Pesquisa Ibope para o Piratini é a primeira feita após o início oficial da campanha eleitoral

Que o governicho de Tarso Genro perde

Zero Hora

Na primeira pesquisa Ibope para o Palácio Piratini após o início da campanha, a senadora Ana Amélia Lemos (PP) lidera com 37% das intenções de voto. Em segundo lugar, está o governador Tarso Genro (PT), com 31%. Distantes dos dois primeiros colocados, os outros seis concorrentes não alcançaram índice com dois dígitos. Entre eles, o melhor resultado é de José Ivo Sartori (PMDB), ex-prefeito de Caxias do Sul, que aparece com 4%.

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Essa foto foi a primeira equipe dos corregedores penitenciários da Susepe, na Corregedoria Geral do Sistema Penitenciário, criada por Lei Nº 10.380, no dia 05 de abril em 1995, para tomar posse, em julho, pelo governador Antonio Brito, no Palácio Piratini.

Tomaram posse em julho/1995, no Palácio Piratini

Tomaram posse em julho/1995, no Palácio Piratini, pelo governador do RS

Na foto estava o Secretário da Segurança Pública, José Fernando Cirne Lima Eichenberg (um dos melhores secretário SSP), Nício Lacorte (Corregedor-Geral depois foi muito bem como superintendente), o Rogério Brasil e Fernando (Corregedor Especial), mais os 16 corregedores penitenciários, como a Maria Medici, Rosângela atrás a Duarte, o José Xamuset, Manoel Aristimunha, João Assumpção, Aires (acho), Renê, Luiz Barcelos, Roos, Maciel Azevedo, Marcelo, Paulo, Geverino Zampiron eu, Antonio Carlos de Holanda Cavalcanti.

O diretor e o chefe de segurança da casa prisional foram presos na manhã desta sexta-feira

A investigação do Ministério Público (MP) que resultou na prisão do diretor do presídio de Taquara, Evandro Teixeira, e do chefe de segurança da casa prisional, Marcelo Alexandre Ribeiro de Carvalho, confirmou que os presos tinham  de pagar para permanecer na casa de detenção. Caso não pagassem, eram encaminhados para outros presídios. A negociação era intermediada por um detento do regime aberto, cujo nome não foi divulgado porque o processo corre em segredo de justiça.

Há um cenário de corrupção bastante assustador no presídio – afirmou o promotor do MP Leonardo Giardini de Souza

A investigação, que iniciou em agosto do ano passado após denúncia anônima, comprovou o desvio de verba de convênios com entidade públicas. As entidades e os valores movimentados também não foram divulgados. Também foi confirmado que a direção do presídio fazia prestação de contas com notas falsas com origem em municípios como Gramado, Parobé e Canoas, onde estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão de provas.   

Os dois presos são suspeitos, até o momento, de peculato, corrupção passiva e homicídio com dolo eventual, pois foi comprovada a omissão de socorro a um preso que morreu no final de 2013. Eles foram presos temporariamente por 30 dias e já foram desligados da penitenciária.

Desde a manhã desta sexta-feira, a Corregedoria Geral do Sistema Penitenciário atua como interventora no presídio, onde ficará até que haja nomeação de uma nova direção, o que ainda não tem data para ocorrer.

ZERO HORA

Jantar dos veteranos da Susepe

Publicado: 17 de julho de 2014 em Uncategorized
Agradeço a Leonardo Leiria ao jantar aos veteranos acontecido ontem, dia 16/07/2014

A Maria Lucia Medici no Facebook:

E agradeço ao Leonardo Leiria por ter REENCONTRADO no jantar dos VETERANOS de hoje. bjão João Carlos Assumpção FilhoMarta Freitas Freitas…e todos os demais…CANTARELI, o eterno amado, Neida Cavalcanti e Antonio Carlos Holanda Cavalcanti, meus eternos parceirnhos e, também, a “novata” Elisa Cardoso, que já passou à Veterana….ADOREI.

De Manoel Leopoldo Lima Aristimunha no Facebook:

Jantar de Veteranos….Há de se ter respeito por quem veio antes, abriu caminhos e deu sua cota na construção do que somos. Estar ali, independente de coloração de toda ordem, independente de idéias diversas, só nos fortaleceu e nos animou.

“Oh, como é bom, como é agradável para irmãos unidos viverem juntos. 
É como um óleo suave derramado sobre a fronte, e que desce para a barba, a barba de Aarão, para correr em seguida até a orla de seu manto.
É como o orvalho do Hermon, que desce pela colina de Sião; pois ali derrama o Senhor a vida e uma bênção eterna.”

As fotografias

Especial: 20 anos de motim no Presídio Central

Correio do Povo

Correio do Povo - Álvaro Grohmann e Karina Reif

Motins

Melara e Fernandinho forçaram taxista a entrar no Plaza São Rafael de carro                                                               Crédito: José Ernesto / CP Memória

Um dos maiores motins penitenciários gaúchos completa 20 anos nesta segunda-feira. Na fria tarde de uma quinta-feira, dia 7 julho de 1994, ocorria uma rebelião com reféns, promovida por apenados ligados à então facção Falange Gaúcha, no antigo Hospital Penitenciário do Presídio Central de Porto Alegre, seguida depois de uma fuga cinematográfica pelas ruas da cidade. O episódio mobilizaria centenas de policiais militares e civis, além das autoridades, deixando ainda a população em pânico. O desfecho ocorreria após a invasão de dois fugitivos ao Hotel Plaza São Rafael, sendo pegos mais reféns. 

Poucos fomos ouvidos“, diz coronel da BM

O saldo final do episódio foi de cinco mortos, sendo quatro criminosos e um policial civil. Houve também 11 feridos, entre eles o diretor do hospital, quatro policiais civis, um monitor e dois agentes penitenciários, além de um garçom do hotel e um motorista de lotação. 

Dias antes da eclosão do motim já havia algo no ar e alguns detentos simulavam enfermidades para serem levados ao Hospital Penitenciário, cujo diretor era Claudinei dos Santos, já falecido. Com o álibi de que tinha problemas pulmonares, Pedro Ronaldo Inácio, o Bugigão, pediu atendimento no setor especializado e imobilizou um funcionário. Ao mesmo tempo, o apenado Vladimir Santana da Silva, o Sarará da Vovó, rendeu o diretor no gabinete, usando um arma artesanal que levava escondida dentro de uma tipoia no braço, após solicitar audiência. Outros detentos, ente eles Francisco dos Reis Cavalheiro, o Chico Cavalheiro; Nairo Ferreira Soares, o Boró; e José Carlos Pureza, o Pureza; também se amotinaram. A liderança inicial ficou com o detento Fernando Rodolfo Dias, o Fernandinho. Todos estavam armados de revólveres e pistolas.

No total foram 27 pessoas mantidas reféns no Hospital Penitenciário, incluindo as estagiárias de Psicologia Simone Munareto e Luciana dos Santos. Houve então a exigência da presença das autoridades, como o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcos Rolim, e do juiz da Vara de Execuções Criminais, Marco Scapini. 

O Presídio Central ficou cercado pela Brigada Militar e Polícia Civil. Enquanto isso, vindo de Brasília, o governador Alceu Collares determinava a criação de uma comissão de negociação, inclusive com participação do Executivo e do Judiciário, para falar com os rebelados. Esses exigiram que fossem trazidos de outro pavilhão da casa prisional os presos Luiz Paulo Schardozin Pereira, o Chardozinho, e Carlos Jeferson Souza dos Santos, o Bicudo, que assumira então a liderança do motim.

A transferência de Dilonei Melara e Celestino dos Santos Linn, recolhidos na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), para o Presídio Central, também foi exigida, sendo atendida na noite de sexta-feira, dia 8. Depois foram pedidos veículos para a fuga, ocorrendo a entrega de três carros, todos modelo Gol, em vez de Ômega como exigiram. 

Entre as autoridades havia o temor de que acontecesse um banho de sangue, como o motim de 1987, e que o resultado fosse ser grave, com muitas mortes e alastramento da rebelião em caso de entrada do então Batalhão de Polícia de Choque (hoje 1º Batalhão de Operações Especiais). A fuga foi aceita pois as autoridades acreditavam que seria mais fácil capturá-los do que deixá-los amotinados. A saída de Melara, Bicudo, Fernandinho, Linn, Chico Cavalheiro, Chardozinho, Boró, Pureza, Bugigão e Sarará da Vovó, com nove reféns, todos enrolados em cobertores, ocorreu no final da noite do dia 8. O acordo era que não haveria perseguição aos três carros, mas não foi cumprido.

Invasão do Plaza e muita negociação

O início da fuga dos dez amotinados foi marcado por muita tensão na noite de sexta-feira, dia 8. Em um dos três carros embarcaram Melara, Fernandinho, Bicudo e Linn. No segundo automóvel ficaram Chardozinho, Chico Cavalheiro e Bugigão, enquanto no terceiro estavam Pureza, Boró e Sarará da Vovó. Cada veículo rumou para uma direção diferente, levando os reféns. 

A promessa de que não haveria perseguição acabou sendo descumprida e policiais civis foram atrás dos fugitivos, dando início a uma caçada. Próximo do Shopping Center Iguatemi, Chardozinho, Chico Cavalheiro e Bugigão abandonaram o carro que havia colidido. Eles invadiram até uma festa no Country Club. Nas buscas, os policiais civis capturaram Chardozinho, enquanto os outros dois sumiram em um veículo roubado. Por sua vez, Pureza, Boró e Sarará da Vovó foram executados na Lomba do Pinheiro após confronto com agentes. Um dos reféns, o filho do diretor do Hospital Penitenciário, ficou ferido. 

Já no Gol de Melara, Bicudo, Fernandinho e Linn estavam sendo levados juntos o diretor do Hospital Penitenciário, Claudinei dos Santos, e as estagiárias de Psicologia Simone Munareto e Luciana dos Santos. No bairro Petrópolis, o carro teve uma pane na rua Ivo Corsseiul. Bicudo saltou fora e desapareceu antes da chegada dos policiais civis. Em um dado momento, Claudinei foi baleado gravemente e ficaria paraplégico. Ele foi colocado para fora do carro. Um policial civil também acabou sendo baleado e morto no local.

Os fugitivos exigiram um novo carro para a fuga, sendo entregue uma Parati de uma emissora de televisão. Na avenida João Pessoa, trocaram de veículo e embarcaram no táxi Passat que invadiu o hall de entrada Hotel Plaza São Rafael, na avenida Alberto Bins, onde ocorria um congresso de psiquiatria, já no final da noite. Linn correu para o local do evento, onde fez alguns reféns e foi baleado e ferido por um policial civil. Hospitalizado, ele morreria dias depois.

Melara e Fernandinho ficaram encurralados em uma escadaria de acesso com as estagiárias de Psicologia e uma funcionária do hotel. Entre as exigências para a rendição, Melara e Fernandinho queriam retornar para a Pasc. E voltaram horas antes de o Brasil despachar a Holanda na Copa de 1994.

Negociação com dose de humor

Passadas duas décadas, o advogado e desembargador aposentado Décio Erpen ainda recorda o momento da rendição que obteve de Melara e Fernandinho, quando estavam entrincheirados no Hotel Plaza São Rafael. Ao lado do capitão Rodolfo Pacheco, da BM, o então corregedor-geral de Justiça estabeleceu um diálogo com os amotinados, visando obter a confiança deles, que mantinham reféns as duas estagiárias de Psicologia e uma funcionária do hotel. Melara perguntou se ele estava armado, recebendo como reposta que portava apenas uma caneta e um terço. “O Melara falou que a caneta mandava mais que a arma”, lembra.

Durante as negociações, Erpen também brincou ao pedir pressa na rendição pois pretendia ver o jogo entre Brasil e Holanda, nas quartas de final da Copa do Mundo de 1994. “Eu disse que queria ver o gol do Dunga”, acrescenta. Após a rendição, a saída do Hotel Plaza São Rafael foi tensa. Erpen faz questão de frisar que acompanhou os presos até as celas da Pasc, em Charqueadas.

O presidente do Sindicato, Sr. Flávio Berneira, esteve no Governo na Casa Civil

Ocorreu na data de hoje. Sr. Flávio Berneira, Presidente do AMAPERGS/Sindicato, juntamente com as Srªs. Cláudia e Adriana do SINDIPERÍCIAS, bem como representantes da Comissão da Aposentadoria Especial para Mulheres, reunião com o Sr. Gilberto, Subchefe da Casa Civil.
A informação dada até o momento é de que o Governo está esperando o parecer da PGE sobre o tema, e que, tão logo seja emitido tal parecer chamará a categoria dos servidores penitenciários, IGP e da polícia civil.
O Presidente do AMAPERGS/Sindicato destacou que a base do direito é a mesma para as três categorias, ou seja a Constituição Federal, portanto é imperioso que seja mantida a paridade entre elas. Permaneceremos cobrando o atendimento desta reivindicação, afinal o governo tem sido inconsistente em sua fala e não tem assumido o compromisso de manutenção da equidade. Tangenciam no discurso, falam que tem simpatia com a pauta, .mas não afirmam categoricamente que irão atender. Estaremos em breve chamando as colegas para acompanharem um ato em que o governador Tarso deverá estar presente e onde questionaremos sobre a “Aposentadoria das Mulheres” entre outras pautas.

Constata redução do patrulhamento ostensivo na Capital com o fim dos jogos em Porto Alegre. Durante o Mundial, no percurso do levantamento, foram vistos 95 brigadianos entre os turnos da tarde e da noite. Nos mesmos locais depois da Copa, havia 31 policiais. Comandante-geral da BM admite que desafio é manter a sensação de proteção nas ruas

Ajá esperada redução do efetivo da Brigada Militar com o fim dos jogos da Copa do Mundo em Porto Alegre deixou frequentadores da área central da cidade com saudade da sensação de segurança que era proporcionada pelo reforço no policiamento ostensivo.
Teste feito por ZH durante o Mundial e depois de concluída a fase de jogos na Capital constatou a redução do efetivo nas ruas. No percurso do levantamento, foram vistos 95 brigadianos entre os turnos da tarde e da noite. Nos mesmos locais depois da Copa, havia 31 policiais.
Parte do efetivo que engrossou o policiamento na Capital para o Mundial, cerca de mil policias militares, retornou para o Interior e levou junto o evidente reforço na segurança. Apesar de outros 600 PMs permanecerem em Porto Alegre até o encerramento da disputa, o número de brigadianos nas ruas já diminuiu ao patamar anterior, que é de defasagem. Frequentador do Parque Marinha do Brasil, o gerente de vendas Guilherme Petry diz que a sensação de insegurança retornou ao bairro com o fim dos jogos e a saída dos PMs da rua:

Aqui no Menino Deus se via (no período de Copa) brigadianos quase em cada esquina. Mas na Zona Norte, onde moram meus pais, não havia polícia. Era segurança só para a Fifa.

Na Cidade Baixa, um dos pontos de maior circulação de pessoas durante os jogos do Mundial em Porto Alegre, há diferentes opiniões sobre a percepção de segurança. Enquanto alguns lojistas dizem que o bairro costuma contar com a presença de policiais, há frequentadores que pensam diferente, como o vendedor Roberto Mastrangelo Coelho, que diz se sentir inseguro com a redução do policiamento. Para ele, além de mais policiais, faz falta um aumento do controle por câmeras em áreas de grande circulação.

Comandante-geral da BM, coronel Fábio Duarte Fernandes reconhece o déficit nos quadros da corporação, mas ressalta que a realização da Copa é uma situação atípica:

Temos uma defasagem de recursos humanos, mas, durante a Copa, recebemos 300 mil turistas, o que justificou trazer o efetivo do Interior. Agora, nosso desafio será manter o nível de segurança percebido pela população.

BM VAI CHAMAR 2 MIL CONCURSADOS EM 2015
A Brigada não divulga o número do efetivo normal da Capital. Alega que a informação é estratégica. Números do ano passado, contudo, apontavam um efetivo previsto de 4.606 brigadianos, enquanto o existente era de 2.860. Para a Copa, foram remanejados cerca de 1,6 mil PMs de todas as regiões do Estado. O reforço fez o volume do policiamento ostensivo chegar próximo do que a corporação considera como ideal. A maior parte (cerca de mil) já retornou para as cidades de origem.
Segundo o coronel Fernandes, depois do término do Mundial, a BM analisará os dados de ocorrências para avaliar o que poderá ser mantido do esquema especial. Além de mecanismos tecnológicos, como câmeras e o uso de aeronaves, o retorno de parte do reforço do Interior para integrar em definitivo os quadros da Capital não está descartado. Também está em andamento concurso para o ingresso de 2 mil servidores na BM. Em razão do período eleitoral, os aprovados serão chamados a partir de 2015.

Carlos Ismael Moreira Eduardo Nunes / Zero Hora

Destino de parte dos presos que estão deixando o Presídio Central no processo de esvaziamento da cadeia deflagrado pelo governo estadual, a Penitenciária Modulada de Montenegro corre o risco de voltar a ser interditada pela Justiça

De Juliano Rodrigues / Zero Hora

O sistema de esgoto do local, alvo de ações do Ministério Público desde 2010 por conta de irregularidades, principalmente no escoamento dos dejetos, será vistoriado em até duas semanas pelo Batalhão Ambiental da Brigada Militar. Caso sejam constatados problemas, a casa prisional será interditada novamente.

A rede foi modificada pelo Estado a pedido da Fepam, mas não se sabe se ela está funcionando efetivamente. Houve uma readequação da capacidade do presídio, com a transferência de novos detentos, e ela (rede) precisa atender a essa nova demandaexplica o promotor Celso Stein.

A promotoria também questiona o licenciamento da obra de ampliação do presídio. Foram construídos módulos que somam 800 vagas, mas os espaços não estavam sendo utilizados devido à interdição. A Susepe pretende usar os prédios para abrigar até 500 presos que hoje estão no Central. Segundo o promotor, em nenhum momento a penitenciária teve licença ambiental para funcionar.
No entanto, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, disse que as obras realizadas para suspender a interdição estão de acordo com o que pediu a Fepam. Segundo ele, apesar de não ter licença ambiental, a cadeia terá regularizada a situação da licença de operação, o que inclui o aval da Fepam.
A continuação da desocupação do Presídio Central também depende da conclusão das obras em Charqueadas, onde um módulo para 250 presos está sendo construído, em Venâncio Aires, que terá 529 vagas, e em Canoas, com capacidade para abrigar 393 detentos.
Com um orçamento apertado, a campanha de Luciana Genro (PSOL) para a Presidência será marcada por muito corpo a corpo com os eleitores. E, ao contrário de alguns adversários, Luciana não quer perder tempo e já começou a percorrer o país para divulgar as suas propostas.
Ontem, antes de receber a notícia da morte do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), a quem visitaria na terça-feira, a candidata foi a uma ocupação urbana do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), em Taboão da Serra, em São Paulo.
Os moradores do local foram contemplados com apartamentos do programa Minha Casa Minha vida (ao fundo, na foto), mas o mecanismo de construção é diferente, com autonomia para o MTST administrar parte dos recursos.

É uma experiência a ser levada adiante. Eles conseguem construir apartamentos de 60m² pelo mesmo preço que as empreiteiras fazem os de 36m², sem ter o lucro a mais que as empresas colocam no preçoexplica Luciana.

A taça de assassinatos é nossa

Nenhum país registra tantos homicídios quanto o Brasil
por André Barrocal

Em relação à população, o Brasil é o 12º país com mais assassinatos no mundo

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A esquerda costuma associar violência e desigualdade. O fato de as Américas serem ao mesmo tempo o continente mais injusto e mais violento do planeta reforça essa impressão. A direita atribui os índices de criminalidade à falta de repressão e de investimentos em segurança. Pede mais polícia, mais presídios e aplaude quem defende a tese de “bandido bom é bandido morto”. No Brasil, ex-policiais valentões são facilmente eleitos, pois ao menos 14% do eleitorado defende o olho por olho, dente por dente.
Sob qualquer ponto de vista, à esquerda ou à direita, o País tornou-se um paradoxo. Na última década e meia, houve sensível melhora das condições de vida. O desemprego caiu à metade, o salário subiu de forma constante, 36 milhões de cidadãos foram retirados da extrema pobreza. Ao mesmo tempo, a elevação dos gastos em segurança tem se mantido contínua há, no mínimo, 20 anos. Os estados investem em tecnologia, equipamentos, treinamento. A soma desses fatores deveria ter se refletido na queda dos índices de criminalidade. Não foi o que aconteceu. De forma resiliente, o Brasil registra, ano após ano, as maiores taxas de assassinatos em termos absolutos do mundo. Somos campeões de homicídios, título constrangedor para governantes, parlamentares, juízes, promotores, e causa do temor crescente dos cidadãos.
Em 2012, último dado disponível, o País registrou 56.337 assassinatos, segundo a prévia da versão 2014 do Mapa da Violência, divulgada em maio. A fonte do documento são as certidões de óbito emitidas pelo Sistema Único de Saúde, a mais confiável estatística disponível em território nacional. Isso representa uma morte a cada dez minutos. E uma taxa de 29 homicídios para cada 100 mil habitantes, indicador mais utilizado por especialistas para medir o grau de violência letal em uma nação, pois leva em conta o tamanho da população. Uma década atrás, o índice não era muito diferente: 28,5. De lá para cá, morreram assassinados 555.884 brasileiros, ou aproximadamente 50 mil por ano. Jamais, contudo, o País contabilizara cifra tão elevada quanto aquela de 2012. E o dado pode até estar subestimado. Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que o volume de homicídios é maior e já teria ultrapassado a marca de 60 mil anuais. O aumento das mortes classificadas como “causa indeterminada”, desconfia-se, seria na verdade um subterfúgio de autoridades estaduais para maquiar a realidade.
Coautor do livro Violência Letal, Renda e Desigualdade no Brasil e coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ignacio Cano sustenta existir uma relação direta entre pobreza, desigualdade e violência em áreas específicas – dentro de uma cidade, por exemplo – e grupos específicos (entre os 20% mais pobres, no caso brasileiro). Mas não em um ambiente mais complexo como um país. Daí a pequena relação vista até o momento entre a redução da pobreza e os indicadores de violência. Existiriam fatores externos à dinâmica econômica, entre eles a morosidade judicial, o excesso de armas de fogo disponíveis ou a tal noção conservadora do “bandido bom é bandido morto”.
Uma iniciativa específica, sem relação com o quadro socioeconômico, causou ao menos um momento de queda consistente no índice de assassinatos nos últimos dez anos e aponta uma causa do problema. O Estatuto do Desarmamento, de dezembro de 2003, retirou revólveres e rifles de circulação ao incentivar os proprietários a entregar as armas às autoridades em troca de uma indenização que hoje chega a 300 reais. De lá para cá, foram recolhidas 650 mil unidades, grande parte no início da vigência da lei. Entre 2003 e 2004, a taxa de homicídios caiu de 28,9 por cem mil para 27. No ano seguinte, recuaria para 25,8. Depois, voltou a acelerar.
O mecanismo mais ousado do estatuto, a proibição da venda de armas, esbarrou em uma frente de setores conservadores da sociedade, responsáveis por uma poderosa campanha a favor do direito de se armar. Em um referendo realizado em 2005, como estava previsto na lei, 64% dos brasileiros reprovaram a proibição. Até hoje, comprar uma arma no Brasil é fácil. Na internet, é possível encomendar um revólver calibre 38 por algo em torno de 1,1 mil reais e uma bala por 5 reais.
Matar com arma de fogo é bem típico das Américas. Em nenhum outro lugar assassina-se tanto dessa maneira. De cada três homicídios na região, dois resultam de disparos, conforme o Estudo Global Sobre Homicídios de 2013, divulgado em abril pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, o Unodc. O continente é o único onde as pistolas são a principal ferramenta dos homicidas. Nos demais, predominam objetos cortantes, facas e explosivos entre eles. A disponibilidade de armas é uma das razões para o continente ostentar o inglório título de área mais violenta do planeta. Dos 437 mil assassinatos em 2012 estimados pela ONU, 36% aconteceram em alguma nação americana, enquanto 31% foram na África, 28% na Ásia, 5% na Europa e 0,3% na Oceania. Dos 20 países com as mais altas taxas de homicídio, 15 ficam nas Américas.
A exemplo do Brasil, os assassinatos mantiveram-se elevados no continente mesmo durante um período no qual muitas nações, sobretudo sul-americanas e caribenhas, viram a pobreza e a desigualdade declinarem. Um caso extremo dessa situação é a Venezuela. A queda da desigualdade e da pobreza foi acentuada, a ponto de o país tornar-se o menos desigual na América Latina, segundo as Nações Unidas. O número de assassinatos disparou, porém. O país registra a segunda maior taxa relativa de homicídios do globo: 53,7 por 100 mil. A cifra só não é pior do que os espantosos 90 casos de Honduras. Em consequência, a violência esteve no centro da última eleição disputada por Hugo Chávez, em 2012. Presidente cujo governo comandou a distribuição de renda na Venezuela, Chávez sofreu na eleição os ataques do adversário direitista Henrique Capriles e sentiu-se obrigado a lançar às pressas um plano de segurança pública. Sem maiores efeitos.
Responsável pelo Mapa da Violência há mais de 30 anos e atual coordenador da área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz avalia que o comportamento da taxa de homicídios na última década no Brasil revela uma boa e uma má notícia. A boa: o País reduziu o ritmo desse crime. Nos anos 1980, a taxa por 100 mil habitantes dobrou. Na década de 1990, subiu 20%. De 2002 a 2012, cresceu “apenas” 2,1%, embora entre 2011 e 2012 a situação tenha destoado e saltado 7%. O lado ruim da história é que a sangria foi contida em um patamar absurdo.
Vivemos uma situação que merece ser descrita como uma “epidemia de homicídios”. Morreu mais gente assassinada no Brasil, diz Waiselfisz, do que em todas as principais guerras da década passada, incluídas as do Iraque e Afeganistão. O perfil médio das vítimas é de jovens entre 15 e 24 anos, negros, moradores da periferia e do sexo masculino, padrão mais ou menos tradicional. A novidade deu-se na geografia. Se nos anos 1980 e 1990 os casos concentravam-se nos grandes centros e nas capitais, na última década tomou conta de regiões menos desenvolvidas.
Em 2002, a lista dos cincos estados com as maiores taxas de homicídio era liderada e dominada pelo Sudeste: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco, Rondônia e São Paulo, pela ordem. Após uma década, é liderada e dominada pelo Nordeste: Alagoas, Espírito Santo, Ceará, Bahia e Goiás. Entre as explicações para o fenômeno estão a interiorização do desenvolvimento da economia, o que atrai migrantes e dinheiro para cidades com um aparato de segurança pública mais débil, e o próprio combate da violência nos grandes centros, como Rio e São Paulo, o que forçou certa “fuga” de delitos rumo a outras regiões.
Em Alagoas, que assumiu a embaraçosa dianteira, com taxa (64,6 casos por 100 mil habitantes) bem superior àquela do segundo colocado (Espírito Santo, com 47,3), as autoridades consideram inegável o impacto da migração da criminalidade. “Há oito, dez anos, quase não havia tráfico de drogas por aqui. Hoje, 90% dos homicídios são causados pelo tráfico, o pessoal do Centro-Sul invadiu Alagoas”, diz o secretário estadual de Segurança Pública, Diógenes Tenório.
A “invasão” de um dos estados mais pobres e dono de alguns dos piores indicadores sociais do País transformou sua capital, Maceió, na quinta cidade com mais assassinatos no mundo, tomando-se por base o estudo da ONU. A situação é tão grave que, desde 2012, a polícia local vale-se do apoio da Força Nacional de Segurança Pública no combate ao crime. Em 2013, o estado criou uma divisão policial especializada em homicídios para tentar melhorar as investigações e as possibilidades de punir os matadores.
A inoperância policial na averiguação de homicídios é um problema nacional e precisa ser atacada com urgência, na opinião dos estudiosos. E, diferentemente de outros serviços públicos como saúde e transporte coletivo, a causa não é orçamentária. Desde 2005, o Brasil investe perto de 1,3% do Produto Interno Bruto em segurança pública. É o mesmo porcentual aplicado pela França. Só no ano passado, foram 61 bilhões de reais, conforme o anuário estatístico do setor.
Para o Conselho Nacional do Ministério Público, o trabalho policial pouco qualificado dificulta o julgamento de suspeitos de assassinato. É necessário, diz Walter Agra, representante do CNMP na Estratégia Nacional de Segurança Pública, ter mais delegacias especializadas, laboratórios, perícia, inteligência, treinamento e integração entre as polícias. Sem provas, não dá para processar, o que gera uma sensação de impunidade a alimentar a disposição para matar. No Brasil, estima-se que o índice de elucidação de crimes varie de 5% a 8%, baixíssimo se comparado aos 65% dos Estados Unidos, para citar um caso. “O Ministério Público só tem o corpo e o atestado de óbito. Os inquéritos policiais são muito mal instruídos”, diz Agra.
Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da área de Segurança Pública do Rio de Janeiro, que em 2002 tinha a maior taxa estadual de homicídios e “perdeu” o posto na última década, Roberto Sá, nega que a baixa efetividade policial seja um convite ao crime de homicídio. A polícia, afirma, melhorou e está mais produtiva. Linha-dura, ele sente falta de rigor contra o crime. Defende a redução da maioridade penal para 16 anos e penas mais duras. Segundo Sá, enquanto o Rio cortava pela metade sua taxa de homicídios, por meio de iniciativas como as Unidades de Polícia Pacificadora e delegacia especializada, registraram-se uma elevada reincidência (os detidos costumam ser os mesmos) e o aumento da participação de adolescentes. “O que temos feito no Rio nos permite inferir que há uma legislação branda para um povo violento.”
Os dados indicam uma grande responsabilidade dos policiais pela elevada taxa de homicídios. E não só por sua incompetência investigativa. No ano passado, a polícia matou cinco cidadãos por dia no Brasil, quatro vezes mais do que nos Estados Unidos e duas vezes e meia o índice registrado na Venezuela, segundo o anuário estatístico. “A polícia é parte do problema no Brasil. Matar cinco por dia é inaceitável”, afirma a socióloga Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos e Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes e ex-diretora do sistema penitenciário fluminense. Com uma polícia que mata, poucas opções de lazer nas periferias, educação que avançou em matrículas, mas não em qualidade, e uma postura de “guerra às drogas” por parte do aparato de segurança, diz Julita Lemgruber, não dá para esperar resultados muito animadores contra os homicídios, em que pesem iniciativas estaduais específicas.
Para tentar acabar com uma tácita licença para matar concedida a policiais, tramita no Congresso um projeto de lei para mudar o Código de Processo Penal. O código atual autoriza a polícia a usar a força e os meios necessários contra alguém pego em flagrante ou que teve a prisão ordenada pela Justiça, situações chamadas de “autos de resistência”. O projeto em curso permite o uso “moderado” da força, designação que, subentende-se, exclui o uso de armas. E caso haja disparos a resultar em mortes, determina-se uma rigorosa análise do caso, com preservação da cena, perícia, coleta imediata de provas e abertura de inquérito. Apresentado por quatro deputados de partidos diferentes – Paulo Teixeira, do PT de São Paulo; Protógenes Queiroz, do PCdoB de São Paulo; Fabio Trad, do PMDB de Mato Grosso do Sul; e Miro Teixeira, do PROS do Rio –, enfrenta um poderoso lobby contrário. Partidos conservadores, inclusive da base governista, entre eles PR e PTB, e entidades ligadas a policiais, têm conseguido há um ano impedir a votação no plenário da Câmara.
No Senado, uma proposta do fim de 2013 também busca conter a violência policial, mas mexe na Constituição para promover uma verdadeira refundação da atividade no País. O texto propõe o fim da Polícia Militar, determina que a investigação de crimes seja conduzida do início ao fim por uma única força, e não de forma fatiada como acontece hoje, e cria ouvidorias em todas as polícias. Seguidas tais premissas, permite-se aos estados definir seus próprios modelos policiais, com base na realidade local, quebrando o modelo único existente hoje. O projeto é do senador Lindbergh Farias, do PT fluminense e candidato ao governo do estado, e foi idealizado pelo antropólogo Luiz Eduardo Soares, que esteve à frente das áreas se segurança pública do governo federal e do Rio de Janeiro.
Para além de mudanças pontuais na legislação, o combate aos homicídios carece, sobretudo, de uma radical alteração na postura por parte da sociedade e das autoridades. De um novo pacto civilizatório, afirma o sociólogo Renato Sérgio de Lima, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e um dos fundadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo ele, no Brasil não há sanção moral, econômica ou judicial a assassinatos. A tese de que “bandido bom é bandido morto” encontra uma ressonância de Norte a Sul, balas e revólveres custam pouco, não se pega cadeia. “O Brasil é violento. A morte precisa ser um tabu.”
O País precisa urgentemente de um grande debate nacional e de prioridade no combate à violência e aos assassinatos, afirma Lima. Em todas as pesquisas de opinião, segurança pública e violência figuram entre os três principais problemas brasileiros, ao lado de saúde e educação. É, no entanto, um tema frequentemente evitado pelas principais lideranças políticas, pois os resultados nessa área são lentos e normalmente não rendem dividendos eleitorais. As eleições de outubro são uma boa oportunidade para o assunto ganhar espaço no debate público. Ele precisa, porém, permanecer na pauta nacional após o encerramento das urnas.

Lula diz que Japão ainda estaria na Copa caso não pensasse só em saúde e educação

O ex-presidente Lula voltou a defecar pela boca na manhã de hoje, ao avaliar o desempenho da seleção japonesa na Copa do Mundo:  o Japão é um país de primeiro mundo. Mas não ganhou um jogo sequer na Copa do Mundo. Primeiro perdeu da Costa do Marfim, depois empatou com a Grécia e, por fim, levou uma goleada da Colômbia. O problema do Japão é que eles só pensam em educação e saúde. Se investissem também em futebol ainda estariam na copa”.

Lula ainda declarou que “O Japão poderia ter evitado uma vergonha dessas. Ser desclassificado na primeira fase foi demais para um país que deu ao mundo o Picachú e o Jaspion”.

O imperador japonês, Nahurito, declarou que por causa das declarações de Lula, cogita vender algumas escolas e hospitais para a Fifa e incentivar times de futebol no país.