além do controle de setores em prisões do estado.

A Justiça Federal sustenta que houve um “erro administrativo” por parte da Susepe. Por meio da assessoria de imprensa, o juiz Adel Américo de Oliveira afirmou que o mandado estava registrado no sistema de Consultas Integradas, do governo do estado, e que houve falha da Susepe ao não conferi-lo. O magistrado disse ainda que vai se reunir com a superintendência e que acredita que o erro não foi intencional.

A Susepe nega o equívoco e alega que realizou todas as consultas necessárias. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o chefe da divisão de controle legal da superintendência, Vilnei Corrêa Júnior, explicou que dois processos foram gerados a partir da prisão de Luis Fernando, em 17 de outubro. Um deles acabou destinado à Justiça Estadual e outro à Justiça Federal – este segundo não teria sido comunicado à Susepe.

Na Pasc, onde ele estava, nós temos até um cuidado redobrado. Tanto que ele foi pesquisado por três servidores diferentes, normalmente são dois que fazem isso. A informação que constava no processo era baixa definitiva. Ele, então, foi posto em liberdade. Tão logo ficamos sabendo que tinha prisão preventiva da Justiça Federal, ele passou a ser considerado foragido  , apontou.

A advogada de Júnior, Fernanda Trajano, contesta a posição da Susepe, de que seu cliente está foragido.

Não consigo entender como ele seria considerado foragido se ele não fugiu – , argumenta.

De acordo com a advogada, o erro foi da Justiça Federal, que não comunicou a Susepe sobre o outro processo. Ela se reuniria ainda na tarde desta segunda com o juiz responsável pelo caso para avaliar se Júnior poderá cumprir medidas alternativas, mas não descarta o retorno do cliente à prisão.

Ele sempre obteve a liberdade de forma legal. Ele foi absolvido no último processo, e cumpriu o último dia uma pena que tinha a cumprir até  – , afirmou.

Por Manoel Aristimunha

Depois que a PASC foi “desclassificada” pelo Judiciário, Esperar o Que ?
Se é coisa que tenho, é Humildade. Cheguei na PASC em 2010. Fui preparado para atuar na escala…atribuições de meu cargo. Tudo normal. Fui designado para atuar na ACLC/Infopen, já que uma colega havia sido cedida, ficando lá somente uma funcionária. Tive o prazer de me deparar com um setor organizado, em dia, como eram, e espero que estejam, todos os setores administrativos daquele estabelecimento.
Ao presenciar a primeira Guia de Soltura naquele estabelecimento vi a colega APA ser muito diligente, fazer pesquisas no CIA e Banco de Dados internos – desenvolvido sem o apoio nenhum da Susepe, para variar – e contatar com o setor de alvará para algumas checagens. Certa feita, em reforço noturno que fazia à noite, cumprindo escalas, rondas etc…ao me apresentar ao Supervisor da noite – o diligente Leandro – o mesmo me apresentou a mesma e disse: “Seu” Manoel temos essa guia para cumprir, como o “Sr” atua na ACLC, teria alguma consideração a fazer? Na data anterior lembro que a PF esteve na casa dando ciência ao recluso, não lembro se Colombiano ou Equatoriano, dando-lhe ciência acerca da instauração de inquérito, visando sua deportação. Alertei-o sobre o fato. O mesmo me pediu para checar. Liguei para o Plantão do Alvará alertando, já que vislumbrei o seguinte: como liberar um indivíduo estrangeiro, sem residência fixa, e que estaria respondendo à inquérito visando sua extradição? O plantonista, certamente com “expertise”- termo que nosso ex- Super gostava de mencionar em entrevistas – me disse, quase ofendido, que havia feito as diligência de praxe, e comunicado a Inteligência – outro manancial de “expertises”. Ponderei acerca de minhas preocupações. Vejam só, poderíamos nos colocar nossa instituição em uma saia justa. Como justificar tal liberação? E se tal indivíduo desaparecesse novamente em nosso território e continuasse a agir? O operador que me atendia deve ter refletido e disse: se quiserdes falar com a chefe – Chefe da DCL, nossa diligente e atual Comandante . Sempre atenciosa, Nossa Cmdt pediu-me um tempo, e que Ela mesma iria contatar com a delegada Federal responsável por tal inquérito. o processo demorou mais de quatro horas. A família já o aguardando na área do complexo; sua advogada colocando pressão lá de São Paulo.Contatei diversas vezes com Nossa Cmdt. Passado da meia noite, a mesma retornou dizendo que a PF tentará conseguir uma preventiva, não conseguindo, não tinha o que fazer,nos restando cumprir a GS e colocá-lo em Liberdade. Poderíamos ter feito isto desde o inicio, porém há algo que se chama profissionalismo… entendem ? É quando Vc sai da “zona de conforto” e preserva até quem não merece. Não por corporativismo barato, mas muito principalmente porque Somos Servidores Público. Na manhã seguinte um assessor, daqueles de expedient, talvez 18,5 + 40…. também com expertise,chegou fazendo chacotas e perguntando: Por que não cumpriram a GS de imediato? Que circo!.Porém o mesmo não se apresentará na noite anterior. Se a coisa fosse pacífica, Nossa Cmdt não teria se dedicado, diligentemente, a elucidar a questão. Noutra ocasião estava só no Setor quando chegou uma GS. Era só cumprir. Não !? porém regredi no CIA, cerca de 15 lançamento. O indivíduo tinha sido liberado em um processo, motivador da liberdade, teve progressão concedida e ,mesmo da PASC, tinha recebido desde já autorização para saídas temporárias. O mesmo foi encaminhado para O IPM tendo fugido em 24 h. Fui questionado no dia posterior. Ponderei que não tinha tal atribuição e que anteriormente os Expertises tinham ficado até melindrados. Porém lá pelo vigésimo lançamento havia uma Preventiva decretada, não vista por aqueles. O sem coragem de me questionar, que ainda está ativo neste governo, cobrou de meu chefe. A partir dai foi deliberado – e vejo que caiu no desuso – que todo alvará de PASC seria processado por três operadores. Não sei bem como, eis que não há isto em plantão….deixamos assim. Noutra feita houve a liberação de um “trabalhador” que não era da clientela de Segurança Máxima. Liberamos o indivíduo, e logo recebemos uma ligação, de que deveríamos recolhe-lo até que outras averiguações fossem empreendidas lá no diligente setor dos expertises. Teatro em ação, lá sai VTR e apanha o coitado na parada de ônibus para POA, o qual pensará que tinha conseguido carona. Depois de 40 min foi liberado.Então, coisas que retiro deste momentos: Sempre estamos a aprender; Profissional é quem pensa no Todo e , infelizmente, que temos muitos que colocam um blazer e pensam ser expertises, sem nada de profissionalismo. Mas dizer o que?….são quase demitidos, viram chefes…….Ai, temos de ouvir críticas pelos outros…….

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