Políbio Braga

Tabela de avanço do PIB, conforme Austing Rating, 2o trimestre, últimos dados disponíveis. O PIB está em penúltimo lugar na lista dos 37 Países elencados. 
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O jornal inglês Financial Times parece ter descoberto as manobras de “contabilidade criativa” da dupla Arno Augustin-Dilma, que aprendeu com o governo petista estadual Olívio Dutra  a “espremer tudo que é fruto que existem à mão, mesmo sem perspectiva de se colher um pouco mais. O fato é que a situação fiscal federal causa apreensão, até porque a recessão econômica e a inflação em alta não ajudam. Leia este material da Agência Globo:

O termo “estagflação” é usado por economistas para definir um cenário indesejado por qualquer país, a combinação entre crescimento baixo e inflação alta. Enquanto economistas divergem ao debater se o Brasil já se encontra nesta situação, o jornal britânico “Financial Times” criou uma nova expressão para caracterizar a economia do país: o estagno-aperto ou estagno-espremida, traduções livres para “stagno-squeeze”, uma referência à decisão do governo de sacar R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano para fechar a meta fiscal do ano. O termo surgiu na página de comentários do blog Beyond Brics, dedicado à cobertura de economias emergentes, e acabou virando tema de um artigo publicado nesta quinta-feira no site. Para o leitor, identificado apenas como @ofter in a state of utter shock, o Brasil vive “um tipo de estagno-aperto”, quando se “espreme o máximo possível dos poucos frutos que se tem e não há perspectivas de se colher um pouco mais”.Expandindo o comentário do internauta, o FT defende que o governo não conseguiu “extrair os frutos” da arrecadação de impostos, efeito do crescimento econômico modesto deste ano. Para compensar, acabou tendo que “espremer” o que tinha disponível: justamente o Fundo Soberano, criado em 2008 com R$ 14,2 bilhões e que, agora, terá apenas R$ 300 milhões disponíveis.

Críticas como a do jornal britânico à ação do governo foram rebatidas pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira. Em Nova York para a Assembleia Geral das ONU, Dilma disse que o questionamento ao saque é “estarrecedor”, uma vez que o mecanismo foi criado justamente para ser usado em momentos de dificuldades. A manobra foi feita para tentar alcançar o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) de 1,9% do PIB, conforme prometido pelo governo. Segundo o jornal, não há nada de errado em usar o Fundo Soberano, mas fazer o uso da reserva pode abrir um “precedente perigoso”.

“Atacar o fundo agora poderia abrir um perigoso precedente. Rousseff e Guido Mantega, seu ministro da Fazenda, podem culpar a economia global pela desaceleração do Brasil, mas quase todo mundo sabe que os problemas do Brasil são em maior parte causados pelo próprio país. Em vez de usar o recente boom da demanda chinesa e o dinheiro barato para aumentar o investimento, o governo encorajou os gastos dos consumidores”, opina o editor do FT Jonathan Wheatley, que assina o texto.

Idosa que era cuidada por presos morre aos 102 anos em Porto Alegre
Maria Ribeiro da Silva Tavares fundou, em 1942, o Patronato Lima Drummond, que abriga presidiários do regime semiaberto
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Maria Tavares com mais outro prêmio

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Todos os dias da Dona Maria

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Dna. Maria foi velada no Casarão do Patronato Fundação Lima Drummond

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Velada no Casarão

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A calma de Maria com missão antecipou às conquistas da política carcerária

Dona Maria tratava os presos pelo nome, em uma atitude que se antecipou às conquistas humanitárias da política carceráriaFoto: Emílio Pedroso / Agencia RBS

Depois de meio século erguendo a bandeira de que nenhum preso é irrecuperável, a assistente social Maria Ribeiro da Silva Tavares, 102, deu adeus à família e a seus “anjos”, como gostava de chamar os apenados com os quais morava no Patronato Lima Drummond, entidade que fundou em 1942. Ela morreu por volta das 15h deste domingo, de insuficiência respiratória. Estava há uma semana internada no Hospital Ernesto Dornelles.
Em 1999, quando o Patronato foi citado num relatório da Anistia Internacional sobre a violação dos direitos humanos contra detentos no Brasil, dona Maria, nascida em 17 de novembro de 1912 em uma família de fazendeiros, em Pelotas, disse a Zero Hora:

Quando me perguntavam como conseguia chamar um criminoso de anjo, respondia que existem anjos de todos os jeitos. Tenho mais de 50 anos de vida dentro de cadeias e jamais fui constrangida e desrespeitada. Porque soube respeitar. Não há criatura irrecuperável, mas sim, método inadequado. 

Leia todas as últimas notícias de Zero Hora

A relação dela com os presos era baseada na confiança. Na antiga Casa de Correção de Porto Alegre, formou o primeiro grupo de detentos que trabalhava fora da prisão _ chegou a ter 250 sob sua tutela. Durante a transição para o Presídio Central, na década de 1960, era a única autorizada a entrar nas cadeias para controlar motins e mediar rebeliões. 
No Patronato, erguido na avenida Teresópolis, na Capital, parte com a herança de viúva, parte com dinheiro angariado pelos próprios detentos da Casa de Correção, o índice de fuga é baixo: cerca de uma por mês, embora não exista nada que os impeça de sair (celas, por exemplo). Outra palavra que não fazia parte do dicionário de dona Maria é superlotação. Para manter a ordem e o tratamento individualizado que dispensava aos “anjos”, a entidade — que hoje funciona em parceria com o Estado — abriga, no máximo, 76 pessoas.

Ela era uma pessoa muito intensa e que acreditava muito nos presos. Investia neles e tinha autoridade, sem perder o carinho. O amor que tinha pelo que fazia resume sua personalidade — conta o filho de dona Maria e conselheiro do Patronato, Carlos Eduardo Aguirre da Silva.

O juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais, definiu a idosa como uma mulher que se antecipou às conquistas humanitárias da política carcerária. 

Ela defendia prisões sem grades e a adaptação dos presos depois de sair da prisão — lembra ele, que esteve na festa de aniversário de 100 anos de dona Maria.

Os detentos trabalham no próprio Patronato ou em órgãos estaduais. Os que saem para o serviço, ao chegarem, apertam a mão do plantonista. Entre as atividades de rotina, ver televisão com dona Maria e alcançar a ela o leite do café da manhã.

Tive um preso aqui que era terrível. Tinha cometido vários crimes. Quando ele chegou, disse que ele seria meu motorista. Vi o espanto no rosto dele. Anos depois, ele me contou que, ao chegar aqui, já tinha organizado uma quadrilha para assaltar bancos. E foi minha aposta nele que o fez mudar de ideia. Quando saiu em condicional, ele foi ser caseiro numa chácara minha. Foi o melhor caseiro que já tive — relatou ela, também em entrevista a ZH, aos 87 anos.

Quem também mudou de ideia sobre o sistema carcerário foi Luiz Carlos Butier, que, preso em 2006, ficou 165 dias no Patronato. Antes de ser condenado por injúria, calúnia e difamação, era a favor da pena de morte. Depois de conviver com dona Maria, inverteu seu posicionamento sobre a questão.

Ela sempre tinha uma palavra de carinho. Era uma pessoa muito especial e inteligente. Quando eu chegava do trabalho, no início da noite, tinha duas opções: ou ver novela ou ficar conversando com a vó. Eu preferia conversar com a vó — relembra ele, que, inspirado por ela, criou a ONG Fui Preso, que presta assessoria jurídica aos apenados, lutando pela reinserção social.

O corpo de dona Maria será velado no Patronato a partir do início da noite deste domingo. O enterro, ainda sem horário definido, deve acontecer pela manhã no cemitério Jardim da Paz, em Porto Alegre.

Presos tomam conta de mulher de 102 anos

19/09/14  07:00

Paula Sperb, de Folha de São Paulo

Filha de um fazendeiro de Pelotas (RS), Maria Ribeiro da Silva Tavares deixou o pai de cabelo em pé quando decidiu gastar toda a herança de viúva para levar presos de alta periculosidade para viver em sua própria casa, ao lado do filho pequeno.

Maria já trabalhava como voluntária no Presídio Central de Porto Alegre, quando perdeu o marido. Em 1936, aos 24 anos de idade, conseguiu convencer a direção do local a dar abrigo a 36 presos.

No primeiro dia fora do presídio, antes de iniciarem o trabalho que ela conseguiu para todos em obras da prefeitura, Maria concedeu a eles um privilégio: eles poderiam visitar a família, desde que voltassem à tarde. Nenhum deles fugiu.

O Patronato Lima Drumond, que hoje funciona em parceria com o Estado, foi fundado por Maria seis anos mais tarde, com recursos próprios e a ajuda dos detentos.

Hoje, 78 anos depois, a assistente social de 102 anos continua morando no local em que 63 homens cumprem pena do regime semiaberto.

Dona Maria com o cuidador Roberto Sotello, em férias na lagoa dos Patos (RS)

Aniversário de 102 anos em 2013

A maioria deles tem entre 35 e 45 anos e foi condenada por tráfico de drogas e homicídio. A taxa de fuga é considerada baixa, em média uma por mês, principalmente porque não há grades nem celas no local.

Doze anos atrás, Roberto Sotello era um dos candidatos a viver no patronato. “A direção [da época] não me aceitou. Diziam que eu era muito perigoso. Mas ela argumentou que a casa não era para os santinhos”, lembra ele, que desde então atua como cuidador da idosa.

No último “veraneio”, como os gaúchos chamam as férias de verão, ele levou Maria para acampar com sua família durante cinco dias na lagoa dos Patos (RS). Mesmo de cadeira de rodas, ela tomou banho no rio.

Quando Sotello não está por perto, os outros “anjos”, como ela chama os presos, tomam conta de Maria.

O zelo não é de hoje. Os presos a protegem desde a época em que ela era a única autorizada por eles a entrar na cadeia para mediar rebeliões.

Em uma ocasião, ela levou os criminosos para trabalhar na fazenda de uma amiga, entre eles um condenado por estrangular várias mulheres. Durante a noite, ao sair do quarto, encontrou quatro presos dormindo em frente ao aposento para protegê-la. O episódio foi relatado no “Jornal do Brasil”, em 1974.

Atualmente, três detentos aguardam vaga no patronato — estabelecimento que pode ser público ou privado e prevê cumprimento de pena do regime semiaberto e aberto, além de atendimento aos egressos do sistema penitenciário.

Uma das “receitas” para que a ressocialização seja bem-sucedida é nunca exceder a capacidade de 76 vagas, diz a diretora-executiva do patronato, Sirlei Hahn.

“A gente procura aceitar o preso com histórico carcerário de trabalho, sem problemas disciplinares. Não interessa o crime ou a pena, mas o histórico no sistema prisional. São merecedores”, afirma Hahn.

Prestes a completar 103 anos, em novembro, Maria está lúcida, mas ouve mal e se locomove principalmente em cadeira de rodas.

“Ela se cobra da limitação física”, conta Carlos Eduardo Aguirre, 57, filho adotivo de Maria. “Quando ela quer sair, ela sai. Ela é atrevida”, completa Sotello, lembrando que Maria não perdeu nem a vaidade com o passar dos anos. “Ela é nobre, gosta de estar bem arrumadinha, de sapato”, afirma.

MÉTODO DE RECUPERAÇÃO

“Não existem criaturas irrecuperáveis, mas métodos inadequados”. É assim que Maria iniciou seu trabalho de conclusão de curso de Serviço Social pela PUC-RS. Publicado originalmente em 1948, a pesquisa sobre o sistema carcerário foi republicada em 2013 pela Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), em um seminário em sua homenagem.

No trabalho, Maria descreve a “metodologia” de tratamento dos presos, baseada em confiança, diálogo e respeito. Maria aponta entre as principais “causas de delinquência” os “lares desajustados” e recomenda como tratamento preventivo o “amparo à família, reajustamento do lar e assistência à infância”.

Depois de gastar toda a herança nos cuidados com os presos, Maria apelava para o filho. “Volta e meio ela pedia Cr$ 100, Cr$ 200. Ela dizia: ‘Tenho que pagar a luz, o aluguel, ou vão cortar a água do anjo’. Ela sabe que, se o preso não tiver estrutura dentro de casa, vai procurar o crime”, conta.

Dos 1.478 estabelecimentos penais do país, apenas 16 são patronatos, segundo o Ministério da Justiça.

Susepe propõe força-tarefa para inauguração dos presídios de Venâncio Aires e Canoas

Reunião entre a Amapergs-Sindicato e a Susepe

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), no Palácio Piratini, o Governo do Estado e a direção do Sindicato dos Servidores Penitenciários do RS (Amapergs – Sindicato), negociaram a viabilização da inauguração das penitenciárias de Venâncio Aires e Canoas, previstas para outubro.

O diálogo entre o executivo e a categoria resultou na proposta de uma força-tarefa, que atuará com servidores penitenciários cumprindo diárias nos presídios, até que os 602 concursados, que estão realizando curso de formação, estejam aptos para assumir suas funções.

Ao todo serão abertas inscrições para 280 diáristas com diárias de deslocamento, sendo 160 para o presídio de Venâncio Aires e 120 para o de Canoas. A adesão à força-tarefa ocorrerá de forma voluntária e as inscrições serão realizadas de 17 a 24 de setembro. As informações serão disponibilizadas no site da Susepe.

Participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Flávio Helmann, a secretária de Assessoramento Superior, Mari Perusso, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, e a secretária-Geral de Governo adjunta, Iti Guimarães.

Desocupação do Presídio Central

A inauguração das penitenciárias de Venâncio Aires e Canoas é o resultado de um compromisso do Estado em desocupar o Presídio Central. Além dos 602 agentes que estão em curso de formação, em dezembro será iniciada uma nova turma. Também está previsto o lançamento de edital para um novo concurso público, com cerca de 400 vagas, em janeiro de 2015.

Durante o encontro, foi acordada, ainda, a participação da Amapergs-Sindicato no Comitê Gestor do Presídio Canoas 1, que terá um modelo diferente de gestão prisional.

Texto: Joice Proença

Pelo Cavalcanti

Hoje, dia 12 de setembro, é o dia do servidor penitenciário. Sempre senti-me honrado por estar desempenhando há mais de 32 anos uma função de tamanha relevância social.

Nossas atribuições não são glamourosas, atuamos com uma parcela de pessoas que apresenta os mais variados distúrbios de convivência social e em relação a qual o restante da sociedade quer distância, os locais nos quais trabalhamos muitas vezes não apresentam as melhores condições estruturais, sempre faltam recursos materiais e humanos adequados às enormes demandas, mas levamos o sistema no muque, com coragem, ousadia e eficiência.

Essa homenagem ao menos o governo deveria nos conceder, já que, por nossa causa as casas prisionais se mantêm sob controle.

Promotores de Justiça, juízes, políticos, membros da OAB, além de alguns metidos, que passam pelas prisões esporadicamente, via de regra dizem que o sistema carcerário gaúcho está um caos. Pois eu afIrmo que essas autoridades não sabem o que é um sistema carcerário verdadeiramente caótico. Saberiam se o Rio Grande do Sul não possuísse um quadro de servidores tão qualificado e determinado a cumprir com suas tarefas e até além delas, em que pesem as enormes dificuldades.

Dito isto, minhas saudações a todos os servidores penitenciários pelo seu dia.

(Eu escrevi em 12/09/2012, mas agora depois o AVC eu não sei, ainda, com as palavras)

De Robinson Reyme

Gostaria de deixar registrado, meus Parabéns a esta categoria valorosa, guerreira mais pouco reconhecida, que é a NOSSA. A tranquilidade da sociedade tem um preço, as vezes “simplesmente” nós, por vezes “simplesmente” nossa saúde, ou “simplesmente” nossas famílias, sim colegas, nossa dedicação, doação tem Preços altíssimos. Todos os dias são entregues a sociedade, nossa saúde, vida e família.
Sejamos orgulhosos de nossa categoria. Nosso trabalho é para poucos.
PARABÉNS COLEGA SERVIDOR PENITENCIÁRIO.
NÓS SOMOS, ELES JAMAIS SERÃO.

Por Leonardo Leiria

12 DE SETEMBRO DIA DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO

PESSOAS COM “ATENÇÃO E CORAGEM”

O que precisamos dizer para a opinião pública é que servidor penitenciário é coisa muito importante,
Em um momento nacional em que a “mordaça” corre solta, pois qquer referência feita poderá ser rotulada de preconceito, em um momento que se quer obrigar as pessoas a preferirem tudo que outros preferem,” sai da frentecamarada…..vai passar gente DO PELOTÃO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS.
A CAMPANHA ELEITORAL VAI ANDANDO e nenhum dos candidatos tem a coragem de DIZER que a segurança publica será prioridade 01…..na frente da saude da educação.PORQUE? Por que sem segurança não posso ir ao supermercado, não posso levar meu filho no posto de saúde nem na escola!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Hoje ainda não me debrucei sobre o cômico horario eleitoral, mas de repente, algém avisou ao “nobre”…..olha hoje é dia do servidor penitenciário cá no Rio Grande, “dá uma citadinha.
Ainda sabemos mais que os outros, os quais não sabem de nossa realidade de nosso “serviço” de nossa importancia para este país.Atuamos sempre sofrendo a questão do “velho primo pobre”.
Recursos ínfimos, aviltantes……histórico primo pobre da segurança PÚBLICA estadual!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Mas tal qual um jogaço de peteca “ao longo dos anos fazemos de tudo para que ela “não caia”.Dribles espetaculares nos inexperientes sem técnica, cruzando a intermediária e fazendo golaços em prol do bem da coletividade.
Se tu passares hoje por um servidor penitencário, BATE CONTINÊNCIA PARA ELE, PORQUE AUTORIDADE TEM DIREITO A CONTINÊNCIA,
vAI LÁ MEU AMIGO, MEU COLEGA, CONTINUA FAZENDO TEU MELHOR POSSÍVEL………….se não for pedir muito e acho que é…..continua trilhando o caminho da responsabilidade em meio as dificuldades…….isso vai te permitir chegar em casa e olhar para os teus com orgulho……..daquilo que és, daquilo que fazes……

abr fraterno

A direção do Amapergs Sindicato, esteve no Tribunal de Contas/MP de Contas e Ouvidoria do TCE, Fazendo a entrega de expediente onde foi solicitado a suspensão cautelar do processo de privatização da Penitenciária de Venâncio Aires.
No Facebook pela Maria Lúcia Medici

Olha Antonio Carlos Holanda Cavalcanti…referente à dispensa da licitação…A SUSEPE está se superando…né Marta Freitas Freitas

Ação Popular

Uma ação popular questionando os contratos que o Estado firma com a iniciativa privada foi impetrada na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Vitória. A ação pede a suspensão dos contratos com as empresas e que o Estado assuma a gestão das unidades, já que as contratadas estariam realizando atividades-fim do Executivo, ou seja, estaria havendo a privatização dos serviços de guarda de presos (atribuições de agentes penitenciários), assistência jurídica e de saúde. 

O juiz da 3ª vara, Manoel Cruz Doval, em decisão desta segunda-feira (29) indeferiu o pedido de antecipação de tutela para suspensão imediata dos contratos. 

Além disso, o magistrado também alterou o polo passivo da demanda, excluindo o ex-secretários de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli e André Garcia; e o ex-secretário de Estado de Segurança Pública, Rodney Miranda e substituindo pelas empresas que têm contrato de cogestão de unidades prisionais, Inap, Montesinos Sistemas de Administração Prisional Ltda; Reviver Administração Prisional Privada Ltda; mantendo o Estado como pessoa jurídica lesada. 

A ação popular continua tramitando na Justiça estadual e as partes envolvidas foram intimadas para fazerem a defesa. 

Olha Marta Freitas FreitasAmapergs Sindicato, olha Flavio Berneira

Olha essa Gabriel Tomasete. Me dá tua opnião in box???

Colegas leiam esta sumula publicada no DO do dia 02/09 mais um desmando do PT com a nossa categoria.

 ssddee

Ollha Flavio Berneira. Claudio Brito falando no Conversas Cruzadas sobre a INCONSTITUCIONALIDADE da contratação de empresa para cuidar de presídios….AGORA.

Parabéns. Mas há que ficar atenta. Será que vão parar na COGESTÃO SEM LICITAÇÃO somente para Venâncio??? E a publicação da íntegra do CONTRATO ESPÚRIO, será possível???? AGILIDADE, ATITUDE TRANSPARENTE É TUDO…com Marta Freitas FreitasFlavio Berneira….

APANHADO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VENÂNCIO AIRES!!! (7 fotos)

ssssddee sdddddddee sdddddee ssddeeeeeeeeee ddsseeeeee

E aí pessoal…morreu o assunto? Tenho um questionamento: se o contrato já foi assinado em 1º de setembro – MÊS DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO -, ele se tornou PÚBLICO. Quem já viu o documento, quem conferiu a documentação da empesa INAP, quem conferiu as garantias – NECESSÁRIAS??? Com a a palavra a Amapergs SindicatoFlavio Berneira,Marta Freitas Freitas e TODA E QUALQUER PESSOA DESTE ESTADO QUE QUEIRA EXERCER A CIDADANIA. Vamos lá TRANSPARÊNCIA… PORTAIS…E a OAB/RS, com Marcelo Bertoluci e Claudio Lamachia

Justiça interdita parte da Penitenciária Moduladas de Charqueadas
Quatro módulos estariam com mais do que o dobro da capacidade
por José Luís Costa
05/09/2014 | 10h13
pmc4 

Atendendo pedido da Defensoria Pública do Estado, o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, determinou a interdição parcial da Penitenciária Modulada de Charqueadas. De acordo com a decisão, está proibida a entrada de novos presos por causa da superlotação. 
Em espaços para 476 apenados (em quatro módulos antigos), estão 997 presos — mais do que o dobro da capacidade. Conforme o magistrado, a interdição será revogada quando a população carcerária chegar, no máximo, a 714 detentos, limite tolerável pela VEC.
Além da superlotação, o juiz aponta problemas como precariedade no atendimento de saúde e jurídico, baixo número de agentes, falta de água, rede de esgoto deficiente e infestação de ratos.
A penitenciária tem outro pavilhão (dois novos módulos) que somam 500 vagas, mas apenas um (para 250 presos) abriga apenados. Esse novos módulos já deveriam estar ocupados desde março de 2012, mas atrasos nas obras, em especial da rede elétrica, não permitiram o seu uso.

Esta gama de problemas, acima elencados, evidencia que a penitenciária encontra-se praticamente esquecida por quem tem a obrigação de gerenciá-la, exigindo alguma providência por este juizado que tem a obrigação de fiscalizar a unidade prisional — enfatizou o magistrado em sua decisão.

Vejam o governicho do Susepe

Publicado: 4 de setembro de 2014 em Uncategorized
Por Franklin Costa

O PT contratou uma empresa que está sendo investigada pela Polícia Federal por LAVAGEM DE DINHEIRO E FAVORECIMENTO DE AMIGOS? Seria um futuro MENSALINHO? É COMPANHEIRADA o barco naufragou.

Vejam o vídeo o Conversas Cruzadas

http://videos.clicrbs.com.br/rs/tvcom/video/conversas-cruzadas/2014/09/conversas-cruzadas-ate-onde-pode-uma-empresa-privada-exercer-uma-atividade-tipica-estado-que-execucao-penal-bloco-03-09-2014/94194/

É uma vergonha!

Sobre as privatizações dos presídios …

Publicado: 4 de setembro de 2014 em Uncategorized
Pela a Amapergs-Sindicato

COM A PALAVRA O SUPERINTENDENTE DA SUSEPE, SR GELSON TREISLEBEN: (Ler em ZH de hoje)

“Trata-se de um teste. Buscamos alternativas porque temos deficiência de servidores — afirmou o superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, ressaltando que há um concurso público em andamento para servidores penitenciários”.

COMENTÁRIO IMPORTANTE: A categoria dos Servidores Penitenciários está decepcionada com todo esse AMADORISMO, Senhor Superintendente GELSON TREISLEBEN. A categoria concorda quando na sua fala diz tratar-se de um teste, pois bem, de fato a atual gestão da SUSEPE não passou de um teste, mas um teste negativo para a imagem da Superintendência dos Serviços Penitenciários. Quanto ao concurso público em andamento, o Senhor, Superintendente GELSON TREISLEBEN, esqueceu ou quis esquecer de dizer aqui na mídia que este concurso estava “AUTORIZADO DESDE JANEIRO DE 2013″ pelo Governador do Estado, Senhor TARSO GENRO. Talvez, ou quem sabe, nem o Governador do Estado, Senhor TARSO GENRO, tenha noção de tamanho amadorismo que foi submetida a Superintendência dos Servições Penitenciários nesses quatro anos de seu governo, ou não sabia ou não quis saber. Ainda referente ao concurso público de Agente Penitenciário, é de conhecimento de todos, e quando eu digo “todos” está incluso não só governo mas toda a sociedade, o grave problema da falta de efetivo de Servidores Penitenciários, consequentemente, como categoria entendemos que diante de tal posicionamento deste governo em relação a mão de obra funcional da iniciativa privada ficou claramente comprovada a imperícia em gerir o sistema prisional do nosso estado, pois construir cadeias e esquecer da parte mais importante que são aqueles que realmente fazem funcionar o sistema, Os Servidores Penitenciários, é Atestado de Incompetência! E de quem é a culpa por este concurso público para Agente Penitenciário que estava autorizado “DESDE JANEIRO DE 2013″ pelo Governador TARSO GENRO somente ter acontecido no final do primeiro semestre deste ano de 2014??? De quem é a culpa!?

> MAS QUE MOMENTO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUSEPE, GELSON TREISLEBEN, ESQUECESTE SOMENTE DE UM DETALHE, OS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS, FOI SÓ ESSE DETALHE!!!

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A Penitenciária de Venâncio Aires


Tarso critica privatização de presídios em Porto Alegre

Ministro disse que o governo federal não vai repassar dinheiro para presídios que não sejam estatais

Atualizada em 27/03/2009 | 15h4027/03/2009 | 13h30

O ministro da Justiça criticou nesta sexta-feira a criação da presídios privados. Tarso falou sobre o assunto durante a primeira conferência nacional de segurança, na Ulbra, em Canoas. Tarso respeita a posição dos Estados, que têm autonomia na gestão prisional, mas teme que empresários não priorizem investimentos na área de qualificação dos detentos.

Não sou favorável. Imagino o que seja um presídio que visa dar lucro, enquanto que na verdade o Estado está obrigado a tratar aquelas pessoas com dignidade, puni-las, e recuperá-las. Então, eu não vejo como um capitalista privado vai tirar lucro do sistema prisional a não ser deformando radicalmente o sentido da punição e o sentido da recuperação que o sistema prisional tem que responder — afirma o ministro.

Tarso Genro ainda destaca que a proposta e recursos do governo federal não serão repassados para presídios privados. A União prioriza o programa nacional de segurança pública que repassa verbas aos estados que construam presídios pequenos, separando os jovens dos demais detentos e que qualifiquem o sistema prisional por meio de investimentos na educação, formação profissional e programas culturais.

No Rio Grande do Sul, o assunto está sendo discutido desde o final do ano passado por secretários do governo Yeda Crusius. O tema será debatido na próxima reunião da força-tarefa dos presídios, no início do mês. Minas Gerais e Pernambuco são os únicos estados, até agora, que estão licitando a construção de casas prisionais por meio de parcerias público-privadas (PPPs). No Brasil, outras 11 cadeias, construídas com recursos públicos, foram privatizadas.

 
Pelo o juiz Sidinei José Brzuska

PPPs – Iniciativa privada nos presídios.
CARTA DE PORTO ALEGRE
Os participantes do VII Encontro Nacional de Execução Penal realizado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, de 10 a 12 de agosto de 2005, após votação das propostas debatidas nas oficinas e submetidas à sessão plenária, deliberam proclamar a Carta de Porto Alegre com as conclusões que seguem:
(…)
76) São constitucionalmente admissíveis as PPPs (parcerias-público-privadas), no campo dos presídios, desde que o Estado não abdique de suas competências indelegáveis, entabulando diálogo com todos os atores da Justiça Criminal e desde que os respectivos processos licitatórios sejam idôneos e salvaguardem os direitos dos presos. (Aprovada por maioria)
Esta é a última manifestação, no âmbito da execução penal, no Rio Grande do Sul, sobre o tema da iniciativa privada nos presídios.