Operação investiga esquema de uso de notas fiscais falsas pela Susepe

Publicado: 9 de abril de 2015 em Uncategorized
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Rombo com notas “frias” na Susepe pode chegar a R$ 11 milhões
Muito mal para a Susepe

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http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/operacao-investiga-esquema-de-uso-de-notas-fiscais-falsas-pela-susepe/4097778/

No total, 158 agentes teriam utilizado mais de 700 documentos falsos para a comprovação de diárias em hotéis de Porto Alegre

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga 158 agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) pela emissão de mais de 700 notas fiscais “frias” apresentadas ao órgão. Somente em 2014, o prejuízo gerado pela fraude aos cofres públicos chegou a R$ 1,6 milhão. Conforme o promotor de Justiça Especializada Criminal Flávio Duarte, que coordena as investigações da operação $u$epe, porém, o rombo pode passar de R$ 11 milhões.

Detalhadas em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, as investigações levadas a cabo pelo MPE indicam que, em suas prestações de contas junto à Susepe, os servidores envolvidos teriam usado pelo menos 769 notas fiscais falsas de hotéis. Os agentes penitenciários envolvidos desempenhavam suas funções na Divisão de Monitoramento Eletrônico.

De acordo com as investigações, os servidores moram em Porto Alegre, mas, para poderem comprovar a necessidade de hospedagem e recebimento de diárias na Capital, estariam lotados formalmente no Interior. O trabalho do MPE tem por base um relatório da Corregedoria-Geral da Susepe.

Na manhã desta quinta, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal, em parceria com a Receita Municipal de Porto Alegre, cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro hotéis da Capital. O objetivo foi localizar registros relativos aos hóspedes dos estabelecimentos, além das segundas vias das notas fiscais emitidas, nos anos de 2013 e 2014.

– O que chama atenção é a quantidade. Não é um caso isolado. São 158 agentes, o que demonstra que esta é uma prática reiterada e quase que admitida pela chefia – comenta Duarte.

Há alguns dias, Zero Hora noticiou com exclusividade que auditorias técnicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontaram o pagamento de R$ 11,3 milhões em diárias “desnecessárias”, realizadas por funcionários da Susepe entre 2009 e 2012. Conforme o TCE, os pagamentos indevidos referem-se às chamadas “diárias cruzadas” – quando um servidor lotado no presídio A é enviado como reforço de vigilância para o destino B, na mesma data em que um agente do estabelecimento B atua no destino A, ambos recebendo pagamentos extras.

Por Marcelo Monteiro / Zero Hora

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