Não consegue fazer vários gols no 1º tempo e o Santos, só fez duas chances e fez os gols. Mas os dois, foi falha do Werley, que não pode jogar na zaga do Grêmio.

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No segundo tempo …

Claro, o Grêmio não conseguiu um gol, mas com esse árbitro – o segundo do Santos foi toca na bola -, que em outro da Copa do Brasil, “conseguiu” o Palmeiras ser campeão, lembram.

Mas é melhor o Grêmio sair da Copa do Brasil e ficar só no Brasileirão, porque ainda está no início do Felipão.

Três alojamentos do Miguel Dario, onde ficam 80 presos, foram afetados

28/08/2014 | 10h23

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Prédio no bairro Agronomia precisará de reforma Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

Após uma revista de rotina no Instituto Penal Irmão Miguel Dario, no bairro Agronomia, em Porto Alegre, um grupo de detentos ateou fogo em colchões. As chamas danificaram três alojamentos, onde ficam 80 pessoas — isso significa quase metade das 169 que estão no local.

Na revista feita por agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), com apoio da Brigada Militar, foram encontrados celulares e drogas. Os detentos iniciaram o incêndio após a saída das equipes do local.

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Parte do prédio necessitará de reforma — conforme a assessoria de comunicação da Susepe, não há condições dos presos permanecerem no local. O juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) Paulo Augusto Irion avaliará a situação e o destino dos detentos.

Tornozeleiras e coleiras

Dispositivos eletrônicos poderiam servir para abolir as universidades do crime

A Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) pediu à Justiça que todos os presos do regime semiaberto do Presídio Estadual de Bento Gonçalves tivessem tornozeleiras eletrônicas. Isso porque um incêndio ocorrido na manhã de ontem, provocado exatamente por condenados do semiaberto, destruiu duas das cinco celas da ala do albergue. Atualmente, 33 apenados daquela casa gozam do equipamento. Oitenta e três cumprem pena no regime semiaberto, sendo que 30 deles não tinham direito à saída. A Justiça terminou por autorizar a saída temporária de todos (por cinco dias), mesmo sem tornozeleiras, devido à urgência de uma tomada de decisão. Sem saírem desta moldura, sigam-me

Coleiras

Estou começando a me convencer, como um humilde marquês, de que todos os apenados, em futuro próximo, devem cumprir pena nas ruas, em convívio com cidadãos comuns, em um processo permanente de ressocialização. Afinal, é sabido que o sistema prisional está falido a partir das instituições que pretensamente recuperam menores infratores. Os presídios deverão ser transformados em escolas e/ou hospitais, o que corresponderá à abolição das universidades do crime. Nesta proposta, sugiro que os infratores tidos como de alta periculosidade devam usar coleiras eletrônicas, a guisa de uma pena de maior peso, e, os bonzinhos, as já popularizadas tornozeleiras

Tornozeleira

Um homem com tornozeleira eletrônica foi preso após assaltar, ontem, um motorista de lotação na Lomba do Pinheiro, na Zona Leste de Porto Alegre. A vítima avisou a Brigada Militar e uma guarnição conseguiu localizar o bandido perto do local onde houve o assalto.

Amapergs-Sindicato na OAB/RS

Publicado: 26 de agosto de 2014 em Uncategorized
“É nossa pauta conceitual a melhoria das condições mínimas dos presídios do RS, principalmente, para os agentes que atuam nesses locais”, afirmou Bertoluci.

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O presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, reuniu-se com o presidente e o diretor do Sindicato dos Servidores Penitenciários do RS (Amapergs), Flávio Berneira e Sandro Cardoso.

O encontro, na tarde desta terça-feira (05), tratou da contratação de servidores para o sistema prisional gaúcho. “É nossa pauta conceitual a melhoria das condições mínimas dos presídios do RS, principalmente para os agentes que atuam nesses locais. Os cidadãos vivem amedrontados pela falta de segurança pública. Isso também é fruto da superlotação prisional e da falta de condições de ressocialização dos apenados”, caso do Presídio Central, afirmou.

“São absolutamente inconfiáveis”, disse o promotor João Pedro Xavier

O Ministério Público (MP) está colocando em dúvida os dados divulgados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) garantindo a eficácia do sistema de monitoramento eletrônico, com tornozeleiras, como alternativa à falta de vagas no regime semiaberto. Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP, a desconfiança decorre do caso de um equipamento encontrado no pescoço de um galo e da morte de um policial, na zona Sul da Capital, por um apenado que havia desligado a tornozeleira.

Nos dois casos a Susepe admitiu erros porque as forças de segurança não foram comunicadas imediatamente da retirada sem permissão – caso do galo – e da falha – caso do PM morto. O promotor João Pedro Xavier questiona se em outros casos, que a sociedade desconhece, o sistema é eficaz.

A própria circunstância de se reiterarem notícias de apenados que deveriam estar com tornozeleiras (e não estão) ou são flagrados cometendo crimes com a tornozeleira demonstra a total falta de confiabilidade, justificou.

Os números de reincidência – retorno para o crime – também são alvo da crítica do promotor.

São absolutamente inconfiáveis, disse.

Na semana passada, a Susepe revelou, em nota, que o índice de reincidência dos apenados do semiaberto é de 13%. No sistema de tornozeleiras eletrônicas, cai para apenas 4%. Para Xavier, o percentual pode ser maior.

A tornozeleira encontrada no pescoço de um galo, na quarta-feira da semana passada, em Canoas, deixou de funcionar dois dias antes. A Susepe anunciou uma sindicância para averiguar por que razão as forças de segurança não foram comunicadas de imediato quando a tornozeleira foi rompida. Já o investigado pela morte um policial militar em assalto a uma farmácia, em maio, desativou a tornozeleira para cometer o crime. Na ocasião, a Susepe admitiu também que não avisou a polícia sobre a falha, de imediato.

Até agora 3,1 mil detentos já usaram o equipamento. Atualmente são 1.311 apenados monitorados com o dispositivo. O índice de rompimento é de 5%, garante a Superintendência.

Para polícia, apenados cometem crimes na rua e retornam a tempo de garantir álibi

por Adriano Duarte*

Beneficiados pela frágil fiscalização, detentos do Instituto Penal de Caxias do Sul agora escapam em pleno dia para cometer crimes e voltar a tempo de garantir álibi.

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Flagrante mostra preso pulando o muro Foto: Montagem sobre fotos de Jonas Ramos / Agência RBS

Em duas ocasiões, foram flagrados apenados do regime semiaberto saltando o muro do albergue para buscar objetos na rua sem se importar com câmeras de segurança ou policiais militares que vigiam a Penitenciária Industrial, ao lado.
Outrora restritas à madrugada, as fugas têm sido rotineiras nas tardes e manhãs pela facilidade e descontrole. Como o acesso ao pátio nos fundos é liberado, os apenados escalam um muro, passam por um buraco na cerca externa e chegam a um terreno baldio. Dali, seguem para a Rua Conselheiro Dantas ou para um beco. De tão pisoteado, o caminho lembra um carreiro no campo.
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Diferentemente da madrugada, as saídas diurnas são alternadas entre os detentos para evitar exposição. Um pano é colocado sobre o muro para indicar quando alguém está na rua. As tarefas externas incluem buscar drogas, armas ou telefones celulares.

Quem comanda aqui dentro são eles (os presos). Se não querem ver um colega punido ou querem esconder uma fuga, impedem a entrada nas celas — conta um funcionário da Susepe. 

Na sexta-feira passada, por exemplo, um dos presos escondeu o rosto sob um capuz para circular pelo terreno. Como não encontrou o que queria, voltou para receber instruções de colegas de cela junto à cerca. Em seguida, retirou uma sacola de plástico de um contêiner de lixo na rua, e trouxe o material para dentro do albergue.
É impossível controlar a rotina dentro do prédio. Durante o dia, permanecem recolhidos apenas os homens sem trabalho externo e sem autorização para circular na rua. À noite, voltam os que estão trabalhando, mas cuja saída noturna é proibida. Há situações em que pessoas de fora entram no terreno baldio, atravessam a cerca e entregam objetos para os detentos.

Juiz levanta dúvidas sobre a capacidade da Superintendência de Serviços Penitenciários

por José Luis Costa

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Aparelho que deveria inibir a ação de criminoso, em Canoas, foi colocado em ave que estava em um galinheiro Foto: BM / Divulgação

Desde que foi adotado, em maio de 2013, o monitoramento de presos à distância registrou falhas que permitiram a apenados roubar, traficar e até matar um policial militar sem que os crimes fossem percebidos a tempo pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Agora, um exemplo inusitado do descontrole – a apreensão de uma tornozeleira pendurada no pescoço de um galo – suscita críticas da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, órgão da Justiça que deu aval para que o sistema fosse implantando de forma pioneira no Estado.


O que preocupa é a incapacidade da Susepe de capturar o sujeito. Não adianta registrar a fuga e lavar as mãos. É preciso se antecipar e prender antes que ele pratique um novo crime – lamenta Sidinei Brzuska, juiz da VEC.

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Na noite de quarta-feira, quando policiais militares (PMs) entraram em uma casa em Canoas e prenderam Isaac Selau, 27 anos, sob suspeita de tráfico de drogas, haviam se passado 58 horas desde que ele rompera a tornozeleira – sem que a Susepe fosse atrás do apenado. Assim que os PMs souberam que Selau  constava na lista de detentos monitorados, passaram a procurar a tornozeleira pela moradia. Encontraram o equipamento em um galinheiro, enfeitando o gogó de um galináceo. A Susepe instaurou uma auditoria para apurar a falha e considerou o episódio uma afronta.


É um deboche à sociedade. Não é para rir, mas ficar triste – comentou César Moreira, chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Susepe.

Aparelho é alvo de batalha jurídica

O juiz Brzuska lembra que o  monitoramento surgiu como alternativa à falta de vagas em albergues do regime semiaberto, nos quais o descontrole gerava fugas, roubos e mortes. Agora, 1,4 mil apenados usam tornozeleira, e o problema se transferiu de lugar.


A mesma incapacidade que se tinha de pegar o sujeito que fugia do albergue está se repetindo com as tornozeleiras. Em uma comparação rasteira, a tornozeleira no pescoço do galo é o buraco na tela do Instituto Penal de Viamão (recordista em fugas, pior albergue do Estado, fechado em 2013) – compara o juiz.


Além de evidenciar descontrole, o projeto das tornozeleiras é alvo de uma batalha jurídica cujo desfecho é incerto. Todas as autorizações para presos usarem tornozeleiras na Região Metropolitana são contestadas pelo Ministério Público, e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ) tem acolhido os pedidos, mandado tirar o equipamento e prender o apenado. Mas, depois, os presos recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e, em determinados casos, o STJ manda os detentos para casa por falta de vaga nos albergues.
O EQUIPAMENTO 
Como funciona

– À prova d’água e lacrada, a tornozeleira é fixada no detento. O aparelho, conectado a uma bateria, emite sinais semelhantes ao de um celular, captados por uma central no prédio da Superintendência de Serviços  Penitenciáriaos (Susepe). A central monitora os passos do apenado por um computador. Na tela, aparece como um ponto que se move dentro de uma mapa.
– Se o preso sair da área permitida ou o sinal desaparecer do mapa (por rompimento ou falta de carga), imediatamente um alerta dispara na Susepe. O preso é considerado foragido e deve ser capturado.

Falhas recentes
- Em maio, com a bateria descarregada, o apenado Gerson da Silva matou o sargento da Brigada Militar Mário da Rocha, 52 anos.
– Rocha foi morto após um assalto, na Capital. A central de monitoramento não tinha percebido que o apenado estava sem controle.
– Na manhã de segunda-feira, Isaac Justo Selau, 27 anos, rompeu a tornozeleira que usava, em Canoas. 
– O alerta soou na Susepe, mas a irregularidade também não foi percebida. Na noite de quarta-feira, PMs prenderam Selau.
CONTRAPONTO
O que diz César Moreira, chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Susepe. Esse chefe é péssimo.

Foi registrada a fuga na hora e estamos investigando o que aconteceu. A Susepe entende que o sistema é muito eficiente. Já monitoramos mais de 3 mil presos, e a reincidência é de apenas 4%. Tivemos um caso emblemático (assassinato de um PM) motivo pelo qual o sistema está sendo melhorado, e a falha será corrigida. Não podemos julgar um sistema por causa de uma, duas ou três falhas.  Nunca teremos  100% de resultados positivos. Não concordo que os problemas dos albergues estão se reproduzindo entre os presos com tornozeleiras. A Susepe prende apenados, sim. Não conseguimos prender todos.
Muitas vezes, pedimos ajuda para a BM, mas ela nem sempre pode ir lá na hora. Toda as fugas são analisadas e comunicadas para a Polícia Civil e para a BM por telefone, por e-mail e lançadas no Infopen (banco nacional de dados prisionais).  A Susepe vai continuar apostando nesse sistema. Mil vezes melhor o preso monitorado do que solto, e nem se saber onde ele está.

Ex-assaltante de bancos completa um ano em liberdade nesta sexta-feira.
Camilo da Silva Melo cumpriu 39 anos nos regimes fechado e semiaberto.

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O significado da liberdade é abstrato para um homem que perdeu quase toda a vida atrás das grades e portas de ferro dos presídios gaúchos. Camilo da Silva Melo, 55 anos, completa um ano de liberdade condicional nesta sexta-feira (1). Foram cumpridos 39 anos, seis meses e cinco dias nos regimes fechado e semiaberto, fora os quatro anos em que ficou na extinta Febem. Esse número inclui os 1.510 dias remidos, ou seja, dias de pena com trabalho na prisão. A cada três dias de trabalho, um é remido da pena.

De acordo com o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre.  Até agora, as 8.760 horas como um cidadão livre na capital gaúcha serviram para dar nova vida a Camilo, que aproveitou duas oportunidades de trabalho para se distanciar do sistema prisional.

A liberdade é um renascimento para mim. É como se tivesse saído de um túmulo. Ressuscitei para uma nova vida. Sempre vivi lá embaixo, no fundo do poço, e de repente saí. Consegui olhar para trás e ver o que eu era e o que sou hoje. Fico me perguntando como pude sobreviver a tanta coisa, reflete Melo.

Por trás do homem trabalhador, um histórico extenso e intenso no mundo do crime. Camelinho, como era chamado, integrou a Falange Gaúcha, quadrilha aos moldes do Comando Vermelho, do Rio, que atuou nas décadas de 1980 e 1990 no estado. Fez sombra aos principais nomes da organização criminosa, como Vico, Carioca, Alemão Frida e Dilonei Melara. Chegou a acumular mais de 108 anos em pena. Foi assaltante, roubou bancos e participou de uma das maiores rebeliões do Presídio Central da capital gaúcha em 1987, com mais de 30 reféns. Na Justiça, respondeu por duas mortes. A primeira de um agente penitenciário durante o motim. A segunda ocorreu após um ataque frustrado a uma agência bancária de Campo Bom há 14 anos. Na fuga, o tiroteio resultou na morte de um policial militar.

A liberdade é um renascimento para mim. É como se tivesse saído de um túmulo. Ressuscitei para uma nova vida”

Camilo da Silva Melo

Ao todo, passou por oito tipos de cadeias em todo o estado, começando na Ilha do Presídio no final da década de 1970, em meio a presos políticos, até a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc). Conseguiu fugir mais de quatro vezes do sistema carcerário gaúcho ao longo dos anos. Mas foi lá, quando era apenado na Pasc, que teve seu livramento condicional concedido com a ajuda de Sidinei Brzuska, que o encaixou no projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nem sei o que seria de mim se não fosse esse homem”, resume Camilo ao falar de Brzuska, magistrado responsável pela fiscalização dos presídios da Região Metropolitana.

Hoje consigo ver a alegria da minha família em me ter aqui fora. A gente pode se abraçar, se beijar. Nem lembro quantas vezes eles foram me visitar na cadeia. Nunca me deixaram na mão. Nunca. Sempre lutaram por mim, conta, emocionado.

Camilo tem uma filha e uma neta. Mas coloca na conta outros três filhos e mais sete netos.

Todos de criação, de coração”, explica. É casado com Tânia Duarte há 16 anos. Os dois se conheceram na cadeia, mas preferem não expor como se deu o início da relação. Desde então nunca mais se separaram. Pai e mãe são falecidos. O sonho da minha mãe era me ver longe do crime, diz.

Coisas simples trouxeram alegria a Camilo nos 365 dias de liberdade condicional.

Acordo cedo, vou trabalhar, posso passear quando quiser. Penso todos os dias que vou poder voltar para minha casinha, dormir na minha cama. Posso sair de casa tranquilo, atravessar a rua, olhar e conviver com as pessoas, subir e descer do ônibus, andar de Transurb”, enumera. “Fomos até ao zoológico uma vez. Andamos de Catamarã, fomos ao Parque Harmonia, passamos na Feira do Livro. Fiz bastante coisa, relata Camilo.

O homem que antes assaltava bancos agora quer vida nova.

Quando falo a verdade, que estive tanto tempo preso, as pessoas mudam. É um preconceito muito forte. A sociedade não aceita, não acredita que alguém possa mudar, não crê que pode se recuperar. Eu queria mostrar para todo mundo o contrário, que há uma saída“, ressalta.

De acordo com o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, ele é a pessoa que passou mais tempo presa na história do Rio Grande do Sul. Até agora, as 8.760 horas como um cidadão livre na capital gaúcha serviram para dar nova vida a Camilo, que aproveitou duas oportunidades de trabalho para se distanciar do sistema prisional.

A liberdade é um renascimento para mim. É como se tivesse saído de um túmulo. Ressuscitei para uma nova vida. Sempre vivi lá embaixo, no fundo do poço, e de repente saí. Consegui olhar para trás e ver o que eu era e o que sou hoje. Fico me perguntando como pude sobreviver a tanta coisa, reflete Melo.

Por trás do homem trabalhador, um histórico extenso e intenso no mundo do crime. Camelinho, como era chamado, integrou a Falange Gaúcha, quadrilha aos moldes do Comando Vermelho, do Rio, que atuou nas décadas de 1980 e 1990 no estado. Fez sombra aos principais nomes da organização criminosa, como Vico, Carioca, Alemão Frida e Dilonei Melara. Chegou a acumular mais de 108 anos em pena. Foi assaltante, roubou bancos e participou de uma das maiores rebeliões do Presídio Central da capital gaúcha em 1987, com mais de 30 reféns. Na Justiça, respondeu por duas mortes. A primeira de um agente penitenciário durante o motim. A segunda ocorreu após um ataque frustrado a uma agência bancária de Campo Bom há 14 anos. Na fuga, o tiroteio resultou na morte de um policial militar.

A liberdade é um renascimento para mim. É como se tivesse saído de um túmulo. Ressuscitei para uma nova vida.

‘Funcionário exemplar’, diz analista de RH
A primeira tentativa de emprego depois de sair do semiaberto, em agosto de 2013, não deu certo. O contrato já estava quase fechado quando a empresa em questão recuou ao saber da verdade. Camilo procurou novamente o juiz Sidinei Brzuska e pediu ajuda, pois precisava de um trabalho. Convites para voltar ao mundo do crime não faltavam. Pouco depois, assinou carteira com a Engefort e ajudou a construir o novo prédio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, justamente o órgão que o condenou a viver quase quatro décadas dentro de presídios.

Atualmente, Camilo é auxiliar de produção na Preconcretos, fábrica de pré-moldados.

Ele não falta, nunca se atrasa. É um funcionário exemplar”, diz a analisa de Recursos Humanos Cláudia Kleestadt. “Ele terá as mesmas oportunidades de um funcionário ‘normal’. Estamos projetando uma promoção para ele, revela.

A Preconcretos contrata egressos do sistema prisional desde 2012. No total, 30 pessoas nestas condições já passaram pelas mãos de Cláudia Kleestadt. Destas, 10 seguem trabalhando, seis foram demitidas e 11 pediram demissão. Três abandonaram as funções. “É uma mão de obra qualificada pela tamanha vontade que eles têm de aprender. A gente sabe que hoje em dia poucas empresas têm a mesma posição que nós. Mas é preciso abrir a cabeça para isso. Temos um papel muito importante na ressocialização destas pessoas”, observa Cláudia.

Liberdade condicional cassada
Desde a última segunda-feira (28), Camilo vive um pesadelo. Suas horas em liberdade estão contadas. Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) diz que ele não cumpriu a totalidade do prazo necessário para ganhar o livramento condicional. De acordo com a defensora pública Lucinara Oltramari, que atende Camilo no processo, o TJ recalculou penas em que ele foi reincidente na década de 1970 e entendeu que deve seguir no semiaberto até setembro de 2021. O processou transitou em julgado e aguarda despacho para cumprimento.

Paguei minha dívida com a sociedade. Agora quero minha vida de volta.

No tempo em que esteve no semiaberto, Camilo ficou na Fundação Patronato Lima Drumond, no Bairro Teresópolis, Zona Sul de Porto Alegre. Poucos dias antes de ganhar a condicional, ele diz que escapou da morte.

Cinco homens armados invadiram para buscar alguém lá dentro. Foram procurando em cada alojamento. Eu estava na minha cama olhando televisão quando abriram a cortina de lençol e colocaram duas pistolas no meu rosto. Mas felizmente não era comigo. Aí eles saíram e logo depois a gente ouviu muitos tiros. Pegaram o cara. Deram dez tiros no rosto dele. Poderia ter morrido por engano, recorda.

Ter de voltar para o semiaberto, tudo de novo… Para mim é como se estivesse pagando por alguma coisa que eu fiz nesse tempo aqui fora. Mas não. Eles (o TJ) estão falando de coisas antigas. Eu não merecia isso. Já paguei minha dívida com a sociedade. Agora quero minha vida de volta, desabafa Camilo.

A tristeza no meu coração é grande, né? Querem me botar de volta para uma vida que não quero mais, completa.

Muito ruim o “governo” da Susepe

Publicado: 12 de agosto de 2014 em Uncategorized
Remoção de presos do Presídio Central é suspensa

Há 4 anos governando do superintendente da Susepe e não sabia de contratar agentes penitenciários, deixando à Justiça exige cronograma de contratação de funcionários para a cadeias que receberão detentos transferidos.
Vejam a notícia no Zero Hora:

Fim da superlotação do Central exige 384 agentes penitenciários
DECISÃO JUDICIAL determina que Estado mantenha um servidor para cada cinco presos transferidos para novas cadeias. Governo quer realocar mais de 1,9 mil presos da instituição em outras unidades

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) precisará de 384 novos servidores para conseguir pôr fim à superlotação do Presídio Central de Porto Alegre. Uma ordem judicial expedida em caráter liminar pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Central da Capital suspende temporariamente as remoções até que a Susepe apresente um cronograma, garantindo nas novas cadeias a presença de pelo menos um agente para cada cinco detentos.

Até o fim do ano, o governo do Estado pretende reduzir a ocupação do Central dos atuais 3.921 detentos para cerca de 2 mil, capacidade original da instituição. Assim, a transferência de mais de 1,9 mil presos só será possível com a entrada em atividade de 384 servidores. Para uma hipotética desativação do Central, o que por enquanto não faz parte dos planos oficiais, seriam necessários 784 agentes. Atualmente, 602 agentes realizam curso de formação, com previsão para começarem a trabalhar em dezembro.

Nas próximas semanas, a Susepe pretendia encaminhar 393 presos do Central para Canoas, 300 para Venâncio Aires e 250 para Charqueadas. Até o fim do ano, a previsão era de que 2.415 detentos fossem realocados em Canoas, e outros 672, em Guaíba. Com a liminar, é possível que as transferências sejam suspensas.

A medida judicial atende a um pedido encaminhado pela promotora Luciana Moraes Dias, da 1ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal da Capital, com base em resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em vigor desde 2009:

- Com a transferência, serão necessários novos agentes. É preciso garantir a segurança dos presos e do patrimônio público.

Acolhendo o pedido de liminar, o juiz Martin Schulze justificou a decisão em seu despacho: “Simplesmente transferir a problemática deste presídio para uma construção nova em nada resolverá o sistema prisional como um todo e, por óbvio, será transformar o prédio novo em similar ao que se determinou desativar. A solução, além dos prédios, passa pela contratação de servidores em número adequado para o controle da população carcerária”.

O magistrado deixou claro que a liminar pode ser revogada caso a Susepe preste informações detalhadas por casa prisional, incluindo o número de agentes que trabalham nas folgas (diaristas) e de presos, para que seja possível calcular a real proporção entre servidores e apenados em cada local.

Hoje, os serviços de segurança e vigilância no Presídio Central são realizados por contingentes da Brigada Militar.

joseluis.costa@zerohora.com.br

JOSÉ LUIS COSTA
Segundo o Judiciário, outros 300 casos semelhantes ocorrem no estado.
Homem de 35 anos ficou um mês e 19 dias a mais no regime fechado.

O vídeo:

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/08/justica-da-indenizacao-presos-por-cumprir-mais-tempo-na-cadeia-no-rs.html

Dois presos ganharam na Justiça o direito de serem indenizados pelo estado do Rio Grande do Sul por ficarem na cadeia por mais tempo do que deveriam. Os dois casos não são os únicos. Segundo a Justiça, outros 300 presos aguardam a transferência para o regime semiaberto, como mostra a reportagem do Jornal do Almoço, da RBS TV (veja o vídeo acima).

O homem de 35 anos, acusado de roubar roupas, foi condenado a 11 anos e meio de prisão em 2006. Ele cumpriu a pena no Presídio Central, em Porto Alegre. Entretanto, em 2012, quando, por lei, teria direito a ir para o semiaberto, continuou atrás das grades. Segundo o estado, faltavam vagas nos albergues. Inconformado, o preso entrou com um processo pedindo indenização pelo período de um mês e 19 dias em que ficou a mais no regime fechado. A Justiça entendeu que ele tinha razão.

A juíza Lilian Cristiane Siman afirma que houve uma falha no serviço público pela inexistência de vaga no semiaberto. Segundo ela, por isso, o estado tem obrigação de indenizar o preso que teve o direito violado. A decisão preve um pagamento de R$ 2 mil.

Em outro caso, um traficante ganhou na Justiça o direito a uma indenização de R$ 3 mil pelo mesmo motivo. Ficou preso no regime fechado mais tempo do que deveria. O Estado recorreu, mas o recurso não foi aceito e o pagamento deverá ser feito nos próximos dias.

Os dois presos têm o mesmo advogado, Rodrigo Rollemberg Cabral, que pediu indenização por dano moral.

A pessoa, mesmo presa, está lá cumprindo a pena e tem a expectativa de que em tal data vai progredir de regime. Porque, como estão ali segregados, não têm muito o que fazer, eles acompanham dia a dia o tempo que falta para a liberdade. Você imagina, chegou o dia que ele tem para sair, viu que o juiz já deu a saída dele, e a cada dia que passa vê que continua dentro do cárcere. Isso é horrível, porque ele tem uma família. Ele pode ser preso, mas tem uma família, tem filho. E isso o está privando de conviver com a família, com o filho. Por isso, gera o dano moral, explicou o advogado.

De acordo com a Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, outros 300 presos que têm direito a progressão de regime seguem esperando transferência. De dentro das celas, os apenados entregam bilhetes aos juízes, reclamando da demora. Pelo menos 20 processos de indenização semelhantes já tramitam na Justiça. A situação preocupa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Primeiro, porque o direito do preso não é assegurado quando ele tem progressão definida pelo cumprimento de pena. Em segundo lugar, a indenização por parte do Estado quem arca é o cidadão. Então, temos um duplo dano. O dano do preso que tem o direito de sair, e o dano econômico que o Estado arca, e quem paga é o cidadão, apontou Ricardo Breier, secretário-geral da OAB/RS.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informou em nota que não tinha conhecimento dos processos indenizatórios. Mas, admite que faltam pelo menos 1,4 mil vagas no regime semi-aberto na Região Metropolitana da capital gaúcha. A Susepe também diz que vem trabalhando para aumentar o número de vagas.

Incrivelmente que a Susepe não tinha conhecimento!