Susepe propõe força-tarefa para inauguração dos presídios de Venâncio Aires e Canoas

Reunião entre a Amapergs-Sindicato e a Susepe

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), no Palácio Piratini, o Governo do Estado e a direção do Sindicato dos Servidores Penitenciários do RS (Amapergs – Sindicato), negociaram a viabilização da inauguração das penitenciárias de Venâncio Aires e Canoas, previstas para outubro.

O diálogo entre o executivo e a categoria resultou na proposta de uma força-tarefa, que atuará com servidores penitenciários cumprindo diárias nos presídios, até que os 602 concursados, que estão realizando curso de formação, estejam aptos para assumir suas funções.

Ao todo serão abertas inscrições para 280 diáristas com diárias de deslocamento, sendo 160 para o presídio de Venâncio Aires e 120 para o de Canoas. A adesão à força-tarefa ocorrerá de forma voluntária e as inscrições serão realizadas de 17 a 24 de setembro. As informações serão disponibilizadas no site da Susepe.

Participaram da reunião o chefe da Casa Civil, Flávio Helmann, a secretária de Assessoramento Superior, Mari Perusso, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, e a secretária-Geral de Governo adjunta, Iti Guimarães.

Desocupação do Presídio Central

A inauguração das penitenciárias de Venâncio Aires e Canoas é o resultado de um compromisso do Estado em desocupar o Presídio Central. Além dos 602 agentes que estão em curso de formação, em dezembro será iniciada uma nova turma. Também está previsto o lançamento de edital para um novo concurso público, com cerca de 400 vagas, em janeiro de 2015.

Durante o encontro, foi acordada, ainda, a participação da Amapergs-Sindicato no Comitê Gestor do Presídio Canoas 1, que terá um modelo diferente de gestão prisional.

Texto: Joice Proença

Pelo Cavalcanti

Hoje, dia 12 de setembro, é o dia do servidor penitenciário. Sempre senti-me honrado por estar desempenhando há mais de 32 anos uma função de tamanha relevância social.

Nossas atribuições não são glamourosas, atuamos com uma parcela de pessoas que apresenta os mais variados distúrbios de convivência social e em relação a qual o restante da sociedade quer distância, os locais nos quais trabalhamos muitas vezes não apresentam as melhores condições estruturais, sempre faltam recursos materiais e humanos adequados às enormes demandas, mas levamos o sistema no muque, com coragem, ousadia e eficiência.

Essa homenagem ao menos o governo deveria nos conceder, já que, por nossa causa as casas prisionais se mantêm sob controle.

Promotores de Justiça, juízes, políticos, membros da OAB, além de alguns metidos, que passam pelas prisões esporadicamente, via de regra dizem que o sistema carcerário gaúcho está um caos. Pois eu afIrmo que essas autoridades não sabem o que é um sistema carcerário verdadeiramente caótico. Saberiam se o Rio Grande do Sul não possuísse um quadro de servidores tão qualificado e determinado a cumprir com suas tarefas e até além delas, em que pesem as enormes dificuldades.

Dito isto, minhas saudações a todos os servidores penitenciários pelo seu dia.

(Eu escrevi em 12/09/2012, mas agora depois o AVC eu não sei, ainda, com as palavras)

De Robinson Reyme

Gostaria de deixar registrado, meus Parabéns a esta categoria valorosa, guerreira mais pouco reconhecida, que é a NOSSA. A tranquilidade da sociedade tem um preço, as vezes “simplesmente” nós, por vezes “simplesmente” nossa saúde, ou “simplesmente” nossas famílias, sim colegas, nossa dedicação, doação tem Preços altíssimos. Todos os dias são entregues a sociedade, nossa saúde, vida e família.
Sejamos orgulhosos de nossa categoria. Nosso trabalho é para poucos.
PARABÉNS COLEGA SERVIDOR PENITENCIÁRIO.
NÓS SOMOS, ELES JAMAIS SERÃO.

Por Leonardo Leiria

12 DE SETEMBRO DIA DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO

PESSOAS COM “ATENÇÃO E CORAGEM”

O que precisamos dizer para a opinião pública é que servidor penitenciário é coisa muito importante,
Em um momento nacional em que a “mordaça” corre solta, pois qquer referência feita poderá ser rotulada de preconceito, em um momento que se quer obrigar as pessoas a preferirem tudo que outros preferem,” sai da frentecamarada…..vai passar gente DO PELOTÃO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS.
A CAMPANHA ELEITORAL VAI ANDANDO e nenhum dos candidatos tem a coragem de DIZER que a segurança publica será prioridade 01…..na frente da saude da educação.PORQUE? Por que sem segurança não posso ir ao supermercado, não posso levar meu filho no posto de saúde nem na escola!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Hoje ainda não me debrucei sobre o cômico horario eleitoral, mas de repente, algém avisou ao “nobre”…..olha hoje é dia do servidor penitenciário cá no Rio Grande, “dá uma citadinha.
Ainda sabemos mais que os outros, os quais não sabem de nossa realidade de nosso “serviço” de nossa importancia para este país.Atuamos sempre sofrendo a questão do “velho primo pobre”.
Recursos ínfimos, aviltantes……histórico primo pobre da segurança PÚBLICA estadual!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Mas tal qual um jogaço de peteca “ao longo dos anos fazemos de tudo para que ela “não caia”.Dribles espetaculares nos inexperientes sem técnica, cruzando a intermediária e fazendo golaços em prol do bem da coletividade.
Se tu passares hoje por um servidor penitencário, BATE CONTINÊNCIA PARA ELE, PORQUE AUTORIDADE TEM DIREITO A CONTINÊNCIA,
vAI LÁ MEU AMIGO, MEU COLEGA, CONTINUA FAZENDO TEU MELHOR POSSÍVEL………….se não for pedir muito e acho que é…..continua trilhando o caminho da responsabilidade em meio as dificuldades…….isso vai te permitir chegar em casa e olhar para os teus com orgulho……..daquilo que és, daquilo que fazes……

abr fraterno

A direção do Amapergs Sindicato, esteve no Tribunal de Contas/MP de Contas e Ouvidoria do TCE, Fazendo a entrega de expediente onde foi solicitado a suspensão cautelar do processo de privatização da Penitenciária de Venâncio Aires.
No Facebook pela Maria Lúcia Medici

Olha Antonio Carlos Holanda Cavalcanti…referente à dispensa da licitação…A SUSEPE está se superando…né Marta Freitas Freitas

Ação Popular

Uma ação popular questionando os contratos que o Estado firma com a iniciativa privada foi impetrada na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Vitória. A ação pede a suspensão dos contratos com as empresas e que o Estado assuma a gestão das unidades, já que as contratadas estariam realizando atividades-fim do Executivo, ou seja, estaria havendo a privatização dos serviços de guarda de presos (atribuições de agentes penitenciários), assistência jurídica e de saúde. 

O juiz da 3ª vara, Manoel Cruz Doval, em decisão desta segunda-feira (29) indeferiu o pedido de antecipação de tutela para suspensão imediata dos contratos. 

Além disso, o magistrado também alterou o polo passivo da demanda, excluindo o ex-secretários de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli e André Garcia; e o ex-secretário de Estado de Segurança Pública, Rodney Miranda e substituindo pelas empresas que têm contrato de cogestão de unidades prisionais, Inap, Montesinos Sistemas de Administração Prisional Ltda; Reviver Administração Prisional Privada Ltda; mantendo o Estado como pessoa jurídica lesada. 

A ação popular continua tramitando na Justiça estadual e as partes envolvidas foram intimadas para fazerem a defesa. 

Olha Marta Freitas FreitasAmapergs Sindicato, olha Flavio Berneira

Olha essa Gabriel Tomasete. Me dá tua opnião in box???

Colegas leiam esta sumula publicada no DO do dia 02/09 mais um desmando do PT com a nossa categoria.

 ssddee

Ollha Flavio Berneira. Claudio Brito falando no Conversas Cruzadas sobre a INCONSTITUCIONALIDADE da contratação de empresa para cuidar de presídios….AGORA.

Parabéns. Mas há que ficar atenta. Será que vão parar na COGESTÃO SEM LICITAÇÃO somente para Venâncio??? E a publicação da íntegra do CONTRATO ESPÚRIO, será possível???? AGILIDADE, ATITUDE TRANSPARENTE É TUDO…com Marta Freitas FreitasFlavio Berneira….

APANHADO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VENÂNCIO AIRES!!! (7 fotos)

ssssddee sdddddddee sdddddee ssddeeeeeeeeee ddsseeeeee

E aí pessoal…morreu o assunto? Tenho um questionamento: se o contrato já foi assinado em 1º de setembro – MÊS DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO -, ele se tornou PÚBLICO. Quem já viu o documento, quem conferiu a documentação da empesa INAP, quem conferiu as garantias – NECESSÁRIAS??? Com a a palavra a Amapergs SindicatoFlavio Berneira,Marta Freitas Freitas e TODA E QUALQUER PESSOA DESTE ESTADO QUE QUEIRA EXERCER A CIDADANIA. Vamos lá TRANSPARÊNCIA… PORTAIS…E a OAB/RS, com Marcelo Bertoluci e Claudio Lamachia

Justiça interdita parte da Penitenciária Moduladas de Charqueadas
Quatro módulos estariam com mais do que o dobro da capacidade
por José Luís Costa
05/09/2014 | 10h13
pmc4 

Atendendo pedido da Defensoria Pública do Estado, o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, determinou a interdição parcial da Penitenciária Modulada de Charqueadas. De acordo com a decisão, está proibida a entrada de novos presos por causa da superlotação. 
Em espaços para 476 apenados (em quatro módulos antigos), estão 997 presos — mais do que o dobro da capacidade. Conforme o magistrado, a interdição será revogada quando a população carcerária chegar, no máximo, a 714 detentos, limite tolerável pela VEC.
Além da superlotação, o juiz aponta problemas como precariedade no atendimento de saúde e jurídico, baixo número de agentes, falta de água, rede de esgoto deficiente e infestação de ratos.
A penitenciária tem outro pavilhão (dois novos módulos) que somam 500 vagas, mas apenas um (para 250 presos) abriga apenados. Esse novos módulos já deveriam estar ocupados desde março de 2012, mas atrasos nas obras, em especial da rede elétrica, não permitiram o seu uso.

Esta gama de problemas, acima elencados, evidencia que a penitenciária encontra-se praticamente esquecida por quem tem a obrigação de gerenciá-la, exigindo alguma providência por este juizado que tem a obrigação de fiscalizar a unidade prisional — enfatizou o magistrado em sua decisão.

Vejam o governicho do Susepe

Publicado: 4 de setembro de 2014 em Uncategorized
Por Franklin Costa

O PT contratou uma empresa que está sendo investigada pela Polícia Federal por LAVAGEM DE DINHEIRO E FAVORECIMENTO DE AMIGOS? Seria um futuro MENSALINHO? É COMPANHEIRADA o barco naufragou.

Vejam o vídeo o Conversas Cruzadas

http://videos.clicrbs.com.br/rs/tvcom/video/conversas-cruzadas/2014/09/conversas-cruzadas-ate-onde-pode-uma-empresa-privada-exercer-uma-atividade-tipica-estado-que-execucao-penal-bloco-03-09-2014/94194/

É uma vergonha!

Sobre as privatizações dos presídios …

Publicado: 4 de setembro de 2014 em Uncategorized
Pela a Amapergs-Sindicato

COM A PALAVRA O SUPERINTENDENTE DA SUSEPE, SR GELSON TREISLEBEN: (Ler em ZH de hoje)

“Trata-se de um teste. Buscamos alternativas porque temos deficiência de servidores — afirmou o superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treiesleben, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, ressaltando que há um concurso público em andamento para servidores penitenciários”.

COMENTÁRIO IMPORTANTE: A categoria dos Servidores Penitenciários está decepcionada com todo esse AMADORISMO, Senhor Superintendente GELSON TREISLEBEN. A categoria concorda quando na sua fala diz tratar-se de um teste, pois bem, de fato a atual gestão da SUSEPE não passou de um teste, mas um teste negativo para a imagem da Superintendência dos Serviços Penitenciários. Quanto ao concurso público em andamento, o Senhor, Superintendente GELSON TREISLEBEN, esqueceu ou quis esquecer de dizer aqui na mídia que este concurso estava “AUTORIZADO DESDE JANEIRO DE 2013″ pelo Governador do Estado, Senhor TARSO GENRO. Talvez, ou quem sabe, nem o Governador do Estado, Senhor TARSO GENRO, tenha noção de tamanho amadorismo que foi submetida a Superintendência dos Servições Penitenciários nesses quatro anos de seu governo, ou não sabia ou não quis saber. Ainda referente ao concurso público de Agente Penitenciário, é de conhecimento de todos, e quando eu digo “todos” está incluso não só governo mas toda a sociedade, o grave problema da falta de efetivo de Servidores Penitenciários, consequentemente, como categoria entendemos que diante de tal posicionamento deste governo em relação a mão de obra funcional da iniciativa privada ficou claramente comprovada a imperícia em gerir o sistema prisional do nosso estado, pois construir cadeias e esquecer da parte mais importante que são aqueles que realmente fazem funcionar o sistema, Os Servidores Penitenciários, é Atestado de Incompetência! E de quem é a culpa por este concurso público para Agente Penitenciário que estava autorizado “DESDE JANEIRO DE 2013″ pelo Governador TARSO GENRO somente ter acontecido no final do primeiro semestre deste ano de 2014??? De quem é a culpa!?

> MAS QUE MOMENTO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SUSEPE, GELSON TREISLEBEN, ESQUECESTE SOMENTE DE UM DETALHE, OS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS, FOI SÓ ESSE DETALHE!!!

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A Penitenciária de Venâncio Aires


Tarso critica privatização de presídios em Porto Alegre

Ministro disse que o governo federal não vai repassar dinheiro para presídios que não sejam estatais

Atualizada em 27/03/2009 | 15h4027/03/2009 | 13h30

O ministro da Justiça criticou nesta sexta-feira a criação da presídios privados. Tarso falou sobre o assunto durante a primeira conferência nacional de segurança, na Ulbra, em Canoas. Tarso respeita a posição dos Estados, que têm autonomia na gestão prisional, mas teme que empresários não priorizem investimentos na área de qualificação dos detentos.

Não sou favorável. Imagino o que seja um presídio que visa dar lucro, enquanto que na verdade o Estado está obrigado a tratar aquelas pessoas com dignidade, puni-las, e recuperá-las. Então, eu não vejo como um capitalista privado vai tirar lucro do sistema prisional a não ser deformando radicalmente o sentido da punição e o sentido da recuperação que o sistema prisional tem que responder — afirma o ministro.

Tarso Genro ainda destaca que a proposta e recursos do governo federal não serão repassados para presídios privados. A União prioriza o programa nacional de segurança pública que repassa verbas aos estados que construam presídios pequenos, separando os jovens dos demais detentos e que qualifiquem o sistema prisional por meio de investimentos na educação, formação profissional e programas culturais.

No Rio Grande do Sul, o assunto está sendo discutido desde o final do ano passado por secretários do governo Yeda Crusius. O tema será debatido na próxima reunião da força-tarefa dos presídios, no início do mês. Minas Gerais e Pernambuco são os únicos estados, até agora, que estão licitando a construção de casas prisionais por meio de parcerias público-privadas (PPPs). No Brasil, outras 11 cadeias, construídas com recursos públicos, foram privatizadas.

 
Pelo o juiz Sidinei José Brzuska

PPPs – Iniciativa privada nos presídios.
CARTA DE PORTO ALEGRE
Os participantes do VII Encontro Nacional de Execução Penal realizado na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, de 10 a 12 de agosto de 2005, após votação das propostas debatidas nas oficinas e submetidas à sessão plenária, deliberam proclamar a Carta de Porto Alegre com as conclusões que seguem:
(…)
76) São constitucionalmente admissíveis as PPPs (parcerias-público-privadas), no campo dos presídios, desde que o Estado não abdique de suas competências indelegáveis, entabulando diálogo com todos os atores da Justiça Criminal e desde que os respectivos processos licitatórios sejam idôneos e salvaguardem os direitos dos presos. (Aprovada por maioria)
Esta é a última manifestação, no âmbito da execução penal, no Rio Grande do Sul, sobre o tema da iniciativa privada nos presídios.

O “governo” na SSP/Susepe

Publicado: 3 de setembro de 2014 em Uncategorized
Flavio Berneira publicou em ‎Amapergs Sindicato

há 13 horas · Editado

No dia de hoje, “silenciosamente” foi publicado ato de contratação por dispensa de licitação de empresa privada para a cogestão da Penitenciária de Venâncio Aires, o referido ato vai assinado pelo diretor do DA/SUSEPE.
Preliminarmente lembramos que no início do mês passado estivemos reunidos com o presidente da OAB RS, e o assunto era justamente esse. Na oportunidade tratava-se de uma possibilidade. Entregamos um documento contestando está hipótese e ao mesmo tempo solicitando um posicionamento institucional da OAB. No mesmo sentindo encaminhamos manifestação ao juiz da comarca de Venâncio Aires.
Com a publicação do referido ato no dia de hoje, entramos em contato com o jornalista Cláudio Brito, que em 2009 escreveu o artigo intitulado “Cadeia não pode dar lucro”, onde ele crítica duramente a privatização dos serviços penitenciários, e solicitamos manifestação sobre o assunto, na medida que agora aquilo que era especulação se materializa .
Estamos em contato com o MP solicitando o ingresso de uma Ação Civil Pública para a suspensão do referido ato por sua absoluta ilegalidade. Lembramos que nos Estados de MG e no Ceará, o MP requereu a suspensão de contratos semelhantes em função da inconstitucionalidade. Solicitaremos que a OAB/RS igualmente seja signatária desta provocação ao Ministério Público para que este ingresse com a ação Civil Pública, na medida que agora existe materialidade.
Além disso o sindicato estará ingressando com ação própria requerendo a nulidade do ato.

Não consegue fazer vários gols no 1º tempo e o Santos, só fez duas chances e fez os gols. Mas os dois, foi falha do Werley, que não pode jogar na zaga do Grêmio.

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No segundo tempo …

Claro, o Grêmio não conseguiu um gol, mas com esse árbitro – o segundo do Santos foi toca na bola -, que em outro da Copa do Brasil, “conseguiu” o Palmeiras ser campeão, lembram.

Mas é melhor o Grêmio sair da Copa do Brasil e ficar só no Brasileirão, porque ainda está no início do Felipão.

Três alojamentos do Miguel Dario, onde ficam 80 presos, foram afetados

28/08/2014 | 10h23

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Prédio no bairro Agronomia precisará de reforma Foto: Mateus Ferraz / Rádio Gaúcha

Após uma revista de rotina no Instituto Penal Irmão Miguel Dario, no bairro Agronomia, em Porto Alegre, um grupo de detentos ateou fogo em colchões. As chamas danificaram três alojamentos, onde ficam 80 pessoas — isso significa quase metade das 169 que estão no local.

Na revista feita por agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), com apoio da Brigada Militar, foram encontrados celulares e drogas. Os detentos iniciaram o incêndio após a saída das equipes do local.

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Parte do prédio necessitará de reforma — conforme a assessoria de comunicação da Susepe, não há condições dos presos permanecerem no local. O juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) Paulo Augusto Irion avaliará a situação e o destino dos detentos.