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Servidores da Brigada Militar, da Polícia Civil, do Instituto Geral de Perícias (IGP) e da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) lotaram o Teatro Dante Barone, na manhã desta quinta-feira (18), para acompanhar a audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP), que tratou da política de segurança e das estratégias para conter o avanço dos índices de violência no Rio Grande do Sul. Mais de dez representantes de entidades de defesa dos trabalhadores da segurança se revezaram na tribuna para cobrar do governo do Estado o fim do contingenciamento de recursos do setor, o pagamento de horas extras, a efetivação das promoções, a contratação de concursados e o pagamento dos reajustes salariais aprovados pela Assembleia Legislativa no governo passado.

Os servidores pleiteiam, ainda, a rejeição do Projeto de Lei 206/2015, do Executivo, que altera os critérios de cálculo de despesas com pessoal para fins de apuração dos percentuais determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, encaminhado pelo Executivo ao parlamento. “Não se faz economia com a vida das pessoas. Do jeito que está, a segurança caminha a passos largos para o caos. E o projeto 206, que cria um Estado anão, coroa o processo de desmantelamento da segurança pública no Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul, Flávio Berneira.

Convidado oficialmente pela comissão, o secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, não compareceu à audiência, provocando críticas dos parlamentares e do público. 

O líder da bancada do PMDB, Álvaro Boessio, afirmou que concorda com as reivindicações dos trabalhadores e que está disposto a trabalhar por elas junto ao governo do Estado. “Estamos atravessando uma crise financeira séria, mas quero ser parceiro dos servidores da segurança, que é uma das áreas que mais preocupa a população”, declarou, avisando que ajudará a marcar uma audiência na Casa Civil para debater o tema.

Panorama
Segundo Nelsinho, o Rio Grande do Sul vive um cenário de guerra civil não declarada. “Nos três primeiro meses deste ano, tivemos 650 homicídios (uma média de sete por dia), o número de furtos e roubos de veículos já chega a quase 9 mil, os casos de furto e roubo a bancos chegam a 70 e os ataques a caixas eletrônicos somam 120 episódios, sendo 21 com o uso de explosivos”, revelou, justificando seu ponto de vista.

Uma das causas da crise na segurança, conforme o petista, é a defasagem de recursos humanos no setor. De acordo com levantamento apresentado pelo parlamentar, faltam mais de 13 mil homens na Brigada, mais de 1.200 no Corpo de Bombeiros e 1.520 na Susepe. E, no IGP, dos 1.751 cargos existentes no quadro, apenas 762 são ocupados.

Nelsinho e Dziedricki apresentaram uma bateria de perguntas aos representantes do governo. Entre outras coisas, questionaram sobre a nomeação de concursados para a Brigada e Polícia Civil, sobre o pagamento dos reajustes aprovados até 2018, sobre a estratégia para reduzir os índices de criminalidade, sobre a redução das horas extras e dos combustíveis para as viaturas, sobre vagas nos presídios e sobre as restrições salariais que seriam impostas pelo projeto 206/2015.

O deputado Bombeiro Bianchini (PPL) afirmou ser desnecessária a aprovação da proposta do governo, uma vez que os gastos com pessoal no Rio Grande do Sul estão na casa dos 53% da receita. “Ainda há margem para que o percentual se aproxime do limite prudencial, previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo do Estado está propondo uma lei desnecessária, pois já há legislação federal sobre o assunto”, sustentou.

Contraponto
Em resposta aos questionamentos de parlamentares e servidores, o diretor de Gestão Estratégica da Secretaria de Segurança Pública, tenente-coronel Luiz Porto, disse que “a segurança pública precisa ser analisada num contexto”. “Os problemas não começaram em janeiro, mas ao longo de 40 anos de crise estrutural. Portanto, não é sério cobrar todas as soluções de quem assumiu há cinco meses, pois não há como fazer mágica”,argumentou.

Alguns indicadores, segundo ele, já atestam, positivamente, a política de segurança em curso no Rio Grande do Sul. Ele citou a redução, em 2015, dos índices de homicídios dolosos e de furtos como exemplos e revelou que a SSP deverá priorizar, no próximo período, o combate ao roubo e ao roubo de veículos.

Sobre a contratação dos aprovados em concurso público, Porto afirmou que “a questão ultrapassa o governo”. “A contratação está vinculada às condições financeiras do Estado. Quando a crise for superada, será possível conversar”, frisou.

Quanto ao PL 206/2015, o diretor afirmou que a proposta dá “condições de governabilidade para o Rio Grande do Sul” e que foi encaminhada à Assembleia para promover “uma construção solidária” para retirar o estado da crise.

O deputado Jorge Pozzobom (PSDB) afirmou que “não há hipótese de a Assembleia Legislativa aprovar qualquer medida que anule o que aprovamos no governo passado”. Ele se comprometeu a colaborar com o líder do PMDB para agendar, nos próximos dias, uma reunião na Casa Civil para discutir os temas elencados pelos servidores.

Também participaram da audiência os deputados Pedro Ruas (PSOL), Juliano Roso (PCdoB), Any Ortiz (PPS), Gabriel Souza (PMDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Zé Nunes (PT), Miriam Marroni (PT), Jeferson Fernandes (PT) e Ronaldo Santini (PTB).

Pela nossa Amapergs-Sindicato

paralisação

Todos os sindicatos brasileiros estarão mobilizados durante o dia 29/05 de 2015. O protesto no Brasil inteiro é contra o PL da terceirização, as medidas provisórias 664 e 665 e o ajuste fiscal do governo federal. A luta será em defesa dos direitos dos trabalhadores e da democracia brasileira.
No caso do RS a luta inclui também nosso protesto contra o parcelamento salarial e as demais medidas de ataque a direitos.
Por que os Servidores Penitenciários devem aderir a PARALISAÇÃO:
* CONTRA A VIOLAÇÃO DE DIREITOS (SALÁRIO, PARCELAS DE SUBSÍDIO, APOSENTADORIA e PROMOÇÕES);
* PELA REAFIRMAÇÃO DE NOSSA PAUTA 
(REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS ADMINISTRATIVOS, REAJUSTE GERAL DOS SUBSÍDIOS, PELO AUMENTO DO EFETIVO FUNCIONAL INCLUINDO A NOMEAÇÃO DO CADASTRO RESERVA DE TSP, CONCURSO PÚBLICO E AUMENTO DAS HORAS EXTRAS.)
* CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS.

DURANTE O DIA 29 DEVERÃO SER MANTIDOS APENAS: PÁTIO, ALIMENTAÇÃO, INGRESSOS MEDIANTE PRISÃO, ALVARÁS DE SOLTURA, ATENDIMENTO MÉDICO E REALIZAÇÃO DE JÚRIS, AS DEMAIS ATIVIDADES DEVERÃO SER SUSPENSAS.

ATENÇÃO:
TODOS OS SERVIDORES DE SERVIÇO DEVERÃO COMPARECER AO LOCAL DE TRABALHO. TRATA-SE DE UMA PARALISAÇÃO, PORTANTO AS DEMAIS ATIVIDADES NÃO DESCRITAS ACIMA DEVERÃO SER PARALISADAS. AOS DEMAIS SERVIDORES ORIENTAMOS DAR VISIBILIDADE A PARALISAÇÃO MEDIANTE A OSTENTAÇÃO DE FAIXAS E CARTAZES, BEM COMO EM AÇÕES CONJUNTAS COM AS OUTRAS CATEGORIAS DA SEGURANÇA PÚBLICA. 
Obs. A REALIZAÇÃO DESTE MOVIMENTO FOI INFORMADO MEDIANTE OFÍCIO À SUSEPE E SSP.

Os diretores, Carson Santos Cheiram e Nelson Azevedo Júnior, do Amapergs-Sindicato com da UGEIRM e os servidores da Brigada Militar pela a Segurança Pública, pautando única dos servidores:
  1. Repúdio ao terrorismo do governo pela possibilidade de atraso e ou parcelamento dos salários dos servidores da SSP;
  2. Pela manutenção e cumprimento da Lei dos Subsídios e salários até 2018 (Susepe, Polícia Civil (PC), Brigada Militar (BM) e Instituto Geral de Perícias (IGP);
  3. Pela falta de efetivo funcional, chamando dos concursados da Susepe, PC e BM;
  4. Pela realização das Promoções, da Susepe, PC, BM e IGP;
  5. Pela manutenção das Aposentadorias Especiais, da Susepe, PC, BM e IGP.

Vamos ver…

ESTÁ DECIDIDO!
PARALISAÇÃO DIA 28 DE ABRIL DE 2015

As entidades representativas da Segurança Pública tem um histórico de luta unificada. No atual momento, considerando toda série de ameaças aos direitos, desde logo demos inicio a mais um processo de coesão, que brevemente rememoraremos: 
11/03/15- Entidades se reúnem na AMAPERGS e traçam estratégias de ação conjunta;
12/03/15- Entidades ingressam com ação contra o anunciado parcelamento salarial; 
26/03/25- Nova reunião das entidades agora realizada na UGEIRM, planejamento das próximas inciativas; 
31/03/15- AMAPERGS realiza assembleia que aprova a luta unificada e toda a forma de resistência a possibilidade de ataque a direitos; 
15/04/15- Entidades divulgam nota conjunta onde reafirmam a unidade e resistência a violação de direitos; 
17/04/15- AMAPERGS é convidada a participar da reunião do Conselho da UGEIRM que decide paralisar dia 28/04, sobretudo pela não publicação das promoções.
22/04/15- Direção da AMAPERGS em atendimento a decisão de nossa Assembleia Geral, delibera por paralisar no dia 28/04.

Caros colegas, desde o início do atual governo a categoria tem convivido com um ambiente de claro terrorismo. Noticias que dão conta de atrasos salariais e descumprimento das parcelas do subsídio somada ao silêncio governamental no momento em que a imagem da categoria foi publicamente achincalhada, contribuíram para a criação de um clima de absoluta instabilidade e indignação. A redução das Horas Extras agravou ainda mais o nosso deficit de servidores, precarizando drasticamente a prestação dos serviços que já eram difícieis. Agora o anúncio da vez informa que inclusive a aposentadoria estaria para ser revista. Qual o propósito de tudo isto? Quem sabe criar um clima apropriado para recolocar a privatização na pauta, conforme noticia ZH de hoje, cuja matéria afirma que o governo estaria contratando uma consultoria para avaliar a privatização, inclusive dos presídios. Quem sabe a intenção seja também fazer com que as categorias não tenham tempo de reivindicar avanços. 
Colegas, seja qual for a razão não podemos silenciar. Está decidido. Se as entidades anunciaram unidade de luta, então a luta deve ser unificada!
PARALISAÇÃO DIA 28 DE ABRIL DE 2015.

CONTRA A AMEAÇA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS (SALÁRIO, PARCELAS DE SUBSÍDIO, APOSENTADORIA e PROMOÇÕES);

PELA REAFIRMAÇÃO DE NOSSA PAUTA 
(REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS ADMINISTRATIVOS, REAJUSTE GERAL DOS SUBSÍDIOS, PELO AUMENTO DO EFETIVO FUNCIONAL INCLUINDO A NOMEAÇÃO DO CADASTRO RESERVA DE TSP.)

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO.

DURANTE O DIA 28 DEVERÃO SER MANTIDOS APENAS PÁTIO, ALIMENTAÇÃO, INGRESSOS MEDIANTE PRISÃO, ALVARÁS DE SOLTURA, ATENDIMENTO MÉDICO E REALIZAÇÃO DE JÚRIS. 
TODOS OS SERVIDORES DE SERVIÇO DEVERÃO COMPARECER AO LOCAL DE TRABALHO. TRATA-SE DE UMA PARALISAÇÃO, PORTANTO AS DEMAIS ATIVIDADES DEVERÃO SER PARALISADAS. AOS DEMAIS SERVIDORES ORIENTAMOS DAR VISIBILIDADE A PARALISAÇÃO MEDIANTE A OSTENTAÇÃO DE FAIXAS E CARTAZES, BEM COMO EM AÇÕES CONJUNTAS COM AS OUTRAS CATEGORIAS DA SEGURANÇA PÚBLICA. 
Até sexta feira estaremos divulgando novas orientações da paralisação.

Do Facebook

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SINDICATOS REPRESENTANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA LANÇAM NOTA CONJUNTA!!loOs Sindicatos representantes dos servidores da Segurança Pública do Estado do RS lançaram na manhã desta quarta-feira, dia 15 de abril, uma Nota Conjunta contra os cortes dos direitos das categorias e repudiando as ameaças e o clima de terrorismo instaurado pelo atual governo do estado. Assinam a nota o AMAPERGS, ABAMF, ASSTBM, ABERGS, UGEIRM, SIMPOL, SINDIPERÍCIAS.

Confira a íntegra

NOTA CONJUNTA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA

Destacamos nosso reconhecimento à decisão judicial que garantiu liminarmente o pagamento integral e pontual dos salários, medida que para além de fazer valer o ordenamento legal, foi ao encontro do bom senso, pois é inadmissível sequer especular-se tal possibilidade de parcelamento salarial, mesmo porque as entidades já haviam definido, ainda antes do ingresso da medida jurídica, que não aceitariam tal atentado aos direitos dos servidores da segurança pública e deste modo, resistiram com TODAS as medidas de pressão possíveis e necessárias.

Nossa irresignação ecoou rapidamente no parlamento gaúcho, cujo resultado foi a realização de duas grandes audiências públicas, e ato contínuo de uma o encontro deste conjunto de entidades representativas com o governo do Estado. Neste encontro reafirmamos nossa total contrariedade a esta possibilidade, além de acentuada crítica às medidas de redução orçamentária da pasta da Segurança e a todas as especulações que tem gerado absoluta intranquilidade junto ao conjunto de servidores da segurança pública de nosso estado.

Na oportunidade cobramos ainda o respeito aos direitos consolidados, em especial os que dizem respeito à pontualidade salarial, o pagamento das parcelas remanescentes de reajustes já aprovados em lei, a pontualidade e totalidade das promoções nas respectivas datas base de cada categoria e a nomeação dos servidores aprovados em concurso público. Formalizamos também nossa forte cobrança pela reavaliação da decisão que determina a redução na ordem de 30% do orçamento da segurança pública com a imediata recomposição das horas extras na quantidade necessária a fazer frente ao déficit de servidores da área.

Reafirmamos também nossa forte disposição de contribuirmos com um debate propositivo e voltado ao enfrentamento das dificuldades do Estado, com a mesma veemência que repudiamos os reiterados anúncios que apontam para o desrespeito a direitos, fato que, reiteramos, tem gerado extrema intranquilidade em uma área tão sensível como a segurança pública.

Por fim, neste ato, as entidades abaixo subscritas, registram ao conjunto de servidores da segurança pública que representam que estão em absoluta unidade e acompanhando de forma atenta e vigilante toda e qualquer medida que envolva as questões já destacadas. Além disso, reiteramos que não aceitaremos nenhum tipo de retrocesso ou violação de direitos. Para tanto, as entidades farão uso de todas as ferramentas de luta necessárias para que assim ocorra.

SEGURANÇA PÚBLICA É COISA SÉRIA!

Foi hoje, segunda-feira 23 de março de 2015

Conforme anunciado pelo Amapergs Sindicato, ocorreu na manhã de hoje a Audiência Pública, pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, tendo como pauta, a Nomeação de servidores na área de Segurança Pública.
No nosso caso, estão as nomeações dos futuros colegas que aguardam o chamamento para o cargo de Técnico Superior Penitenciário.
A Audiência foi proveitosa e emocionante, estando presentes muitas autoridades políticas e representantes de entidades sindicais na área da Segurança Pública.
No ato, o Presidente do AMAPERGS, Sr. Flavio Berneira, fez uso da palavra, enfatizando o caos e precariedade do Sistema Penitenciário diante o corte de verba do atual Governo e déficit de servidores. Fez questão de lembrar o fato ocorrido na semana passada, onde Agentes Penitenciários impediram que bandidos realizassem a fuga/assassinato de um apenado no Hospital Vila Nova.
Após a audiência, os representantes sindicais juntamente com os futuros colegas deslocaram-se até à frente do Palácio Piratini, pedindo celeridade na agenda.
Até o momento, agenda com o Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Márcio Biolchi, ficou agendado para amanhã, 24/03, às 09hs.

AMAPERGS/SINDICATO – O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul.

FILIE-SE!!!

— com Flavio Berneira.

As fotos:

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Após encontro com governador Sartori, Sindicato se reúne com secretário da Segurança!!!
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Presidente e Diretores do Sindicato com o secretário da SSP

Na tarde de ontem, dia 03 de fevereiro do corrente ano, o AMAPERGS/Sindicato esteve reunido com o Secretário de Estado da Segurança Pública no RS. Wantuir Jacini.

Na oportunidade, o Presidente Flávio Berneira, em resposta as recentes reportagens, enfatizou a idoneidade dos servidores penitenciários, bem como o comprometimento dos mesmos diante das dificuldades que o Sistema Penitenciário enfrenta, como a superlotação de apenados, e do outro lado da balança, o déficit de servidores.
O Diretor Nélson Azevedo, também utilizando da palavra, informou o Secretário de como acontece o cotidiano dos servidores penitenciários.
Por fim, o Secretário Jacini enfatizou da importância de qualificar o servidor penitenciário, bem como a necessidade de firmar convênios com empresas privadas para utilização de mão-de-obra prisional.
Os dirigentes do sindicato reforçaram que a SUSEPE não pode sofrer redução de HE e Diárias, pois isto agravará ainda mais o deífict de servidores que já é crítico. Nesta época do ano aos riscos ficam ainda maiores, pois até o mês de abril as penitenciárias vivem o conhecido ambiente de tensão.
Neste encontro foi entregue um documento que aborda outros temas como a necessidade de habilitação dos colegas APAs e TSPs para o porte de armas, ampliação da frota de viaturas e aquisição de armamentos. Foi também entregue ao Secretário Jacini cópia do documento entregue ao Governador na reunião ocorrida em janeiro, onde o sindicato cobra o atendimento de questões como o reajuste de 15.76%, Revisão da Tabela de subsídios dos APAs, aumento do efetivo de APAs, TSPs e APs, aproveitamento dos TSP’s remanescentes que aguardam no cadastro reserva; Legislação que garanta a promoção extraordinária aos colegas que, em decorrência do serviço, aposentaram-se por invalidez ou vieram a óbito, etc.

Já solicitamos novo encontro com o Governador quando esperamos respostas as pautas apresentadas.

O PL n° 237/2014, que versa sobre a aposentadoria especial das servidoras penitenciárias ACABA DE SER APROVADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, POR 41 VOTOS SIM, e nenhum contra!

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Parabéns servidores(as) penitenciários por se unirem em prol da categoria. Esta é uma demonstração de luta e conquistas quando há presente a união e força da categoria. Quando se atende o chamado do Amapergs Sindicato, a vitória sempre está logo ali.
PARABÉNS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS, EM ESPECIAL ÀS NOSSAS SERVIDORAS!!!

Essa foi a primeira vez que foi a Cachoeira do Sul, na sexta-feira, dia 28/11, por isso foi muito feliz, com 15 veteranos no VAN, e com bom colegas em jantar no UCASP, 1º Núcleo do Amapergs-Sindicato encontro de veteranos da Susepe.

No sábado foi o almoço em ótimo restaurante e depois votamos à Porto Alegre, com o VAN.

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O ótimo jantar

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O 15 veteranos – VAN de Porto Alegre

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Amapergs-Sindicato

PROMOÇÕES E RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 15,76%!!!

– Promoções: O Amapergs Sindicato conseguiu diretamente da Casa Civil a autorização para que a SUSEPE realizasse as promoções ainda neste ano. Esta matéria já havia sido publicada, como não teve nenhuma mudança, a informação permanece a mesma;
– Recomposição inflacionária de 15,76%: queremos lembrar que NENHUM órgão da segurança pública ganhou efetivamente este aumento, apenas a promessa, através de legislação, de que será pago, visto o primeiro aumento ser em maio/2015. O Sindicato busca com o Governo a sensibilização para este pagamento, uma vez que, juntamente com a Aposentadoria Especial para as Servidoras Penitenciárias, foram compromissadas em ter o encaminhamento depois que se findasse o período eleitoral.

Todos os assuntos pertinentes da categoria são tratados pelo Sindicato em TODOS OS MOMENTOS. Quando se há avanços ou novidades, são divulgados pelo Sindicato, como sempre foi feito. Se não há nova publicação, permanece a publicação anterior, onde os colegas que acompanham tem o conhecimento.
O Sindicato é o maior interessado nas conquistas da categoria, pois somos sua representatividade, e a força do Sindicato não vem dos Seus Diretores, e sim da própria categoria. Lembrando também, que o Sindicato é composto de servidores penitenciários, que fazem parte da categoria, e são atingidos pelas conquistas. Conquistas são da categoria, da qual TODOS fazemos parte! O sindicato é apenas uma ferramenta utilizada pelos servidores, para que se busque novos Direitos, valorização. melhores condições de trabalho, entre outros.

Contem sempre com o AMAPERGS/Sindicato – O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul!

“SUA PARTICIPAÇÃO É A NOSSA INSPIRAÇÃO. SUA UNIÃO É A NOSSA FORÇA”

FILIE-SE!!!