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Os diretores, Carson Santos Cheiram e Nelson Azevedo Júnior, do Amapergs-Sindicato com da UGEIRM e os servidores da Brigada Militar pela a Segurança Pública, pautando única dos servidores:
  1. Repúdio ao terrorismo do governo pela possibilidade de atraso e ou parcelamento dos salários dos servidores da SSP;
  2. Pela manutenção e cumprimento da Lei dos Subsídios e salários até 2018 (Susepe, Polícia Civil (PC), Brigada Militar (BM) e Instituto Geral de Perícias (IGP);
  3. Pela falta de efetivo funcional, chamando dos concursados da Susepe, PC e BM;
  4. Pela realização das Promoções, da Susepe, PC, BM e IGP;
  5. Pela manutenção das Aposentadorias Especiais, da Susepe, PC, BM e IGP.

Vamos ver…

ESTÁ DECIDIDO!
PARALISAÇÃO DIA 28 DE ABRIL DE 2015

As entidades representativas da Segurança Pública tem um histórico de luta unificada. No atual momento, considerando toda série de ameaças aos direitos, desde logo demos inicio a mais um processo de coesão, que brevemente rememoraremos: 
11/03/15- Entidades se reúnem na AMAPERGS e traçam estratégias de ação conjunta;
12/03/15- Entidades ingressam com ação contra o anunciado parcelamento salarial; 
26/03/25- Nova reunião das entidades agora realizada na UGEIRM, planejamento das próximas inciativas; 
31/03/15- AMAPERGS realiza assembleia que aprova a luta unificada e toda a forma de resistência a possibilidade de ataque a direitos; 
15/04/15- Entidades divulgam nota conjunta onde reafirmam a unidade e resistência a violação de direitos; 
17/04/15- AMAPERGS é convidada a participar da reunião do Conselho da UGEIRM que decide paralisar dia 28/04, sobretudo pela não publicação das promoções.
22/04/15- Direção da AMAPERGS em atendimento a decisão de nossa Assembleia Geral, delibera por paralisar no dia 28/04.

Caros colegas, desde o início do atual governo a categoria tem convivido com um ambiente de claro terrorismo. Noticias que dão conta de atrasos salariais e descumprimento das parcelas do subsídio somada ao silêncio governamental no momento em que a imagem da categoria foi publicamente achincalhada, contribuíram para a criação de um clima de absoluta instabilidade e indignação. A redução das Horas Extras agravou ainda mais o nosso deficit de servidores, precarizando drasticamente a prestação dos serviços que já eram difícieis. Agora o anúncio da vez informa que inclusive a aposentadoria estaria para ser revista. Qual o propósito de tudo isto? Quem sabe criar um clima apropriado para recolocar a privatização na pauta, conforme noticia ZH de hoje, cuja matéria afirma que o governo estaria contratando uma consultoria para avaliar a privatização, inclusive dos presídios. Quem sabe a intenção seja também fazer com que as categorias não tenham tempo de reivindicar avanços. 
Colegas, seja qual for a razão não podemos silenciar. Está decidido. Se as entidades anunciaram unidade de luta, então a luta deve ser unificada!
PARALISAÇÃO DIA 28 DE ABRIL DE 2015.

CONTRA A AMEAÇA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS (SALÁRIO, PARCELAS DE SUBSÍDIO, APOSENTADORIA e PROMOÇÕES);

PELA REAFIRMAÇÃO DE NOSSA PAUTA 
(REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS ADMINISTRATIVOS, REAJUSTE GERAL DOS SUBSÍDIOS, PELO AUMENTO DO EFETIVO FUNCIONAL INCLUINDO A NOMEAÇÃO DO CADASTRO RESERVA DE TSP.)

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO.

DURANTE O DIA 28 DEVERÃO SER MANTIDOS APENAS PÁTIO, ALIMENTAÇÃO, INGRESSOS MEDIANTE PRISÃO, ALVARÁS DE SOLTURA, ATENDIMENTO MÉDICO E REALIZAÇÃO DE JÚRIS. 
TODOS OS SERVIDORES DE SERVIÇO DEVERÃO COMPARECER AO LOCAL DE TRABALHO. TRATA-SE DE UMA PARALISAÇÃO, PORTANTO AS DEMAIS ATIVIDADES DEVERÃO SER PARALISADAS. AOS DEMAIS SERVIDORES ORIENTAMOS DAR VISIBILIDADE A PARALISAÇÃO MEDIANTE A OSTENTAÇÃO DE FAIXAS E CARTAZES, BEM COMO EM AÇÕES CONJUNTAS COM AS OUTRAS CATEGORIAS DA SEGURANÇA PÚBLICA. 
Até sexta feira estaremos divulgando novas orientações da paralisação.

Do Facebook

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SINDICATOS REPRESENTANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA LANÇAM NOTA CONJUNTA!!loOs Sindicatos representantes dos servidores da Segurança Pública do Estado do RS lançaram na manhã desta quarta-feira, dia 15 de abril, uma Nota Conjunta contra os cortes dos direitos das categorias e repudiando as ameaças e o clima de terrorismo instaurado pelo atual governo do estado. Assinam a nota o AMAPERGS, ABAMF, ASSTBM, ABERGS, UGEIRM, SIMPOL, SINDIPERÍCIAS.

Confira a íntegra

NOTA CONJUNTA DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA

Destacamos nosso reconhecimento à decisão judicial que garantiu liminarmente o pagamento integral e pontual dos salários, medida que para além de fazer valer o ordenamento legal, foi ao encontro do bom senso, pois é inadmissível sequer especular-se tal possibilidade de parcelamento salarial, mesmo porque as entidades já haviam definido, ainda antes do ingresso da medida jurídica, que não aceitariam tal atentado aos direitos dos servidores da segurança pública e deste modo, resistiram com TODAS as medidas de pressão possíveis e necessárias.

Nossa irresignação ecoou rapidamente no parlamento gaúcho, cujo resultado foi a realização de duas grandes audiências públicas, e ato contínuo de uma o encontro deste conjunto de entidades representativas com o governo do Estado. Neste encontro reafirmamos nossa total contrariedade a esta possibilidade, além de acentuada crítica às medidas de redução orçamentária da pasta da Segurança e a todas as especulações que tem gerado absoluta intranquilidade junto ao conjunto de servidores da segurança pública de nosso estado.

Na oportunidade cobramos ainda o respeito aos direitos consolidados, em especial os que dizem respeito à pontualidade salarial, o pagamento das parcelas remanescentes de reajustes já aprovados em lei, a pontualidade e totalidade das promoções nas respectivas datas base de cada categoria e a nomeação dos servidores aprovados em concurso público. Formalizamos também nossa forte cobrança pela reavaliação da decisão que determina a redução na ordem de 30% do orçamento da segurança pública com a imediata recomposição das horas extras na quantidade necessária a fazer frente ao déficit de servidores da área.

Reafirmamos também nossa forte disposição de contribuirmos com um debate propositivo e voltado ao enfrentamento das dificuldades do Estado, com a mesma veemência que repudiamos os reiterados anúncios que apontam para o desrespeito a direitos, fato que, reiteramos, tem gerado extrema intranquilidade em uma área tão sensível como a segurança pública.

Por fim, neste ato, as entidades abaixo subscritas, registram ao conjunto de servidores da segurança pública que representam que estão em absoluta unidade e acompanhando de forma atenta e vigilante toda e qualquer medida que envolva as questões já destacadas. Além disso, reiteramos que não aceitaremos nenhum tipo de retrocesso ou violação de direitos. Para tanto, as entidades farão uso de todas as ferramentas de luta necessárias para que assim ocorra.

SEGURANÇA PÚBLICA É COISA SÉRIA!

Foi hoje, segunda-feira 23 de março de 2015

Conforme anunciado pelo Amapergs Sindicato, ocorreu na manhã de hoje a Audiência Pública, pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, tendo como pauta, a Nomeação de servidores na área de Segurança Pública.
No nosso caso, estão as nomeações dos futuros colegas que aguardam o chamamento para o cargo de Técnico Superior Penitenciário.
A Audiência foi proveitosa e emocionante, estando presentes muitas autoridades políticas e representantes de entidades sindicais na área da Segurança Pública.
No ato, o Presidente do AMAPERGS, Sr. Flavio Berneira, fez uso da palavra, enfatizando o caos e precariedade do Sistema Penitenciário diante o corte de verba do atual Governo e déficit de servidores. Fez questão de lembrar o fato ocorrido na semana passada, onde Agentes Penitenciários impediram que bandidos realizassem a fuga/assassinato de um apenado no Hospital Vila Nova.
Após a audiência, os representantes sindicais juntamente com os futuros colegas deslocaram-se até à frente do Palácio Piratini, pedindo celeridade na agenda.
Até o momento, agenda com o Secretário-Chefe da Casa Civil, Sr. Márcio Biolchi, ficou agendado para amanhã, 24/03, às 09hs.

AMAPERGS/SINDICATO – O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul.

FILIE-SE!!!

— com Flavio Berneira.

As fotos:

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Após encontro com governador Sartori, Sindicato se reúne com secretário da Segurança!!!
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Presidente e Diretores do Sindicato com o secretário da SSP

Na tarde de ontem, dia 03 de fevereiro do corrente ano, o AMAPERGS/Sindicato esteve reunido com o Secretário de Estado da Segurança Pública no RS. Wantuir Jacini.

Na oportunidade, o Presidente Flávio Berneira, em resposta as recentes reportagens, enfatizou a idoneidade dos servidores penitenciários, bem como o comprometimento dos mesmos diante das dificuldades que o Sistema Penitenciário enfrenta, como a superlotação de apenados, e do outro lado da balança, o déficit de servidores.
O Diretor Nélson Azevedo, também utilizando da palavra, informou o Secretário de como acontece o cotidiano dos servidores penitenciários.
Por fim, o Secretário Jacini enfatizou da importância de qualificar o servidor penitenciário, bem como a necessidade de firmar convênios com empresas privadas para utilização de mão-de-obra prisional.
Os dirigentes do sindicato reforçaram que a SUSEPE não pode sofrer redução de HE e Diárias, pois isto agravará ainda mais o deífict de servidores que já é crítico. Nesta época do ano aos riscos ficam ainda maiores, pois até o mês de abril as penitenciárias vivem o conhecido ambiente de tensão.
Neste encontro foi entregue um documento que aborda outros temas como a necessidade de habilitação dos colegas APAs e TSPs para o porte de armas, ampliação da frota de viaturas e aquisição de armamentos. Foi também entregue ao Secretário Jacini cópia do documento entregue ao Governador na reunião ocorrida em janeiro, onde o sindicato cobra o atendimento de questões como o reajuste de 15.76%, Revisão da Tabela de subsídios dos APAs, aumento do efetivo de APAs, TSPs e APs, aproveitamento dos TSP’s remanescentes que aguardam no cadastro reserva; Legislação que garanta a promoção extraordinária aos colegas que, em decorrência do serviço, aposentaram-se por invalidez ou vieram a óbito, etc.

Já solicitamos novo encontro com o Governador quando esperamos respostas as pautas apresentadas.

O PL n° 237/2014, que versa sobre a aposentadoria especial das servidoras penitenciárias ACABA DE SER APROVADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, POR 41 VOTOS SIM, e nenhum contra!

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Parabéns servidores(as) penitenciários por se unirem em prol da categoria. Esta é uma demonstração de luta e conquistas quando há presente a união e força da categoria. Quando se atende o chamado do Amapergs Sindicato, a vitória sempre está logo ali.
PARABÉNS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS, EM ESPECIAL ÀS NOSSAS SERVIDORAS!!!

Essa foi a primeira vez que foi a Cachoeira do Sul, na sexta-feira, dia 28/11, por isso foi muito feliz, com 15 veteranos no VAN, e com bom colegas em jantar no UCASP, 1º Núcleo do Amapergs-Sindicato encontro de veteranos da Susepe.

No sábado foi o almoço em ótimo restaurante e depois votamos à Porto Alegre, com o VAN.

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O ótimo jantar

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O 15 veteranos – VAN de Porto Alegre

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Amapergs-Sindicato

PROMOÇÕES E RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 15,76%!!!

– Promoções: O Amapergs Sindicato conseguiu diretamente da Casa Civil a autorização para que a SUSEPE realizasse as promoções ainda neste ano. Esta matéria já havia sido publicada, como não teve nenhuma mudança, a informação permanece a mesma;
– Recomposição inflacionária de 15,76%: queremos lembrar que NENHUM órgão da segurança pública ganhou efetivamente este aumento, apenas a promessa, através de legislação, de que será pago, visto o primeiro aumento ser em maio/2015. O Sindicato busca com o Governo a sensibilização para este pagamento, uma vez que, juntamente com a Aposentadoria Especial para as Servidoras Penitenciárias, foram compromissadas em ter o encaminhamento depois que se findasse o período eleitoral.

Todos os assuntos pertinentes da categoria são tratados pelo Sindicato em TODOS OS MOMENTOS. Quando se há avanços ou novidades, são divulgados pelo Sindicato, como sempre foi feito. Se não há nova publicação, permanece a publicação anterior, onde os colegas que acompanham tem o conhecimento.
O Sindicato é o maior interessado nas conquistas da categoria, pois somos sua representatividade, e a força do Sindicato não vem dos Seus Diretores, e sim da própria categoria. Lembrando também, que o Sindicato é composto de servidores penitenciários, que fazem parte da categoria, e são atingidos pelas conquistas. Conquistas são da categoria, da qual TODOS fazemos parte! O sindicato é apenas uma ferramenta utilizada pelos servidores, para que se busque novos Direitos, valorização. melhores condições de trabalho, entre outros.

Contem sempre com o AMAPERGS/Sindicato – O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul!

“SUA PARTICIPAÇÃO É A NOSSA INSPIRAÇÃO. SUA UNIÃO É A NOSSA FORÇA”

FILIE-SE!!!

Policiais e agentes penitenciários aguardam contratações para coibir violência no Estado

Karina Reif

Com a definição de José Ivo Sartori para o governo do Estado e de Dilma Rousseff para a Presidência da República, a área da segurança gaúcha está na expectativa de um impulso para conseguir melhorias para a classe, como valorização dos servidores, melhora da estrutura e políticas específicas para o setor. O presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf), Leonel Lucas, lembrou que o policial militar no RS tem uma remuneração menor do que a dos outros estados. “O salário inicial é de R$ 2,2 mil e este é o grande problema, pois os nossos brigadianos precisam morar de aluguel ou nas favelas”, afirmou Lucas. A entidade e os demais representantes de sindicatos já haviam enviado a todos os candidatos uma pauta de reivindicações. Antes de se eleger, José Ivo Sartori se comprometeu com o aumento do efetivo dos policiais civis e militares. 

As expectativas são sempre grandes com um novo governo”, ressaltou Lucas. “Esperamos que ele escolha um secretário de Segurança com conhecimento do setor e que mantenha o diálogo”, declarou. O presidente da Abamf lembrou que atualmente o efetivo da Brigada Militar conta com 24 mil homens, quando o ideal seria 36 mil. Ele lembrou que ainda há falta de equipamentos como colete à prova de balas. “Usamos revólver, enquanto os criminosos estão com metralhadoras”, comentou Lucas. Quanto ao governo federal, a Abamf deve continuar pedindo a aprovação de um fundo para a segurança e a criação de uma lei que agrave a pena de acusados de matarem policiais.

A Associação dos Oficiais da Brigada Militar (AsofBM) tem demandas como o reconhecimento da carreira jurídica de nível superior para a classe e a preservação das funções constitucionais da corporação. O diretor de divulgação da entidade, major Marcelo Pinto Specht, ressaltou que a associação também acompanha com muito interesse o andamento de projetos de lei, que digam respeito diretamente à categoria. 

O presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), Aparício Costa Santellano, também espera valorização e qualificação do trabalho dos servidores da segurança, em todos os níveis. “Esperamos que o novo governador cumpra as promessas feitas durante a campanha eleitoral”, acentuou Santellano. O presidente da associação afirmou ter esperança de que haja uma melhora salarial para os sargentos e tenentes da Brigada Militar.

PF quer atenção à investigação

Após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul (Sinpef/RS) espera que o governo dê atenção maior para os serviços de investigação e de administração da instituição. “A própria presidente assumiu que ficou devendo na área da segurança nos últimos quatro anos”, observou o presidente da entidade no RS, Ubiratan Antunes Sanderson. A expectativa é que a partir de janeiro a postura da União mude. 

A categoria quer principalmente aumento de efetivo. Hoje, são 12 mil federais no Brasil, enquanto o número ideal é de 20 mil. “Todos os serviços de investigação e administração de fronteiras ficam prejudicados”, ressaltou Sanderson. Com oito delegacias, o RS é o estado com mais unidades na fronteira. Para manter a qualidade do trabalho, a categoria reivindica a regulamentação de uma lei, já sancionada pela presidente, que prevê indenização de R$ 90 por dia aos servidores que atuam nesta área. Sanderson lembrou da necessidade de melhor aparelhamento para o combate à corrupção. Também é preciso o reconhecimento de nível superior dos agentes federais para que o trabalho de investigação receba maior qualificação. 

“É preciso aumentar o efetivo”

A preocupação do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs) é relativa à contratação de novos agentes e à superlotação dos presídios em todo o Estado. “A maioria dos presídios tem o dobro da capacidade”, acentuou o presidente da entidade, Flávio Berneira. “Precisamos da recomposição do efetivo, porque a lei prevê 6 mil e temos apenas 4 mil servidores”, declarou o presidente da entidade. 

Conforme ele, a defasagem acarreta em precarização do trabalho nas penitenciárias gaúchas. Segundo Berneira, a classe tem também um projeto de regulamentação de carreira em nível federal. A respeito das declarações de Sartori na época da campanha sobre a possibilidade de Parcerias Público Privadas (PPP) para a área dos presídios, o presidente da Amapergs declarou que a construção e a manutenção das estruturas podem ser atribuídas a empresas privadas, mas não o trabalho com os presos. “Somos contra qualquer tipo de privatização dos serviços, mas não temos dificuldade em discutir as PPPs na construção e na manutenção”, assegurou. 

A presidente da Sindicato dos Servidores da Polícia Civil RS (Sinpol), Ilorita Cansan, também lembra da defasagem do efetivo. Há no RS 5,2 mil policiais civis, quando o ideal seria 12 mil. “Prejudica todos os trabalhos, desde a investigação até o atendimento dos plantões”, explicou. “Esperamos que o novo governador mantenha a discussão das pautas”, destacou. Uma das demandas é o ingresso de cerca de 650 alunos aprovados em concurso para fazer a Academia de Polícia. “Já temos uma turma de 700, que deve começar a trabalhar em breve”, resumiu. 

O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm) considera que houve melhorias para a classe no atual governo e espera que José Ivo Sartori dê continuidade ao que já foi conquistado. Entre os itens está o aumento de salário escalonado até 2018 e as promoções. “Também conquistamos a aposentadoria diferenciada”, relembrou o presidente da entidade, Isaac Ortiz. “Hoje a categoria está com autoestima muito grande”, declarou, lembrando do trabalho nas delegacias de homicídios. “Com índice de resolução de 70%.” 
A Associação de Bombeiros do RS, segundo o coordenador-geral da entidade, Ubirajara Ramos, espera da nova gestão uma política específica para a corporação e um orçamento próprio. Além disso, é preciso aumentar o efetivo. “Cotamos com 2,6 mil servidores, cerca de 40% da necessidade estadual.” 

Susepe propõe força-tarefa para inauguração dos presídios de Venâncio Aires e Canoas

Reunião entre a Amapergs-Sindicato e a Susepe

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), no Palácio Piratini, o Governo do Estado e a direção do Sindicato dos Servidores Penitenciários do RS (Amapergs – Sindicato), negociaram a viabilização da inauguração das penitenciárias de Venâncio Aires e Canoas, previstas para outubro.

O diálogo entre o executivo e a categoria resultou na proposta de uma força-tarefa, que atuará com servidores penitenciários cumprindo diárias nos presídios, até que os 602 concursados, que estão realizando curso de formação, estejam aptos para assumir suas funções.

Ao todo serão abertas inscrições para 280 diáristas com diárias de deslocamento, sendo 160 para o presídio de Venâncio Aires e 120 para o de Canoas. A adesão à força-tarefa ocorrerá de forma voluntária e as inscrições serão realizadas de 17 a 24 de setembro. As informações serão disponibilizadas no site da Susepe.

Participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Flávio Helmann, a secretária de Assessoramento Superior, Mari Perusso, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, e a secretária-Geral de Governo adjunta, Iti Guimarães.

Desocupação do Presídio Central

A inauguração das penitenciárias de Venâncio Aires e Canoas é o resultado de um compromisso do Estado em desocupar o Presídio Central. Além dos 602 agentes que estão em curso de formação, em dezembro será iniciada uma nova turma. Também está previsto o lançamento de edital para um novo concurso público, com cerca de 400 vagas, em janeiro de 2015.

Durante o encontro, foi acordada, ainda, a participação da Amapergs-Sindicato no Comitê Gestor do Presídio Canoas 1, que terá um modelo diferente de gestão prisional.

Texto: Joice Proença