Tranquilidade para matar na prisão

Publicado: 13 de maio de 2015 em Uncategorized
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Imagens da câmera de segurança de refeitório da penitenciária em Charqueadas mostram que ação de presos de alta periculosidade para sufocar traficante Teréu demorou cerca de 10 minutos. Nenhum agente apareceu para intervir

As imagens captadas no refeitório da galeria A da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) mostram bem mais do que a execução do traficante Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu. Zero Hora teve acesso aos vídeos. São quase 60 minutos em que presos de alta periculosidade agem com total liberdade no ambiente sem que nenhum guarda apareça. Eles executam o parceiro, organizam o local, entram, saem, e têm tempo até para trocar por duas vezes os tênis de Teréu, já morto.

O crime ocorreu na quinta-feira passada, no horário do almoço, na prisão que deveria ser modelo de segurança. A execução em si, desde quando Teréu é derrubado no chão até que não mais respire, demora 10 minutos. Os presos agem com extrema naturalidade. Caminham com calma, alguns seguem comendo, saem do refeitório, voltam. Há 10 trechos de vídeos – em sequência –, cada um com cerca de cinco minutos. As imagens foram captadas por uma câmera instalada no local depois de o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC), cobrar medidas de segurança, já que outros dois presos haviam sido assassinados no mesmo refeitório.

As primeiras imagens mostram presos entrando no local e uma fila formada para servir a comida. Teréu está na fila. Aos 32 anos, é um homem forte, que pesa mais de cem quilos. Um dos primeiros a ingressar e se colocar bem ao fundo do refeitório é o homem apontado como um dos mentores e articuladores da execução: Ubirajara da Silva Barbosa, o Bira. Ele entra e sai do local sem encostar em Teréu.

O coordenador da execução teria sido Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona, 36 anos. Ele aparece servindo o prato, mas em nenhum momento senta-se. Caminha pelo ambiente comendo. Ele está próximo de Teréu quando três presos atacam o traficante pelas costas. Um deles chega a subir em uma das mesas para facilitar a emboscada. Teréu é puxado pelo pescoço para o chão e começa o sufocamento.

Os três ficam sobre Teréu por cerca de 10 minutos. Nesse período, um quarto preso entra no local e alcança duas sacolas ao trio. Um dos detentos envolvidos, quando entrou no refeitório, aparentava dificuldade para caminhar, apoiado por muletas. Durante a execução, se desloca perfeitamente. Ao fim, sai do local novamente de muletas.

Na ação, alguns presos deixam o refeitório. Outros seguem almoçando. Teréu é arrastado. Maradona aparece trazendo mais uma sacola e ele mesmo a coloca na cabeça de Teréu, que já está sem movimentos. Outro preso, que não agiu diretamente no sufocamento, entra no refeitório e fica de pé sobre o corpo. No final das cenas, o corpo já está próximo à entrada do refeitório, onde antes os presos apareciam na fila para servir a refeição. O local fica vazio.

ADRIANA IRION / ZH

Juiz aponta falhas

Responsável pela investigação da morte do traficante Teréu, ocorrida na Pasc na quinta-feira passada, o delegado Rodrigo Reis disse ontem que já solicitou à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) os nomes dos servidores responsáveis pelo refeitório e pelo monitoramento da câmera que registrou o crime. A Polícia Civil de Charqueadas espera tomar o depoimento de agentes ainda nesta semana. A Susepe, que abriu sindicância para apurar a atuação dos servidores, não informou quantos deviam estar cuidando do refeitório ou monitorando a câmera.

O juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC), que em janeiro rebaixou a Pasc de alta para média segurança, aponta alguns procedimentos que poderiam contribuir para a penitenciária ser mais segura:

Os presos deveriam usar uniforme e teriam de receber comida na própria cela. O banho de sol deveria ser individual e os presos não poderiam ter nada que não fosse fornecido pelo Estado.

http://www.clicrbs.com.br/pdf/17395790.pdf  

Transferência de suspeitos espera liberação

Justiça decide que envolvidos na execução tenham confinamento rigoroso em prisões fora do Estado, mas é preciso aguardar avaliação de órgão federal

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) avalia pedido da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre de transferência para uma prisão federal de cinco detentos (veja os nomes no quadro) envolvidos na morte do traficante Cristiano Souza da Fonseca, o Teréu, 32 anos, assassinado por asfixia na Penitenciária de Alta Segurança (Pasc), na quinta-feira. Ontem, a Justiça determinou a transferência imediata dos cinco suspeitos.

A decisão foi assinada em conjunto pelos magistrados da VEC de Porto Alegre Alexandre de Souza Costa Pacheco, Paulo Augusto Oliveira Irion, Patrícia Fraga Martins e Sidinei Brzuska e da VEC de Charqueadas, Vanessa Lilian da Luz. Os juízes pediram a inclusão no regime disciplinar diferenciado (RDD), sistema mais rigoroso de confinamento (veja quadro) em penitenciárias federais.

Ação foi premeditada, afirmam magistrados

Em caráter emergencial, a requisição foi remetida ontem por meio eletrônico ao Depen, organismo que gerencia o número de vagas nas quatro cadeias federais – Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Os magistrados ainda concluíram que “as imagens (do crime na Pasc) não somente identificam perfeitamente os algozes, como revelam um agir premeditado, cruel, covarde e moroso.”

Não há prazo para o Depen responder, mas o pedido será reforçado pessoalmente pelos magistrados gaúchos amanhã, quando o diretor-geral do Depen, Renato Campos de Vitto, estará em Porto Alegre, participando de evento da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Após a manifestação do órgão, é preciso aguardar autorização de um colegiado de juízes federais da comarca onde fica a cadeia.

Os cinco presos são apontados como participantes diretos na morte – executando ou ordenando o crime. Outros quatro teriam atuação secundária, prestando apoio. Todos estão com prisão preventiva decretada.

Embora a Pasc tenha na nomenclatura a palavra alta segurança, é uma prisão com defasagem estrutural e permeada por fragilidades a ponto de não ter condições de controle de presos perigosos. No âmbito da VEC, juízes tratam a Pasc como cadeia de segurança média.

Atrás das Grades
Presos da Pasc que devem ir para prisão federal
1 Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona, 36 anos, condenado a cem anos de prisão por crimes como tráfico de drogas, assaltos e assassinatos. Já foi transferido duas vezes para penitenciárias federais por ter sido flagrado ordenando mortes e roubos por celular.
2 Ubirajara da Silva Barbosa, o Bira, 35 anos, integrante de uma quadrilha de Canoas, tem penas que somam 52 anos e nove meses de cadeia por envolvimento com tráfico internacional de drogas.
3 Luciano Alves Pereira, 34 anos, tem condenação de 45 anos e 10 meses por furto, roubos, porte de arma e associação para o tráfico.
4 Rudinei Pereira da Silva, 33 anos, condenado a 33 anos e sete meses de reclusão pela prática de roubos, homicídio qualificado e porte de arma.
5 Rudinei Henrique de Abreu, 32 anos, preso preventivamente, foi pronunciado por homicídio em Barra do Ribeiro.
O que é RDD
Criado em 2003, o regime disciplinar diferenciado (RDD) prevê regras rígidas. O preso é confinado em cela individual, vigiada por câmeras e tem direito apenas a duas horas de banho de sol por dia. A visita semanal é restrita a até duas pessoas, sem contato físico. É proibido qualquer outro contato com o mundo externo, como TV e internet.

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