Documentário de Eugenio Puppo mostra os conflitos decorrentes do processo penal na vida familiar e social de presidiários e discute o encarceramento abusivo no Brasil

por Xandra Stefanel, especial para RBA

O vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=C60587HKj34#t=81

“Se você fosse dono de uma empresa, você daria oportunidade para um ex-presidiário?”, questiona um preso entrevistado no documentário Sem Pena, dirigido por Eugênio Puppo, que estreia nesta quinta-feira (2) em São Paulo, Santos, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte, Florianópolis, Salvador, Recife, Fortaleza, Natal e Vitória. O filme co-produzido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) promove uma profunda reflexão sobre a eficácia do sistema prisional brasileiro e o ciclo de violência que ele promove.

Qual é a real eficácia do encarceramento no combate à criminalidade? Por que cerca de 75% dos presos voltam à cadeia depois de terem cumprido suas penas? Quais são os efeitos da prisão na vida social e familiar das pessoas? Como pode um ladrão de xampu ficar na mesma cela que um ladrão de banco? O encarceramento abusivo não seria também uma das razões para o aumento da violência? Estas e outras questões vêm à tona no documentário.

Além de pessoas presas e processadas criminalmente, o filme traz depoimentos de juízes, promotores, advogados e especialistas do sistema de justiça criminal. Ousado, o diretor usa as entrevistas sem mostrar nem identificar quem está falando. O que significa que, ao menos no documentário, um detento está no mesmo patamar de um secretário de segurança pública no que diz respeito à sua imagem. As entrevistas são “cobertas” com cenas sufocantes dos presídios, de fóruns, defensorias públicas, centros de ressocialização e outros órgãos do sistema de justiça.

A câmera de Puppo parece deslizar despercebida nos ambientes filmados: a preparação dos familiares para o dia de visitas, a revista e suas regras que mudam a cada semana, o deprimente banho de sol em que os presos andam em círculo em um pátio, as celas imundas e mofadas, a fiscalização armada dos carcereiros… Mesmo que não fossem acompanhadas por depoimentos tão expressivos, a maioria das imagens do longa-metragem fala por si só, com profundidade e beleza.

O preconceito da sociedade

“Fez coisa errada, tem que pagar. Só que você chega aqui para pagar sua pena legal e não consegue. O Estado não dá estrutura para reeducar o cara. Eu ‘tirei’ Casa de Detenção, Penitenciária do Estado, Presidente Venceslau 1, passei em um monte de cadeia. E não aprendi. A minha família virou as costas pra mim, não tenho notícias ou cartas deles, nada. Eu não sei viver de expectativas e de esperança de um dia ir embora e mudar de vida. Chega lá fora, a sociedade, por causa de preconceito, não está nem aí, lava as mãos. Você vai procurar emprego, faz um currículo, vai numa entrevista e o cara fala que não aceita que tem antecedentes criminais. (…) A reincidência no crime acontece por causa do preconceito da sociedade”, afirma um dos presidiários entrevistados.

O coordenador da Pastoral Carcerária, o padre Valdir Silveira, concorda. Segundo ele, desde seus primórdios, o sistema prisional trilha caminhos errados. “Hoje, no mundo, temos quase 15 milhões de pessoas presas. O sistema prisional infelizmente foi criado pela igreja para pagar a penitência e a culpa e algumas pessoas ainda pensam que este é o lugar de pagar o pecado cometido. É algo que começou errado, tem piorado ao longo da história e hoje é um câncer na sociedade. Mas por que nós prendemos se não dá certo? Por que manter um sistema prisional falido? Por que manter um sistema prisional se nós sabemos que nenhuma pessoa que foi vítima da violência ou de um crime aceita ou tem a coragem de morar ao lado do seu agressor quando este sai do presídio?”, questiona Silveira.

O filme não traz uma resposta pronta sobre como resolver as mazelas do sistema penitenciário brasileiro que tem a terceira maior população carcerária do mundo – atrás apenas dos Estados Unidos e da China –, mas traz reflexões importantes para a construção de uma sociedade mais justa e tolerante. Para ilustrar sua opinião no que se refere às causas da criminalidade, o professor da Faculdade de Direito da USP, Alvino Augusto de Sá, conta:

“Eu me lembro de um debate com um grupo de estudantes em que o preso dizia:

‘– Eu sempre fui um excelente ladrão. Você deixa o seu carro estacionado em frente à universidade e, quando você sair, vai encontrar uma vaga. Eu já terei levado seu carro, já terei documentado…

E a aluna: – E por que você rouba o meu carro?

– Porque você tem e eu não tenho.

– É, mas você roubando, eu não tenho mais.

– O teu pai te dá outro.’

Esse diálogo, se nós formos entender de um ponto de vista positivista, puritivista, a gente vai dizer: ‘Mas é um cara de pau, um sem vergonha, um descarado!’. Mas não é isso que está acontecendo. Neste debate, tem por trás um litígio muito grave que o direito penal não atinge. Este litígio está na raiz do crime. O grande litígio que está por trás do crime é entre o ter e não ter, entre os possuidores e os não–possuidores, entre estar incluído e não estar”, opina o professor, que é um dos entrevistados mostrados ao final do documentário.

Também participam do filme Nilo Batista, advogado e professor titular de Direito Penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro; o antropólogo e ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Luiz Eduardo Soares; o artista plástico Carlos Dias, preso por engano acusado de estupro; Verônica Espíndola, que perdeu a guarda dos filhos porque teve de cumprir sete anos e meio de prisão; e um ex-policial militar condenado por assassinato.

Policiais e agentes penitenciários aguardam contratações para coibir violência no Estado

Karina Reif

Com a definição de José Ivo Sartori para o governo do Estado e de Dilma Rousseff para a Presidência da República, a área da segurança gaúcha está na expectativa de um impulso para conseguir melhorias para a classe, como valorização dos servidores, melhora da estrutura e políticas específicas para o setor. O presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf), Leonel Lucas, lembrou que o policial militar no RS tem uma remuneração menor do que a dos outros estados. “O salário inicial é de R$ 2,2 mil e este é o grande problema, pois os nossos brigadianos precisam morar de aluguel ou nas favelas”, afirmou Lucas. A entidade e os demais representantes de sindicatos já haviam enviado a todos os candidatos uma pauta de reivindicações. Antes de se eleger, José Ivo Sartori se comprometeu com o aumento do efetivo dos policiais civis e militares. 

As expectativas são sempre grandes com um novo governo”, ressaltou Lucas. “Esperamos que ele escolha um secretário de Segurança com conhecimento do setor e que mantenha o diálogo”, declarou. O presidente da Abamf lembrou que atualmente o efetivo da Brigada Militar conta com 24 mil homens, quando o ideal seria 36 mil. Ele lembrou que ainda há falta de equipamentos como colete à prova de balas. “Usamos revólver, enquanto os criminosos estão com metralhadoras”, comentou Lucas. Quanto ao governo federal, a Abamf deve continuar pedindo a aprovação de um fundo para a segurança e a criação de uma lei que agrave a pena de acusados de matarem policiais.

A Associação dos Oficiais da Brigada Militar (AsofBM) tem demandas como o reconhecimento da carreira jurídica de nível superior para a classe e a preservação das funções constitucionais da corporação. O diretor de divulgação da entidade, major Marcelo Pinto Specht, ressaltou que a associação também acompanha com muito interesse o andamento de projetos de lei, que digam respeito diretamente à categoria. 

O presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), Aparício Costa Santellano, também espera valorização e qualificação do trabalho dos servidores da segurança, em todos os níveis. “Esperamos que o novo governador cumpra as promessas feitas durante a campanha eleitoral”, acentuou Santellano. O presidente da associação afirmou ter esperança de que haja uma melhora salarial para os sargentos e tenentes da Brigada Militar.

PF quer atenção à investigação

Após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul (Sinpef/RS) espera que o governo dê atenção maior para os serviços de investigação e de administração da instituição. “A própria presidente assumiu que ficou devendo na área da segurança nos últimos quatro anos”, observou o presidente da entidade no RS, Ubiratan Antunes Sanderson. A expectativa é que a partir de janeiro a postura da União mude. 

A categoria quer principalmente aumento de efetivo. Hoje, são 12 mil federais no Brasil, enquanto o número ideal é de 20 mil. “Todos os serviços de investigação e administração de fronteiras ficam prejudicados”, ressaltou Sanderson. Com oito delegacias, o RS é o estado com mais unidades na fronteira. Para manter a qualidade do trabalho, a categoria reivindica a regulamentação de uma lei, já sancionada pela presidente, que prevê indenização de R$ 90 por dia aos servidores que atuam nesta área. Sanderson lembrou da necessidade de melhor aparelhamento para o combate à corrupção. Também é preciso o reconhecimento de nível superior dos agentes federais para que o trabalho de investigação receba maior qualificação. 

“É preciso aumentar o efetivo”

A preocupação do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs) é relativa à contratação de novos agentes e à superlotação dos presídios em todo o Estado. “A maioria dos presídios tem o dobro da capacidade”, acentuou o presidente da entidade, Flávio Berneira. “Precisamos da recomposição do efetivo, porque a lei prevê 6 mil e temos apenas 4 mil servidores”, declarou o presidente da entidade. 

Conforme ele, a defasagem acarreta em precarização do trabalho nas penitenciárias gaúchas. Segundo Berneira, a classe tem também um projeto de regulamentação de carreira em nível federal. A respeito das declarações de Sartori na época da campanha sobre a possibilidade de Parcerias Público Privadas (PPP) para a área dos presídios, o presidente da Amapergs declarou que a construção e a manutenção das estruturas podem ser atribuídas a empresas privadas, mas não o trabalho com os presos. “Somos contra qualquer tipo de privatização dos serviços, mas não temos dificuldade em discutir as PPPs na construção e na manutenção”, assegurou. 

A presidente da Sindicato dos Servidores da Polícia Civil RS (Sinpol), Ilorita Cansan, também lembra da defasagem do efetivo. Há no RS 5,2 mil policiais civis, quando o ideal seria 12 mil. “Prejudica todos os trabalhos, desde a investigação até o atendimento dos plantões”, explicou. “Esperamos que o novo governador mantenha a discussão das pautas”, destacou. Uma das demandas é o ingresso de cerca de 650 alunos aprovados em concurso para fazer a Academia de Polícia. “Já temos uma turma de 700, que deve começar a trabalhar em breve”, resumiu. 

O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm) considera que houve melhorias para a classe no atual governo e espera que José Ivo Sartori dê continuidade ao que já foi conquistado. Entre os itens está o aumento de salário escalonado até 2018 e as promoções. “Também conquistamos a aposentadoria diferenciada”, relembrou o presidente da entidade, Isaac Ortiz. “Hoje a categoria está com autoestima muito grande”, declarou, lembrando do trabalho nas delegacias de homicídios. “Com índice de resolução de 70%.” 
A Associação de Bombeiros do RS, segundo o coordenador-geral da entidade, Ubirajara Ramos, espera da nova gestão uma política específica para a corporação e um orçamento próprio. Além disso, é preciso aumentar o efetivo. “Cotamos com 2,6 mil servidores, cerca de 40% da necessidade estadual.” 

O bom combate

Publicado: 28 de outubro de 2014 em Uncategorized
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Carlos Vereza

Aécio, há derrotas que nos enobrecem. Como você citou ao final do debate, o bom combate foi por você travado. O Espelho de Alice só pode ser transposto por seres de corações puros. Sabemos das fraudes, das manipulações, das nefastas bolsas que humilham os “beneficiados” Tenho o choro contido. Mas não derramarei uma lágrima, por sabê-lo o verdadeiro vencedor nesta pobre Pátria tão mal amada. Prefiro a sagrada indignação, como a do Cristo expulsando os vendilhões do Templo. Mais que um mar de lama, o país escoa entre detritos morais dos maiores corruptos em toda a nossa precária história. A alma pátria está embargada nos soluços reprimidos, na ética desprezada e ironizada. Mas, creia, Aécio: os patifes não passarão!

Pelo Ary Fontoura

Publicado: 27 de outubro de 2014 em Uncategorized
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Eu já disse antes, que votar para a Dilma ou é corrupto, ou vagabundo, ou são burros

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Mea culpa! Ao saber do apertado resultado da eleição e ouvir o discurso da Presidente, cercada do seu “staff passado, presente e futuro”, achei que o cenário preparado para esta explanação estava mal ajeitado. A claque, muito agitada e histérica, impedindo que os acordes finais da voz de Dilma pudessem ser ouvidos, aplaudindo freneticamente o Lula que lá estava feito papagaio de pirata, lambendo a cria e sonhando com a transposição do São Francisco, e viajando no Trem Bala que a comadre Dilma, depois que esteve na Disney, inventou. E lá estava ele, sem saber pra onde ia, o que fazia e o que sabia.
Dilma devia ter limpado o espaço e ficado sozinha no apelo que fez a outra metade da população que nela não votou, prometendo coibir a corrupção; prometendo fazer mudanças que a sociedade clama, para reformar a política. Enfim, tudo que já prometeu e não fez! Devia dizer que agora sua governança não estava mais designada ao partido, apenas para manter o Lula sempre presente, mas, sim, para governar como nunca fez!
Eu deveria ficar profundamente triste com a vitória da Dilma e a derrota do Aécio, meu candidato. Eu que nesta página apregoei mudanças, que achava que deveriam ser feitas. Fui vítima como a maioria dos brasileiros que pagam impostos. Fui vítima do prestigio involuntário que dei ao programa eleitoreiro do Bolsa Família, pagando religiosamente os impostos a mim atribuídos, ousando lhes dizer que podem consultar minhas declarações de imposto sobre a renda e constatar que tudo o que possuo está lá declarado; que tudo o que tenho é descontado de mim além da minha própria renda. E lhes faço uma pergunta: Será que o Presidente Lula, e muitos outros políticos, e muitos outros eleitores, podem fazer o mesmo? Vivemos no País do jeitinho, do levar vantagem em tudo. Mas eu posso! Tudo o que ganhei e ganho está lá declarado como fruto do meu trabalho. Pago quatro meses de impostos por ano pro Governo se apossar e fazer assistencialismo às minhas custas. Sou contra a perenização do Bolsa Família. Deveria ser emergencial, jamais permanente. Ele mata a fome e escraviza! Usa a ignorância do povo e o prende numa armadilha desonesta.
Por isso, nem eu nem os que pagam impostos neste país temos o direito de chorar a derrota do Aécio. Temos que chorar pela nossa inoperância, pelo descuido de sermos honestos; de patrocinar esta fissura petista de manter o poder por vinte ou mais anos; da manutenção deste mar de lama que dia a dia cresce mais; de manter os ignorantes como boi a caminho do corte.
Hoje não é um dia de luto, é um dia de reflexão. Até que ponto vale a pena ser honesto? Até que ponto vale a pena ser brasileiro, ter esperanças?
E, para finalizar, como nas novelas, nossas velhas companheiras, quero lhes dizer que emoções mais fortes ainda estão por acontecer no capítulo de amanhã. Uma delas será quando o povo, personagem principal do folhetim, descobrir que vive a jornada de um imbecil, até o entendimento.

— com Alex Cristovao e Joseph Meyer.

Sartori com 60% contra 40% de Tarso

Publicado: 26 de outubro de 2014 em Uncategorized
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O RS ficará um bom governo. O Tarso é muito pequeno e ruim.

José Ivo Sartori (PMDB): 60% (60%)
Tarso Genro (PT): 40% (40%)

Votos totais:

José Ivo Sartori (PMDB): 54%
Tarso Genro (PT): 36%
Branco/nulo/nenhum: 4%
Não sabe/não respondeu: 6%

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No domingo as eleições para a Dilma, os vagabundos, os corruptos, ou burros, o que será amanhã.

mamata

O presidente do Brasil será a “presidenta” Dilma, pois há muitos brasileiros como corruptos, ou vagabundos e os demais são burros para votar o PT.
O governador do Rio Grande do Sul será o Sartori, muito melhor para os gaúchos. Assim acontecerá muitas obras, principalmente as estradas, segurança pública, escolas, saúde, etc…. no Estado.

A politicagem no Brasil

Publicado: 21 de outubro de 2014 em Uncategorized
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Eu acho que a “presidenta” do Brasil, essa Dilma do PT, ganhará como corrupta e para os vagabundos nesse país.
Os demais serão os burros!!!
Está muito melhor para o Rio Grande do Sul com um governo de verdade
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ZH

FICHA TÉCNICA
- Contratantes: RBS TV e jornal Folha de S.Paulo
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