Está muito melhor para o Rio Grande do Sul com um governo de verdade
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Os brasileiros está melhor para o Brasil
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O pavilhão C será o primeiro a tombar, encerrando sua história de horrores na cadeia que virou símbolo da falência do sistema carcerário

por José Luis Costa / ZH

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Vazio, pavilhão C será o primeiro a ser destruído    Foto: Omar Freitas / Agencia RBS

A demolição do Presídio Central de Porto Alegre começa na terça-feira, colocando abaixo um ícone do descaso com a população carcerária. Um dos prédios da estrutura original da cadeia erguida há 55 anos, o pavilhão C foi palco de motins e assassinatos, além de embrião do crime organizado e da guerra entre facções no Rio Grande do Sul. Até os seus últimos dias, segue gerando controvérsias.
O pavilhão C foi escolhido para tombar primeiro porque é motivo de vergonha internacional. Em meados de 2008, presos destruíram a terceira galeria (terceiro andar), deixando o local como se tivesse sido devastado por bombardeio. Quando chovia, apenados dormiam pendurados em redes no forro, igual a morcegos. As celas eram inundadas pela água.
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As imagens correram o país e o mundo. Em Brasília, a CPI do Sistema Carcerário rotulou o Central como o pior presídio do Brasil e chegou a indiciar autoridades gaúchas — depois recuou — por omissão.
No ano passado, as condições inóspitas do presídio de uma forma geral, como superlotação, esgoto correndo a céu aberto, proliferação de doenças e risco de incêndio, levaram o Brasil a ser denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, organismo ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA). Por tudo isso, somado ao fato de ser o pavilhão menos abarrotado — tinha cerca de 370 presos, enquanto outros beiram mil —, o C vai ao chão antes dos demais.
Ao mesmo tempo em que acumula esses problemas, o pavilhão C ainda é considerado o melhor do Central por causa dos dois pavimentos iniciais. A primeira e a segunda galerias são as mais bem cuidadas de toda cadeia. Paredes pintadas sem riscos e sem fotos de mulheres nuas. Cozinha, lavanderia e banheiros bem conservados, e as portas das celas, em madeira, originais, dos tempos da inauguração em 1959.
Sempre que um visitante queria conhecer o Presídio Central, era apresentado ao C, porque a facção dominante era obediente às regras da casa. No ano passado, a terceira galeria começou a ser reformada com mão de obra prisional. Por essa razão, juízes da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital se mostraram contrários à demolição começar pelo prédio sem que, ao menos, fossem consultados. Presos que estavam no C e foram transferidos provisoriamente para a Penitenciária de Montenegro — até dezembro deverão ir para a nova cadeia de Canoas — também reclamaram da mudança.
O C ganhou fama como pavilhão da discórdia no final dos anos 1980, quando foi plantada a semente das primeiras facções no Estado. Entre 1989 e 1991, o pavilhão foi cenário de duas das mais sangrentas guerras entre quadrilhas, com oito apenados mortos – seis deles carbonizados. Meses depois, lá foram encarcerados integrantes da gangue de Jorge Luís Queirós Ventura, o Jorginho da Cruz, líder do tráfico no Morro da Cruz, na Capital, que tinha duas pistolas calibre 7.65.
Ao mesmo tempo em que matava atrás das grades, o bando de Jorginho planejou sequestros – não concretizados – de um juiz da VEC e do então governador Alceu Colares (1991 a 1994), com objetivo de soltar comparsas. Dono do pavilhão C, Jorginho se rebelou em sangrentas disputas contra Dilonei Francisco Melara, então líder do pavilhão B, impedindo a organização de uma facção única de criminosos. Tempos depois, o C foi dominado pela quadrilha Os Brasa, que seguiu a guerra contra a facção de Melara até a morte dele, em 2005.

Visita de autoridades antes da destruição

O governador Tarso Genro visitará o Presídio Central de Porto Alegre hoje à tarde. Ele percorrerá os corredores do pavilhão C, a partir das 14h, acompanhado de autoridades de Brasília, como a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos Pinto de Vitto. Também participam da visita secretários estaduais e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Aquino Flôres de Camargo.
A demolição do pavilhão C começa na terça-feira. Depois, será derrubado o pavilhão D. Ficarão de pé, a administração, a cozinha geral e os pavilhões G, H, I e J, construídos em 2008 com espaços para 720 presos. Até o final de 2015, deverão ser construídos novos pavilhões, elevando a capacidade para 1,5 mil presos provisórios (sem condenação).

Histórias das temidas galerias do C

O menino e o paneleiro
Nos anos 1970, uma mulher deu à luz um menino na Penitenciária Feminina, em Porto Alegre. Três anos depois, o garoto deveria ser levado para um abrigo da extinta Febem.

Cheguei até o portão, mas o menino se agarrou nas minhas pernas e chorou. Era muito querido e carinhoso. Levei de volta para a mãe, mas, no dia seguinte, outro agente entregou a criança para a Febem — lembra o monitor penitenciário aposentado Joelci Maia Nascimento, 65 anos.

Duas décadas depois, Joelci se surpreendeu ao reencontrar o menino, já homem feito, como detento do Presídio Central. Era o paneleiro (preso que reparte a comida) do pavilhão C.

Abuso coletivo
Do lado de dentro das grades do Central, vale a lei do mais forte. E ela não poupa os mais fracos. Por volta de 1990, chegou ao pavilhão C um idoso, morador do Interior, acusado de homicídio por causa de uma briga. Dias depois, a filha do homem, uma jovem de 19 anos, entrou na galeria para visitá-lo e foi violentada por dezenas de presos. Com medo de o pai ser morto na cadeia, a jovem se negou a levar o caso à Justiça.

“Pastor” vendia munição
Assim que chegou, um assaltante virou fervoroso religioso. Andava abraçado à Bíblia e só falava em Jesus. Transformou-se no servidor de lanche e café para os guardas e circulava pela área administrativa. Tempos depois, foi flagrado com a Bíblia oca, rechea-

da de projéteis calibre 38, que oferecia a outros presos. Aproveitando da confiança dos agentes, o pastor descobrira o segredo do cofre da sala do diretor e, à noite, entrava lá para furtar munição.

Túnel da felicidade
A passagem tinha mais de 30 metros e se aproximava do muro. Tinha iluminação com fios atados com lã de aço, relógio para controlar a “hora de trabalho”, entre 18h e 5h, e, em uma das paredes, a frase de incentivo aos escavadores “perto da felicidade”. O túnel foi descoberto porque, no inverno, os presos andavam de bermudas. As calças serviam para guardar a terra.

Telefonema fatal
Uma das formas de eliminar desafetos era forjar uma chamada ao parlatório. Um preso ligava do orelhão que existia no Central e, se fazendo passar por advogado, avisava que estava chegando. Quando o detento saía da galeria, era atacado e executado.

Carta invisível
Não existia celular, muito menos internet. O jeito era se comunicar por carta.  Mas, como a correspondência era aberta e lida pelos agentes, os presos descobriram um meio de mandar e receber recados secretos. As cartas eram sempre em duas folhas, uma com juras de amor escrita com caneta comum, e a outra aparentemente em branco. Na verdade, a segunda página também estava escrita, mas com caneta de pena e suco de limão como “tinta”. Só dava para ler aproximando a folha do bafo da chaleira ou de uma lâmpada acesa.

Alicate cirúrgico
Um ex-soldado da BM foi preso após furtar uma metralhadora de antigos colegas. Indevidamente, foi largado no C. Revoltados por ele ter sido PM, presos espancaram o ex-soldado por cinco horas. Levado depois para a galeria de ex-policiais, ele tinha uma bala alojada no pé. Com medo de ir ao médico e ter o pé amputado, aceitou ser “operado” por outros dois presos. A bala foi extraída com o uso de alicate de eletricista, cortador de unha e lâmina de barbear.

Depois que operamos ele, em uma semana já estava no pátio jogando futebol — lembra um dos “cirurgiões”, ex-apenado.

* Colaborou Renato Dornelles

Justiça determinou substituição do procedimento no Presídio Central por revista mecânica a partir de dezembro

Em nota emitida na noite desta quinta-feira, a OAB/RS anunciou que vai pedir que a decisão de proibir a revista íntima no Presídio Central de Porto Alegre seja estendida a todos os presídios do Estado. Nesta quarta, a Justiça anunciou que acatou parecer do Ministério Público (MP) e que o procedimento deve ser substituído por revista mecânica na cadeia da Capital a partir de dezembro.
O presidente da OAB, Marcelo Bertoluci, disse que vai oficializar o pedido nos próximos dias ao secretário da Segurança Pública do Estado, Airton Michels, e ao titular da  Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben.


É fundamental para o devido respeito à dignidade da pessoa humana e para evitar situações vexatórias, de exposição da intimidade dos visitantes, que são, na maioria, mulheres — justificou Bertoluci.

Demolição do pavilhão C do Presídio Central começa na segunda-feira 
Susepe descumpre acordo com a Justiça sobre o Presídio Central 
Ainda segundo o presidente, não é aceitável que, no século 21, ainda estejam em uso “meios de fiscalização tão arcaicos”. 


Já estamos diante do caos quando nos deparamos com a realidade do Presídio Central. Não é admissível que também as pessoas que vão visitar seus parentes sejam submetidas a condições tão precárias e desumanas — ressaltou.

Na decisão emitida nesta quarta-feira, o juiz Sidinei José Brzuska, responsável pela fiscalização dos presídios gaúchos, determina que o Estado passe a considerar a regulamentação de São Paulo, que determina que os visitantes sejam submetidos à revista mecânica, em local reservado, com equipamentos como detectores de metal e raio-X.
Para permitir que o governo faça os ajustes necessários, a decisão entra em vigor no dia 1º de dezembro e vale até que outra norma seja editada pela Assembleia Legislativa do RS.
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De acordo com a assessoria de imprensa da Susepe, a decisão será acatada no Presídio Central. Porém, se houver desconfiança de que o visitante esteja transportando drogas nas partes íntimas, a pessoa será impedida de entrar.
De acordo com o diretor do presídio, major Dagoberto Alburqueque da Costa, o presídio tem dois equipamentos para evitar a entrada de armas e drogas durante as visitas: o de raio-X, com capacidade apenas para passar mochilas e sacolas, e o detector de metais, que não consegue captar entorpecentes.

O governador do RS é muito ruim esse Tarso Genro, que acha que começa 0 x 0.
É no mínimo será 60 x 35 para o José Sartori, do PMDB contra o PT.
Vara de Execuções Criminais da Capital barra ingresso de detentos de três cidades da Região Metropolitana

por José Luís Costa / ZH

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Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) desrespeitou um dos pontos do acordo com o Judiciário que viabilizou o início da demolição do Presídio Central de Porto Alegre. A corporação não apresentou à Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital um plano de redução em 10% das entradas no presídio até 1º de outubro, conforme acertado em reunião no Palácio Piratini em 26 de setembro.

Em consequência disso, presos capturados em três cidades da Região Metropolitana — Alvorada, Guaíba e Viamão — estão proibidos pela Justiça de ingressarem no Central e sujeitos a serem levados para Ijuí, no noroeste do Estado. O desvio de presos tende a transferir problemas do Central para outras cadeias, que também enfrentam superlotação.

Susepe prevê nova cadeia para 1,5 mil presos no lugar do Central
Juiz questiona desativação do Central pelo seu melhor pavilhão

A decisão de barrar o ingresso de detentos foi tomada pelo juiz Sidinei Brzuska, da VEC, 48 horas após encerrado o prazo definido no encontro do qual participaram o governador em exercício, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, o secretário de Segurança, Airton Michels, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, juízes corregedores e magistrados da VEC de Porto Alegre e de Novo Hamburgo.

A redução em 10% dos ingressos é considerada necessária por conta dademolição do pavilhão C do Central, prevista para a próxima semana. Sem o plano para enviar presos para outras cadeias, os demais pavilhões do complexo ficariam ainda mais abarrotados. Em 1º de outubro, o Central estava com 4.039 detentos em espaço para 2.069 — 95,21% acima da capacidade.

Para não piorar ainda mais a situação no Central, quem for preso em Alvorada, Guaíba e Viamão, nos próximos 60 dias — a contar do último sábado —, terá de ser levado para as penitenciárias estaduais de Charqueadas (PEC), Arroio dos Ratos e a Modulada de Montenegro. Além disso, poderão ser transferidos 50 presos para a Penitenciária Modulada de Ijuí. A medida é paliativa porque todas essas cadeias já estão lotadas. O promotor Gilmar Bortolotto, fiscal dos presídios, discorda das remoções para a PEC e para Arroio dos Ratos.

Não há recursos humanos e materiais nesses locais para que se enviem mais detentos. Isso sem falar nas incompatibilidades (entre presos) que precisam ser gerenciadas — lamenta Bortolotto.

Procurada, a Susepe informou na tarde desta segunda-feira que está comunicando à VEC o plano de remoção dos apenados.

Ocupação extra

Situação no Central e nas cadeias para onde serão levados presos que não ingressarem no presídio:

Presídio Central de Porto Alegre
Vagas: 2.069

Lotação: 4.039
95,21% acima da capacidade

Penitenciária Estadual de Charqueadas
Capacidade: 336

Lotação: 667
98,5% acima da capacidade

Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos
Capacidade: 672

Lotação: 682
1,5% acima da capacidade

Penitenciária Modulada de Montenegro
Vagas: 976 (já considerando 500 novas vagas)

Lotação: 1.042
6,7% acima da capacidade 

Penitenciária Modulada de Ijuí
Vagas: 466

Lotação: 505
8,3% acima da capacidade

O 2º Turno para presidente do Brasil ganhará o Aécio, já que PT/Dilma fez críticas criminosas contra a Marina, que quase 20% será com o partido do PSDB.

O governador do Rio Grande do Sul  se elegerá José Ivo Sartori com certeza, que está no 1º Turno fez 40%, contra os 32% do Tarso, já que no 2º Turno mais 21% da Ana Amélia será para o do PMDB.

Ainda bem para o Brasil e o RS.

Agora ficará com os servidores penitenciários, ainda bem

por: Alvaro Pegoraro | Edição: Maicon Nieland

Prestes a completar um ano da conclusão das obras, a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva) será oficialmente entregue ao Governo do Estado. O ato será realizad hoje à tarde, em Vila Estância Nova.

O próximo passo é repassar o complexo à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e dar início à ocupação. A solenidade será realizada às 14h30min, nas dependências da Peva. Segundo informações da Secretaria de Comunicação (Secom), a obra será entregue pela empresa Verdi Sistemas Construtivos ao Governo do Estado em exercício, desembargador José Aquino Flores de Camargo.

Ele vem ao município acompanhado pelo secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e pelo superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben.

Iniciada no dia 4 de abril de 2013, a obra da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires foi concluída no final de novembro, dentro do prazo previsto. Ela custou R$ 21.611.924,56 aos cofres do Estado e tem capacidade para abrigar 529 apenados.

Trata-se de uma casa penal modelo, dividida em quatro módulos e que receberá somente presos do sexo masculino, já condenados. Todos usarão uniforme e ocuparão celas onde, por exemplo, não é permitido fumar e onde a luz e a água serão controladas pelos agentes penitenciários.

Diretor do presídio e comandante da Brigada buscam alternativas para aumentar efetivos
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Novo módulo aumenta capacidade para mais 500 presos

Desde a última segunda-feira, dia 29 de setembro, recomeçaram as transferências de presos do Presídio Central, de Porto Alegre, para a Penitenciária Modulada Agente Jair Fiorin, em Montenegro. A remoção ocorre até 8 de outubro, quando o pavilhão C do Central será totalmente desativado e estará pronto para demolição.
De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a retomada das transferências foi acertada em reunião na última sexta-feira, dia 26, com integrantes do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça. Além de um novo módulo com 500 vagas, a Modulada de Montenegro passa a receber presos do Central novamente depois das transferências realizadas nos meses de julho e agosto. Os enviados neste momento para Montenegro devem ser transferidos para o nove presídio de Canoas, que também deve começar a operar no início de 2015.

Guarda externa
A segurança externa, fora dos módulos da Penitenciária, é tarefa que cabe à Brigada Militar. E o aumento da população carcerária em Montenegro tem preocupado o comandante do CRPO (Comando Regional de Polícia Ostensiva) do Vale do Caí há algum tempo, pois com a ativação do quinto módulo se faz necerrário maior efetivo na guarda. “Estamos tratando desta questão com o Comando Geral há vários meses”, informa o coronel Leodimar Aldo Mantovani. Segundo o oficial, o ingresso de novos policiais militares é previsto para daqui a um ano, e até lá algumas medidas já foram acertadas. “Não irão mais para Porto Alegre os policiais que iriam reforçar o policiamento da Capital, conforme previsto. Estes agentes ficarão em Montenegro para não termos falha no efetivo”, explica.
Outra possibilidade, conforme Mantovani, é o retorno de policiais da região que foram cedidos à Força Tarefa criada para a segurança dos presídios Central e de Charqueadas. “Nossa intenção principal é não reduzir o efetivo do policiamento nas cidades do Vale do Caí”, aponta. “Mas são demandas da Segurança Pública que temos que enfrentar”, conclui.
Fuga, interdições e superlotação
A Penitenciária Modulada de Montenegro foi inaugurada em 2001, com capacidade para 476 presos. Em janeiro de 2005, uma fuga planejada resultou na morte do agente penitenciário Jair Fiorin, cujo nome identifica a prisão atualmente. Em 2008, por problemas na rede de esgoto, o presído foi interditado. Em 2010, foi celebrado acordo judicial, em que o governo assumiu a obrigação de realizar melhorias na estação de tratamento de esgoto em um prazo de 450 dias, que expirou em 2011. Em 2012, nova interdição, que só foi levantada em 2014. Nos meses de julho e agosto a Modulada recebeu 300 apenados. Um quinto módulo, para 500 presos, é inaugurado e começa a ser ocupado. Com as transferências iniciadas nesta semana, o total de presos pode chegar a 1.300.

Segurança interna
No mês de maio, durante uma visita de uma força-tarefa da OAB ao presídio, o diretor da Modulada, Rogério Ramos, falou que considerava 1.000 presos uma quantia segura para manter no local. Mas a realidade já aponta para um excesso deste contingente. Conforme Rogério, um acordo com a Vara de Execuções Penais pode elevar o número de presos para 1.300. Isto requer um reforço na segurança interna. “Montamos uma força-tarefa, com um horário de trabalho diferenciado com os que estão aqui, nesta semana deve chegar mais dez colegas, e além disso ainda vamos receber mais dez servidores de Porto Alegre, que vem para reforçar nosso efetivo”, aponta Ramos.

JB Cardoso – jb.cardoso@fatonovo.com.br

Medida deve ser adotada caso Susepe continue descumprindo ordem da Vara de Execuções Criminais, mantendo presos condenados no local

por José Luís Costa

PVM

Penitenciária de Venâncio Aires

A presença de presos condenados no Presídio Central de Porto Alegre pode levar a Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital a proibir o ingresso de detentos na cadeia.

A restrição judicial forçaria a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) a criar outro local para receber presos da Região Metropolitana, cuja média de detenções varia entre 10 e 15 por dia. Todo condenado que foge de prisão na Grande Porto Alegre e é recapturado é levado para o Presídio Central, onde pode permanecer apenas por 24 horas até que seja reconduzido à cadeia de onde escapou, conforme determina ordem de interdição da VEC de 2010. É uma tentativa de deixar no Central apenas presos provisórios (sem condenação).

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O juiz da VEC, Sidinei Brzuska, afirma que presos já ficaram retidos em viaturas da polícia, em frente ao portão do presídio, enquanto eram feitas transferências de detentos para Charqueadas.

Agora, a situação é um pouco diferente. Desde o começo da semana, a Susepe vem transferindo presos para a Penitenciária de Montenegro – em dezembro, eles deverão ser levados para Canoas –, ao mesmo tempo em que descumpre a ordem da VEC de 2010.

Na terça-feira, a Susepe retirou 40 detentos do pavilhão C, que será demolido neste mês, mas deixou, indevidamente, em outro pavilhão, 37 presos condenados – capturados no final de semana. A permanência deles no Central desagradou a magistrados da VEC, que acenam com a possibilidade de impedir o ingresso de detentos no complexo.

Isso agravaria a superlotação das demais casas, transferindo para elas o problema do Central. A demolição do C, neste momento, pode ser compreendida como ato político. Do ponto de vista técnico, porém, contraria o bom senso desativar vagas velhas quando as novas, em Canoas, ainda não estão prontas – afirmou Brzuska.

O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, disse que já estava transferindo os condenados (leia entrevista abaixo).

“Sempre tivemos dificuldades com interdições”, diz superintendente

Por que a pressa em transferir presos do Central? Não seria melhor esperar pela conclusão da Penitenciária de Canoas?
Não é pressa. Temos contrato com uma empresa para demolir o pavilhão C e o D. Temos uma demanda da sociedade e uma cobrança da OEA (Organização dos Estados Americanos). Temos de dar continuidade às remoções.

Estão retirando presos do pavilhão C e deixando presos condenados, desrespeitando a interdição judicial?
Já estamos resolvendo, hoje (quarta-feira). Sempre tivemos dificuldade com interdições, pois tem outras unidades também interditadas.

Por que não retirar primeiro os condenados que chegam diariamente?
Já começamos a retirar. Esse problema já ocorreu e foi resolvido, assim como resolveremos agora.

Prédio de penitenciária em Venâncio Aires está pronto e deve ser entregue nesta quinta
Foto: Roni Mueller, especial

Nova penitenciária em Venâncio Aires

Uma das alternativas para a retirada de presos condenados do Presídio Central de Porto Alegre é a nova Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo. A obra está concluída e deverá ser entregue pela empreiteira às 14h30min desta quinta-feira ao governador em exercício, desembargador José Aquino Flôres de Camargo.

Um acordo entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e o Judiciário vai permitir que 120 condenados do Central sejam removidos temporariamente para Venâncio Aires por até 60 dias.

A cadeia terá 529 vagas, sendo que 200 foram reservadas para apenados da Região Metropolitana – as demais serão ocupadas por detentos do Vale do Rio Pardo. A previsão da Susepe é de que, em até 15 dias, a infraestrutura esteja montada para receber apenados. Cerca de 150 agentes trabalharão na cadeia.

A penitenciária é prometida desde 2010, quando o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a obra por falta de licitação. Um novo projeto teve de ser elaborado, e a construção começou em março deste ano, custando aos cofres do governo do Estado R$ 21 milhões. Venâncio Aires é uma das raras comunidades que aceitaram abrigar um presídio. A cidade já tinha um albergue, desativado neste ano por falta de estrutura para conter presos do semiaberto.